A coluna não vai “jogar para a torcida” e fazer previsões equivocadas faltando mais de um ano para o processo eleitoral, mas o comportamento de alguns políticos no Estado já estimula algumas análises. Semana passada, este espaço criticou os principais líderes da oposição em Sergipe que não se posicionavam a respeito das discussões e votação na Assembleia Legislativa sobre o projeto de Lei Complementar nº 10/2017, de iniciativa do Governo do Estado, que trata do sistema previdenciário do Estado de Sergipe. A proposta (aprovada por maioria) do Executivo foi de fusão do Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev) com o Fundo Financeiro Previdenciário do Estado de Sergipe (Finanprev).

Esta medida gerou muitas discussões e o resultado da votação na Alese não representa um “ponto final”, tendo em vista que teremos pela frente diversos questionamentos jurídicos. Este é um assunto “palpitante” e que interessa diretamente aos servidores públicos de todos os poderes, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. O “silêncio” dos senadores Valadares (PSB) e Eduardo Amorim (PSDB) e dos deputados federais André Moura (PSC) e Valadares Filho (PSB) chegou a ser questionado por este colunista. Até por se tratar de um assunto tão importante para o funcionalismo.

Mas voltando à oposição e fazendo justiça, o senador Valadares não apenas se posicionou como incomodou o Governo do Estado. Aliás, há tempos que o socialista é o nome que mais fiscaliza e cobra do Executivo sergipano. O senador acusou o governo de JB de “torrar os recursos da Previdência”, onde 50% dos royalties podem corresponder a no máximo R$ 30 milhões por ano, tendo em vista que o governo tem autorização para sacar R$ 600 milhões do Fundo, e que também correspondem a apenas 5% do total dos recursos a serem depositados a partir de 2019, e sem previsão de qualquer atualização (juros e correção).

Além disso, o senador por Sergipe condena a “garantia” dada pelo governo de JB para os deputados estaduais e o funcionalismo sobre os royalties do pré-sal, onde para ele foi um “cheque sem fundos” por entender que a Petrobras sequer definiu a exploração em águas profundas no território sergipano. Neste ponto, a coluna reconhece o entendimento de Valadares quando ele diz que o governo empenha aquilo que não tem. A “pancada” do socialista teve “troco” do Executivo que rebateu, atacando. O secretário do Planejamento, Rosmam Pereira, emitiu nota, e fez uma grave acusação contra o líder do PSB sergipano.

Segundo o auxiliar de JB, Valadares “tenta esconder a sua enorme participação no déficit previdenciário, quando governador de Sergipe. Grande parte dos servidores que estão se aposentando hoje no serviço público estadual é fruto de pessoas que ingressaram no Estado sem concurso, através do conhecido trem da alegria criado pelo então governador João Alves Filho em 1986 para eleger Valadares governador naquele ano”. A coluna não vai defender o senador e nem vai contestar as posições do secretário. O espaço para a defesa é garantido, mas uma análise é preciso ser feita.

Em síntese, o tom agressivo do secretário contra a nota do senador também tem todo um viés político e tem por objetivo de tentar desgastá-lo perante a opinião pública. Hoje Valadares vem liderando todas as pesquisas de opinião para o Governo do Estado em 2018 e é o nome a ser combatido. Ele não trata do assunto “candidatura”, mas seus posicionamentos críticos só estimulam novos questionamentos e reflexões. E, neste caso, o senador não demonstra qualquer preocupação com o futuro, com coligações ou alianças. Demonstra que não vai escolher adversário e já provou que incomoda. É ainda muito cedo, sim, mas hoje Valadares é muito mais candidato ao governo do que ao Senado. A leitura é clara…

Veja essa!

Quando não tinha nenhum apoio no Senado Federal, o governador Jackson Barreto (PMDB) soube procurar a senadora Maria do Carmo (DEM), para que ela o ajudasse na defesa dos pleitos para Sergipe. Para lhe favorecer, JB não faz “cerimônias” para procurar a democrata, cortejá-la e abraça-la em BSB.

E essa!

Por sua vez, quando se sente acuado, o governador de Sergipe e seus auxiliares “abrem a caixa de ferramentas” e descem o “malho” no ex-governador João Alves Filho (DEM) – e em Maria do Carmo por tabela – para justificar algumas deficiências, como a crise da Previdência Pública.

