01/09/17 - 08:35:58

Conversa mole

Na maioria dos municípios este primeiro ano das administrações está irremediavelmente perdido, pois os prefeitos alegam falta de condições para começar a honrar as promessas de campanha. É bem verdade que aqui e ali a situação encontrada foi de terra arrasada, mas no geral os queixumes não passam de pano de fundo para empurrar os compromissos com a barriga, na esperança que a população esqueça o paraíso prometido nos palanques. Tanto isso é verdade que, mesmo chorando o leite derramado, alguns prefeitos não economizaram na distribuição de cargos em comissão com as esposas, filhos, parentes distantes e apadrinhados. Basta este exemplo para demonstrar que a choradeira da maioria dos prefeitos não passa de conversa mole para boi dormir.

Palavra cumprida

E o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) cumpriu ontem uma de suas principais promessas de campanha: revogar a lei do IPTU, aprovada na gestão passada, estabelecendo reajuste anual de 30% para o tributo. O projeto enviado pelo comunista à Câmara promove a redução linear de 15% no valor venal dos imóveis de Aracaju. Também estabelece como parâmetro para corrigir o imposto, o índice de 5% mais a taxa de inflação do período. Menos mal, né?

PF de olho

Cerca de 30 ex-prefeitos sergipanos estão na mira da Polícia Federal. Segundo o portal Nenotícias, os investigados são suspeitos de terem falsificado compensações fiscais, fornecido declarações irreais à Receita Federal e cometido malandragem na cobrança judicial de royalties por exploração mineral nos municípios. Cruz credo!

Juiz protesta

Afastado da função pelo pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, o juiz de direito Anselmo de Oliveira lamentou o vazamento seletivo do processo, que tramita em segredo de justiça. Ele considerou a decisão dos desembargadores violenta e abusiva, por ter ocorrido antes do devido processo, o que corresponde a uma punição sem defesa. Misericórdia!

 Cena urbana

Ocorreu esta semana em Aracaju: uma jovem sai da faculdade e caminha até seu carro, estacionado no trecho seguinte. Um elemento desce de um taxi, caminha até ela e, bruscamente, lhe toma o telefone celular. Corre, entra no taxi, que sai em disparada. Atônita, a vítima não conseguiu nem anotar a placa do carro alugado pelo ladrão. Aff, Maria!

 Corda bamba

 E o vereador de Telha, João Messias Vieira (PSC), está com o mandato por um fio. É que o Tribunal Regional Eleitoral aprovou a cassação dele, com base em condenação anterior por improbidade administração. João Messias, contudo, permanecerá na Câmara enquanto recorre da decisão junto ao Superior Tribunal Eleitoral.

Porta aberta

O deputado federal André Moura (PSC), líder deste governo temerário no Congresso, só não entra no PMDB se não quiser. Pelo menos é assim que pensa o deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB). Ele não acredita que o governador Jackson Barreto deixe o reduto peemedebista, mas jura que se isso ocorrer não acompanhará o líder: “Estou satisfeito no partido”, diz. Então, tá!

Fusão aprovada

Depois de muito arre arre, a Assembleia aprovou a fusão dos fundos estaduais de Previdência. Por 16 votos contra sete, os deputados decretaram o fim do Funprev, mantendo o Finanprev, que tem R$ 600 milhões em caixa. Nem precisa dizer que o governo festejou a aprovação, pois vai usar parte desta grana para pagar em dia aposentadorias, pensões e a folha salarial. Resta saber até quando!

Mar revolto

Evite se aventurar no mar pelos próximos quatro dias. A advertência é da Marinha, que prevê ondas de até 4,5 metros na faixa litorânea do Nordeste, incluindo Sergipe. A Capitania dos Portos está divulgando alertas por fonia, em VHF, para as marinas, iates clubes e demais embarcações, reiterando a necessidade de muita precaução até a próxima segunda-feira.

