Aracaju, 26 de abril de 2024
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SOBRE A FUSÃO DOS FUNDOS

DIÓGENES BRAYNERplenario@faxaju.com.br

A discussão agora é sobre a fusão de fundos previdenciários. Funprevi e Finaprevi se tornariam um. Visto sem o histerismo do contra ou a favor, isso não se encaixa em qualquer estrutura que tenha objetivo único. Salvo engano, não existe em nenhum estado brasileiro sistema de previdência pública com dois fundos. Pior quando um é superavitário e outro deficitário.

O fundo rico tem milhões aplicados para pagar aposentados daqui a 20 anos. O fundo pobre é um saco vazio. Mesmo assim, tem que pagar salários de 70% de aposentados e pensionistas, os quais estão recebendo parcelado e atrasado, apesar do outro fundo estar abarrotado de dinheiro, capaz de pagar a todos em único dia.

A fusão dos fundos tem arrancado críticas de setores sindicais e alguma observação do Poder Judiciário, incluindo o Ministério Público e até poder paralelo como o Tribunal de Contas. Mas não há tempo para ponderações e conselhos. Ou se dar uma solução já, para resolver o caos, ou se mantém o status quo e deixar de pagar salários em dia de aposentados, mesmo que um dos fundo esteja abarrotado de dinheiro.

Isso tem pouca lógica!

O novo fundo (Funprevi) foi criado em 2008 pelo então governador Marcelo Déda, através de projeto de lei. Há comentários de que aconteceu em razão da constatação de que o fundo já existente (Finaprevi) iria estourar.

E estourou, explodiu, sumiu, acabou. E agora? Politizar o caos? Tangenciar o absurdo para preservar utilização dos recursos no futuro? Ou resolver o problema dramático pelo qual passa os aposentados agora, de forma concreta, no presente? A política não pode levar ao destempero de prejudicar toda uma classe, para devaneio dos que, de todas as formas [e essa é a mais perversa] querem um Governo arrasado.

Que debatam à exaustão a fusão dos fundos previdenciários, mas que ofereçam uma solução emergencial que atinge uma classe pouco vista por todos os ângulos.

COM OS PODERES

Governador Jackson Barreto voltou a conversar com poderes sobre repasses de recursos e tem recebido compreensão e colaboração do Legislativo e Judiciário.

Ontem esteve com o presidente do TJ, desembargador Cezário Siqueira.

MAIS CONVERSAS

O governador Jackson Barreto também conversou ontem à tarde com o presidente da Alese, Luciano Bispo, e com o líder do Governo, Francisco Gualberto.

Até terça-feira deve conversar com os demais poderes.

MAIS CONTATOS

Pela manhã aconteceram também contatos entre o desembargador Cezário Siqueira e  deputado estadual Luciano Bispo, presidentes do judiciário e do legislativo.

O assunto também foi fusão dos fundos.

SOBRE DUODÉCIMOS

Um deputado estadual, que falou em off, acha que o duodécimo dos poderes deveriam ser pagos naturalmente nos dias 30 de cada mês e não nos dias 20.

Justificou: “Todos os poderes trabalham até o dia 30. Por que recebem antecipado?”

GENTE NAS GALERIAS

Segundo ainda o deputado, alguns servidores que estavam nas galerias da Assembleia e falavam mal da fusão, recebem pelo “fundo falido”.

– Talvez não saibam que a fusão pode resolver o problema.

LULA TEM FIÉIS

O deputado federal Luiz Mitidieri (PSD) considerou a vinda de Lula marcante. Mostrou o quanto ele é popular no Nordeste: “há uma devoção impressionante”.

– Lula não tem eleitores, tem fiéis, admitiu.

ESTÁ COMPLICADA

Fábio Mitidieri reconhece que a reforma está complicada para ser aprovada: “não temos consenso nos principais pontos”, disse ele.

Esses pontos são o fundo eleitoral e fim das coligações.

CAFÉ COM MAIA

Laércio Oliveira (SD) tomou café da manhã com Rodrigo Maia (DEM), quarta-feira, e discutiram a importância de não se permitir mais aumento de impostos no País.

Concordam que agora o Brasil precisa se recuperar e gerar empregos.

O PT DIVIDIDO

O Partido dos Trabalhadores na Assembleia, em Sergipe, tem apenas dois deputados que não se entendem. Um é do Governo e outro faz oposição.

Gualberto e Ana Lúcia estão às turras e ferem a essência da unidade partidária.

COMO EMPRESÁRIO

Os Governos são péssimos empresários, mesmo vendendo serviços, como é o caso da Deso. As empresas públicas geralmente são cabides de emprego.

A privatização é a solução mais recomendada para evitar o caos.

QUE MENSAGEM

Mensagem enviada a um radialista por assessor da Amese: “amigo, se puder fale hoje no ar sobre a questão do militar internado…”

E continua: “Porque [Capitão] Samuel já quer tirar dividendos”.

E conclui: “politicagem com saúde dos outros, não apoio”.