Cartel

Setores do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil estão investigando uma espécie de “cartel” constituído por cerca de seis empresas que prestam serviços para prefeituras no interior sergipano há alguns anos. Já existem gestores e ex-gestores municipais sendo indicados e podem responder criminalmente.

Exclusivo!

Depois da Operação Indenizar-se na Câmara Municipal, está sendo articulada, dentro do maior sigilo, até para evitar vazamentos e interferências, uma nova ação policial em Sergipe que vai em cima dessas empresas e políticos que estão na mira do MPE, suspeitas gerarem prejuízos ao erário. É aguardar…

Laranjeiras I

Um caso que está tramitando no Poder Judiciário é do ex-prefeito de Laranjeiras, Juca de Bala (PMDB), onde o Ministério Público, através do promotor Fábio Viegas, protocolou uma Ação por suposto ato de improbidade administrativa na contratação da empresa SELL SERVIÇOS DE LIMPEZA E LOCAÇÃO LTDA.

Laranjeiras II

A empresa em questão foi contratada com dispensa de licitação e para o MPE “não restam dúvidas que, além de causar prejuízo ao erário, também violaram os princípios constitucionais administrativos mais basilares”.

 Favorecimento

Na denúncia do MPE, que está tramitando no Poder Judiciário, o MPE ainda pontua que “ocorreu o favorecimento da empresa requerida” e acrescenta que “não são apenas indícios de fraude no processo licitatório, mas sim a efetiva utilização de artifícios por parte do então prefeito para proceder à dispensa indevida da licitação”.

Intimação

Neste caso, segundo consta no processo, o promotor de Justiça está intimando Juca de Bala no processo que está sob a investigação do Deotap (Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária).

Bomba!

Falando em investigação, baseado em denúncias protocoladas pela empresa Cavo Serviços e Saneamento/SA, o Ministério Público Estadual instaurou dois inquéritos para apurar supostas ilegalidades nos contratos de coleta de lixo e limpeza urbana de Aracaju, celebrados entre a Emsurb e a empresa TORRE EMPREENDIMENTOS, entre os anos de 2010 a 2016.

Denúncia

A Cavo havia denunciado que entre os anos de 2006 a 2009, a Emsurb contratou emergencialmente a TORRE em oito (8) oportunidades, gerando um prejuízo ao erário da ordem de R$ 150 milhões. Durante a investigação, a 5ª Promotoria de Justiça encontrou indícios de ilegalidades nos contratos celebrados entre 2010 e 2016.

Procedimentos I

No primeiro inquérito, o MPE determina a apuração de supostas ilegalidades nos contratos de coleta de lixo e limpeza urbana de Aracaju, celebrados entre a Emsurb e a empresa TORRE EMPREENDIMENTOS, entre os anos de 2010 a 2016.

Procedimentos II

No segundo inquérito, o MPE quer a devida apuração de supostas ilegalidades na deflagração do ato de pré-qualificação de empresas para a futura contratação emergencial, já em fevereiro de 2017, na atual gestão do prefeito Edvaldo Nogueira.

Supostos crimes

Os promotores de Justiça Jarbas Adelino, Luciana Sobral e Bruno Melo assinam os pedidos e investigam supostos crimes de dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos Princípios Administrativos.

Audiência pública

Falando em Bruno Melo e Luciana Sobral, eles receberam na sede do MPE em audiência pública os vereadores de Aracaju, Josenito Vitale (Nitinho), Presidente da Câmara; Elber Batalha Filho, líder da oposição; Antônio Bitencourt, líder do governo; e o vereador Isac de Oliveira Silveira.

Comissionados I

Os Promotores convidaram os vereadores para conversar e esclarecer acerca da desproporcionalidade no número de comissionados daquela Casa legislativa. De acordo com os agentes ministeriais, os cargos em comissão atingem um percentual de cerca de 1000% (mil por cento) em relação ao número de servidores efetivos.

 Comissionados II

O MP Recomendou que a Câmara Municipal reduza, no prazo de 60 dias, o número de comissionados em 15%. Além disso, até a nomeação dos aprovados em concurso público, a Câmara não deverá aumentar os gastos com pessoal e deverá dar ampla publicidade às recomendações ministeriais, inclusive afixando-as em locais visíveis na sede da Casa Legislativa, bem como as lendo em sessão plenária.