Novo acadêmico

O procurador-geral da Prefeitura de Aracaju, Netônio Bezerra Machado será empossado hoje na cadeira 16 da Academia Sergipana de Letras Jurídicas. Substitui ao acadêmico Vagner da Silva Ribeiro, falecido em janeiro passado. A festa da posse está marcada para às 16h, no auditório do Museu da Gente Sergipana, centro de Aracaju. Prestigie!

Recorte de jornal

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Publicado no Sergipe Jornal, em 29 de dezembro de 1927.

Resumo dos Jornais

Sobre a fusão dos Fundos

O blog abre uma exceção e publica, abaixo, considerações do senador Antônio Carlos Valadares (PSB) sobre a fusão dos Fundos de Previdência de Sergipe, aprovada ontem pela Assembleia Legislativa.

“Veja as propostas que constam na emenda do governador:

1º) 50% do valor arrecadado pelo Estado a título de royalties a partir de janeiro de 2019, inclusive os recursos do Pré-sal

Comentário: 50% do royalties podem corresponder a no máximo R$ 20 milhões por ano. Falar em royalties do pré-sal parece um cheque sem fundos. Uma verdadeira falácia. No momento a Petrobras nem sequer definiu essa exploração do pré-sal em águas profundas no território sergipano. Portanto, o governo não pode empenhar o que não tem.

2º) Integralidade da arrecadação decorrente dos créditos tributários inscritos na dívida ativa estadual

Comentário: a dívida ativa estadual em sua maior parte é representada por créditos podres. Se o montante dessa dívida não foi paga até esta data pelos devedores, e o Estado não conseguiu impetrar ou ganhar ações na Justiça, como convencer os servidores de que o fundo de previdência vai ganhar alguma coisa?

3º) Doação dos seguintes imóveis: antigo Aeroclube, na avenida Maranhão, terreno na praia da Costa, ao lado do Alphaville, Parque João Cleofas, Emsetur, no Robalo, e na sede da Codise, toda a parte do campo de futebol.

Comentário: esses imóveis poderiam ter sido vendidos pelo governo do Estado para fazer caixa e reduzir o déficit. Fundo de previdência não foi criado para administrar ou gerir patrimônio. O fundo apenas arrecada recursos dos servidores e do Estado para guardar, capitalizando-os para o futuro, garantindo assim a aposentadoria de seus segurados. O fundo não tem verbas para manter ou conservar patrimônio imobiliário. Seria um desvio de finalidade do Fundo de Previdência assumir tal responsabilidade, incompatível com a sua finalidade.

Conclusão: o governo vai poder usar mais de 600 milhões da previdência, e age com imediatismo pensando em gastar, até que se acabem em meses, esses recursos.  Não garante provisão de recursos para as antigas aposentadorias e as novas. No próximo ano acaba esse reforço de caixa no tesouro do Estado, cujo montante será gasto sem qualquer controle, ou limitações quanto ao seu uso. Tanto pode pagar remédio, como pode pagar CC’s, tanto pode pagar faturas em atraso de fornecedores ou empreiteiras, ou como pagar a parte do Estado para manter Hospitais conveniados, ou como direcionar esses recursos para obras de cunho eleitoreiro.

Atender ao desejo do governo significa resolver hoje, e por um tempo breve, o atraso da folha e do pagamento dos fornecedores. Mas deixa para a frente, talvez para abril de 2018, simplesmente adiando a crise, que vai mais uma vez se instalar no Estado, em meio a um quadro de incertezas para todos os servidores públicos e para a sociedade.

O que está preponderando é uma decisão meramente política do governo para acalmar, por algum tempo, servidores ativos e inativos preocupados com atrasos constantes de suas remunerações.  Todavia, é só um pequeno alento. Com certeza, a crise retorna no próximo ano com maior força, sem ter mais manobras para tirar de um fundo que não terá mais fundos.

Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)”.