ABRIU DISCUSSÃO

A mensagem provoca resposta do Capitão Samuel, que diz: “A Amese apoia reeleição do deputado Gilmar Carvalho” e que faz “armação contra ele (Samuel)”.

– Destruir é a política deles. Edgard é uma vítima. Agora sou eu!

SOBRE LICENÇA

Nos corredores da Assembleia circulavam conversas de que Capitão Samuel estaria simulando licença para tratamento de saúde, mas na verdade estaria se escondendo.

Ele vota pela fusão dos fundos, mas tem medo de perder votos para Gilmar.

CÁLCULOS FEITOS

Deputados da base aliada fazem contas da votação do Projeto de Lei da fusão dos Fundos: tem na Casa 23 deputados, com até 08 contra teria maioria de 14 votos.

O presidente da Casa, Luciano Bispo, não se manifesta.

DIFICULTA MUITO

A reforma política da forma que está sendo aprovada, principalmente sem coligação para deputados federal e estadual, trará dificuldade para partidos em Sergipe.

A Câmara Federal terá média de 50% de renovação, se não houver surpresas.

JACKSON E VALMIR

Jackson Barreto recebeu ontem o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, e houve troca de afagos entre os dois. Valmir elogiou o trabalho de JB na Segurança

Jackson elogiou a administração de Valmir em Itabaiana.

JUCÁ NÃO PERDOA

O presidente do PMDB, Romero Jucá, está empenhado em convencer correligionários a apoiar resolução do partido que proíbe o PMDB de se coligar com petistas.

Jucá ainda não convenceu seus pares a encampar a ideia (Radar, de Veja On-line)

PREFEITOS E ANDRÉ

A fonte é bem avisada: alguns prefeitos do PMDB já disseram que votarão em André Moura (PSC), caso ele seja candidato ao Senado em 2018.

Esses prefeitos fazem oposição ao PT em seus Municípios.

Notas

Bendine é réu – Revela o Antagonista, que o juiz Sérgio Moro aceitou ontem denúncia contra o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine. A partir de agora Bendine e outras cinco pessoas são réus na Lava Jato e respondem ao processo na Justiça Federal do Paraná.

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Dória e Alckmin – O prefeito de São Paulo disse ao Estadão que eventual candidatura à Presidência, por ora, não está em cogitação. “Prefiro não fazer prognósticos do tipo”. O padrinho de Doria no PSDB, Geraldo Alckmin, já disse que quer concorrer ao Planalto, mas insistiu que a decisão sobre a candidatura deve ser “coletiva”.

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Queda expressiva – Cerca de 3 milhões de passageiros deixam de usar ônibus como transporte público todos os dias no país, informou a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, ao divulgar dados referentes a 2016/2017. “É uma queda expressiva e preocupante”, disse o presidente da entidade, Otávio Cunha.

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Fraudando a Lei – Um ministro do TSE disse ao ‘O Antagonista’, que “Lula não pode insultar nossa inteligência. Está mais do que explícito o cunho eleitoral dessa caravana. E ele está utilizando a lei (que impede o pedido expresso de voto) para fraudar seu objetivo. Em última instância, ele está fraudando a lei.”

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Fim da farra – O presidente do Senado, Eunício Oliveira, comemorou ontem o avanço, na Câmara dos Deputados, da PEC que estabelece o fim das coligações partidárias para a eleição proporcional – deputados federais e estaduais – de 2018, a cláusula de barreira e a criação de federações e subfederações de partidos.

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Difícil aprovar – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou ontem que o mais provável é que a Câmara rejeite o financiamento público de campanhas e que o Senado rejeite a proposta de financiamento empresarial. O fundo político de campanha não teria passado se fosse posto em votação quarta-feira.

Conversando

Carece de líder – Rogério Carvalho (PT) admitiu, em entrevista que Sergipe carece de lideranças que influenciem na grande política nacional.

Não trouxe nada – A passagem de Lula por Sergipe, em sua Caravana, não trouxe nada de novo. A não ser o reencontro de movimentos, sindicatos e militantes.

Não mudou nada – Lula da Silva não falou nada de importante. Apenas repetiu o que fez, inundou seus discursos e frases repetidas e se foi sem deixar razão para a visita.

Puxa facão – A briga interna do PT: Ana Lúcia repete que Francisco Gualberto quando não controla o superego dele “puxa o facão”.

Escolas irregulares – Na Aperipê FM, um representante do Conselho de Educação denuncia grande número de escolas irregulares que atuam em Aracaju.

Fez por Sergipe – Belivaldo Chagas disse, em entrevista, que não iria deixar de receber Lula. Lembra que ex-presidente fez muito por Sergipe.

Torre de Babel – O vereador Cabo Aminthas (PR) está em Brasília para denunciar a chamada “Torre de Babel”, que para ele até o momento não deu em nada.

Sargento Edgard – O Brasil é uma esculhambação, Lula fazendo comícios pelo país. Depois gastamos milhões para uma nova eleição. O TSE não se antecipa ao crime.

Precisa moral – Tudo muito triste em um País que precisa de moral e dignidade. O pior não vem dos morros, vem dos podres poderes.

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