Mova-se I

Integrantes do Movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE) entram em ação exigindo transparência de instituições. Dessa vez, o jovem Uilliam Pinheiro, integrante do Movimento, entrou com um Mandado de Segurança contra a Câmara Municipal de Socorro, que não atendeu a solicitação de fornecimento de diversas informações.

Mova-se II

Com base na Lei nº de 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação), no dia 12/04/2017, Uilliam solicitou mediante ofício as seguintes informações: 1) Documento detalhando as despesas efetuadas com as Verbas Indenizatórias dos Vereadores daquela Casa, com os contratos ou notas fiscais dos serviços prestados nos meses de Janeiro a Março de 2017;

Mais documentos

O pedido também é pelo documento da Folha Salarial dos Servidores Ativos, Inativos, Comissionados e Assessores dos Vereadores da Câmara de Socorro do mês de Março de 2017; além do documento com o Registro da Presença dos Vereadores nas sessões dos meses de Fevereiro a Março de 2017; e o documento com o registro de Projetos de Leis aprovados na Câmara de Vereadores na legislatura iniciada em 2017.

Desrespeito

Passados mais que os 20 dias estipulados em Lei sem qualquer resposta, o jovem resolveu buscar a Justiça. “Não posso aceitar que a Câmara de Socorro descumpra uma Lei que claramente dá o direito a qualquer cidadão requerer informações públicas. Fiz tudo que podia e esperei muito além do prazo, mas passaram meses e não quiseram cumprir a Lei, então só me restou buscar o judiciário para fazer valer nosso direito e para que eles saibam que devem respeitar o cidadão comum”, afirmou Uilliam.

Mandado

O Mandado de Segurança com pedido liminar foi distribuído no dia de hoje à 1ª Vara Cível de Socorro e deu origem ao processo nº 201788001033. A petição foi assinada pelo advogado Dr. Wallace Teles, também integrante do MOVA- SE e ativista em importantes ações como a que obrigou ao Município de Aracaju a dar publicidade às planilhas de cálculos usadas para o aumento de passagens da Capital.

Funprev

O servidor público Hebert Pereira informa que já estão preparando uma Ação Popular para se contraporem a  extinção do FUNPREV que foi feita sem qualquer estudo técnico e planejamento prévio por parte do Governo. Ele informa que aguardarão até esta quarta feira (6) a atuação a nível judicial por parte das instituições que formalizaram pedidos para que o Governo não aprovasse a medida sem os estudos atuariais e sem dialogar com os segmentos impactados.

 Hebert Pereira

“Caso percebamos demora das instituições, agiremos enquanto cidadãos interessados mesmo. Apesar de o Tribunal de Contas ter deferido uma medida cautelar extrajudicial, e o Ministério Público estar estudando a possibilidade de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, é necessário que o poder judiciário seja provocado logo para que haja a suspensão da Lei que extingue o FUNPREV com força judicial”, afirma Hebert.

Elber Batalha I

Depois de ter tido acesso ao projeto enviado à CMA, da suposta revogação do IPTU de Aracaju, o vereador Elber Batalha lamentou que o prefeito Edvaldo Nogueira use de “artifícios políticos” para enganar a população com jogadas de marketing.

 Elber Batalha II

Para o vereador, Edvaldo mente ao anunciar que revogou e diminuiu o valor que o contribuinte vai pagar de Imposto Predial a partir de 2018. “É impressionante a desfaçatez dele dizendo que revogou o IPTU. Ele precisa urgentemente de uma aula de interpretação de texto de lei para aprender o real significado da palavra revogação. Pelo contrário, o que Edvaldo fez foi aumentar o imposto, já que o reajuste anterior já estava congelado desde dezembro de 2016”.

Igual a João

Elber explicou que, segundo o texto do projeto enviado pelo prefeito à CMA, o que Edvaldo fez foi estabelecer o reajuste em 5% ao ano, acrescido da inflação anual. “João Alves já havia congelado o acréscimo de 30% em seu último ato como prefeito. Edvaldo, ao invés de revogar para voltar aos valores de 2014, corroborou com João, mantendo os aumentos dados em 2015 e 2016, e ainda previu novos aumentos anuais  de 5% mais a inflação do período. Isso é um absurdo porque ele induz a população ao erro espalhando que cumpre sua promessa de campanha. Ele precisa parar de enganar os aracajuanos”.

