19/09/17 - 05:09:09

Vereadores reconhecem transparência e empenho da PMA na negociação com o Sindipema

A manhã desta segunda-feira, 18, foi de continuidade de diálogo entre a Comissão de Negociação da Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Educação de Aracaju (Semed) e o Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema). O encontro contou com a participação dos vereadores de Aracaju, Antônio Bittencourt (PCdoB) e Iran Barbosa (PT). A administração municipal apresentou os dados que justificam a inviabilidade de conceder o reajuste de 7,4% à categoria, bem como explanou sobre o panorama encontrado e como estão sendo aplicados os recursos da Educação.

Na oportunidade, o vereador Iran Barbosa ressaltou o empenho da Prefeitura em continuar a negociar com a categoria. “É importante essa postura da Secretaria da Educação em abrir os dados. Houve um compromisso da secretária em encaminhar, amanhã, todos eles. Nós temos acompanhado os que estão publicados, que são os relatórios fiscais, identificamos onde há recurso, a secretaria tem colocado as dificuldades e de fato nós também estamos acompanhando isto. Ela herdou uma situação de muito caos , isso precisa ser administrado e resolvido, pois impacta no processo de negociação”, reconheceu o vereador Iran Barbosa.

O vereador destacou, ainda, como positiva para a negociação a comissão ser formada por pessoas que são da área da Educação. “A gente sai desta audiência com a sensação de que há um compromisso da secretária da Educação a voltar a dialogar com o restante da equipe econômica da administração municipal para buscar alternativas de viabilização dessa contraproposta apresentada pelo magistério. Sabemos que aqui nós conversamos com pessoas que são da área educação, que sabem a importância do piso”.

O vereador Bittencourt reafirmou a postura transparente da administração municipal na negociação e reiterou que todos que estavam na reunião têm o comprometimento com a construção das melhores alternativas. “Este encontro demonstra alguns aspectos importantes. Primeiro, a completa disposição da Prefeitura de Aracaju no sentido de deixar às claras números e dados, o que é uma condição fundamental para qualquer processo de negociação. Segundo, e talvez aí esteja a divergência entre a administração e o sindicato, é a dificuldade que seria, hoje, de honrar com este compromisso de reajuste de 7,64%, tendo em vista uma série de dados com passivos e queda de receita que a própria secretaria levantou”, explicou.

Bittencourt evidenciou que o volume deixado em dívidas foi exorbitante. “Há o montante que vem sendo honrado de pagamento ao servidor, outros diversos deixados com fornecedores, somados resultam em um volume absurdo de passivos. A administração destacou que não está descompromissada a pagar o reajuste, não há essa negativa, ela apresentou a alternativa de que, no próximo ano, ela volte a tratar disso, sem esquecer o passivo de 2017. Essa reunião é um bom passo para que a gente possa, dentro da medida do possível, encontrar uma alternativa para sair deste impasse. É um desejo tanto da administração quanto do sindicato”, avaliou.

Valorização do magistério

A secretária municipal da Educação de Aracaju, Cecília Leite, reconheceu a legitimidade da reivindicação da categoria. Cecília Leite esclareceu que todos os esforços para a valorização do magistério estão sendo feitos pela Prefeitura. “A Prefeitura de Aracaju recebeu uma dívida da última gestão na ordem de R$ 540 milhões, grande parte deste passivo sendo da Secretaria Municipal de Educação. A Semed trabalha, em 2017, com um passivo de cerca de R$ 42 milhões e com um orçamento R$ 30 milhões menor que o de 2016.  Pagamos em dia, desde janeiro, todas as contas de 2017 e estamos honrando, em parcelas, há nove meses, as dívidas herdadas de 2016”, revelou Cecília. “Esse passivo é, também, o pagamento de direitos do magistério não pagos em 2016. Nós pagamos, em fevereiro 2017, R$ 3.078.772,54 e ainda temos a pagar R$ 188.532,94 de indenizações/aposentadoria/ auxílio funeral de 2015 e 2016”, completou.

Ainda de acordo com a secretária, o estado precário em que as 74 unidades de ensino se encontram, dificulta a atuação dos professores da rede e por isso foi feito pela Prefeitura o Contrato de Manutenção na ordem de $ 1.100.000 para todas as escolas. “Vale destacar que entregamos, também, a Emei José Calumby Filho, no 17 de Março, já estamos com 50% da obra da primeira escola de Ensino Fundamental, também no 17 de Março, já encaminhado. Iniciamos a reforma da Emef Carvalho Neto e estamos em processo de licitação de outras escolas. Todas essas ações evidenciam nosso empenho com a valorização da categoria”, esclareceu.

Retorno às aulas

A secretária Cecília Leite relembrou que 2016 foi um ano muito difícil para os professores, principalmente para os estudantes da rede municipal, em razão das diversas paralisações ocasionadas pela suspensão dos serviços de apoio ao trabalho escolar – como merenda, transporte e limpeza – que muito prejudicaram os processos de ensino e comprometeu a aprendizagem dos alunos.

“Estamos profundamente preocupados com a paralização. A maior consequência dos problemas enfrentados pela rede, em 2016, foi a perda de matrícula para outras redes. Perda de matrícula significa perda de recursos. Se a perda de matrícula voltar a acontecer, em 2017, o próprio pagamento dos salário dos professores pode ficar comprometido a partir de 2018, visto que o Fundeb ficará menor para Aracaju, caso terminemos 2017 com uma matrícula menor”, avaliou Cecília Leite.

Foro assessoria