 Má fé

Além disso, Elber disse que Edvaldo age de ma fé quando afirma que dará isenção do imposto a 50 mil contribuintes. “Essa quantidade de contribuintes que são isentos de IPTU em Aracaju já existem desde a primeira gestão de Déda na prefeitura. É só dar uma busca no Google que logo de cara aparece essa informação. Já existem mais de 50 mil aracajuanos que não pagam IPTU, e não foi Edvaldo quem deu esse benefício”, esclareceu o parlamentar.

 Ana Lúcia

A deputada estadual pelo PT defende que seu partido dispute o governo e o Senado em 2018. “O nosso agrupamento defende que o PT tenha candidatura própria para o governo e para o Senado. Temos vários quadros que podem ficar à disposição. Para o Governo do Estado desde o Congresso da CUT que estamos colocando o nome do professor Rubens Marques, o professor Dudu”.

 Rogério Carvalho

Ana Lúcia não descarta apoiar Rogério Carvalho para o governo. “Eu sou militante do PT e o nome que for lançado pelo meu partido terá o meu apoio. Não tenho qualquer restrição. Quem defendeu a candidatura de Rogério Carvalho para o Senado fui eu. Enfrentei muitos problemas internos, aliás, eu sempre os enfrentei, mas agora de uma forma mais apelativa. Mas vamos seguir no embate sem nenhum problema”.

Jackson Barreto

A deputada só vê dificuldades em apoiar um candidato lançado por JB. “Até porque ele também é sectário em suas interpretações e revela um pouco de sua personalidade. Acho que ele precisa, na idade que possui e como governador do Estado, ter mais maturidade para não ficar apelando e adjetivando o movimento sindical. E como Cristão eu acho que ele vai de encontro ao pensamento do Papa Francisco”.

Lotéricos I

Integrantes do Sindicato dos Comissários e Consignatários do Estado de Sergipe (Sincoese), que representa os proprietários de casas lotéricas, reuniram-se com o líder no Congresso Nacional André Moura (PSC). Em pauta, o PL 7306/17, com regras sobre o reajuste anual tarifário das lotéricas e o transporte de valores pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Lotéricos II

De acordo com os representantes da categoria, é preciso conter a desfasagem nos repasses: em 2004, era de R$ 0,28; e em 2016, passou a ser de R$ 0,43. O aumento de 53%, contudo, sequer cobriu a inflação verificada no período – total de 123%. Eles pediram ao líder apoio para dar celeridade à tramitação do PL, que reajusta o repasse para R$ 1,06, estabelece a inclusão anual da inflação ao repasse e responsabiliza a CEF pelos custos com o transporte de dinheiro.

Limite orçamentário

Para André Moura, a reivindicação dos lotéricos é justa, embora, conforme salientou, ainda tenha de averiguar o que pode ser feito, em razão do limite orçamentário com corte de gastos em vários setores do governo, a fim de dar um posicionamento à categoria o mais rápido possível.

Aeroporto

O superintendente do Aeroporto de Aracaju, José Osman Oliveira Silva, assinou nessa segunda-feira (4) autorização para a compra e instalação de um novo reservatório elevado de água, com capacidade para 50 mil litros, a fim de atender a todo o terminal. O investimento de mais de R$ 100 mil foi viabilizado pelo líder no Congresso Nacional André Moura (PSC).

Reservatório

Segundo Osman Oliveira, a troca do reservatório se faz necessária devido a proximidade do aeroporto com a faixa litorânea. “Por estarmos situados nesta área de alta salinidade do ar, a antiga caixa d’água sofreu oxidação, um processo natural de corrosão em áreas próximas ao mar. Pedimos apoio ao líder André para comprar um novo reservatório e hoje já autorizamos a compra e implantação do equipamento. Uma boa notícia para os sergipanos”, explicou.

Prazo

O prazo previsto para conclusão da instalação do novo reservatório é 04 de novembro. O superintendente observou o problema e antecipou-se ao que, futuramente, poderia causar maiores transtornos às operações do terminal, principalmente em razão das obras de reforma e ampliação do aeroporto, a serem iniciadas, conforme previsão, antes do final deste ano.

Capela

Chega a informação que muitos veículos da administração municipal não circularam nessa segunda-feira (4), por falta de combustível. Será que a Prefeitura não pagou ao posto de gasolina que presta o benefício? Com a palavra a prefeita Silvany Sukita (PODEMOS) ou a própria Secretaria da Saúde…

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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