O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), e sua equipe de assessores não desistem de vender a “incansável” busca pela “qualidade de vida”, marca da atual gestão e que virou um dos “carros-chefes” da campanha eleitoral de 2016. Hoje em dia, por onde você anda, sempre há um foco de insatisfação com a gestão do PCdoB na capital, e os críticos logo questionam a mesma “qualidade de vida”, proposta “em verso e em prosa”. Aracaju não avançou como muitos esperavam, aliás, em alguns pontos mais parece que retrocedeu em face a última gestão de João Alves Filho (DEM) na PMA.

A cidade enfrenta problemas inúmeros, alguns crônicos, na Saúde, na mobilidade urbana, no Planejamento, Educação e Assistência Social. O sistema de transporte coletivo é o mesmo de sempre e o serviço de coleta de lixo virou um caso de polícia. A oposição cobra, fiscaliza, acompanha e sugere, mas na maioria das vezes sequer é ouvida. Para dar respostas a muitos questionamentos, o prefeito montou uma “força tarefa” para lançar uma frente de recuperação asfáltica de algumas das principais vias públicas da capital. Os “buracos” estão espalhados “democraticamente”, da zona Norte à Zona Sul.

No entender deste colunista, antes de sonhar com a “qualidade de vida”, Aracaju precisa tornar-se acessível! Durante a audiência pública “A vez do Pedestre”, promovida nessa terça-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa, pelo vereador da capital, Lucas Aribé (PSB) e pelo deputado Georgeo Passos (PTC), ficou claro que a PMA não cumpre bem o papel da assistência, sobretudo para aquela camada da sociedade mais carente e que precisa de uma atenção especial do setor privado. A audiência está dentro da programação da 5ª edição da Semana Aracaju Acessível, evento alusivo ao Dia Nacional e Municipal de Luta pela Pessoa com Deficiência.

Bastante crítico, o vereador lamentou o fato de Aracaju não ter passeios públicos acessíveis e contar com uma situação arquitetônica que desrespeita o direito de ir e vir. Segundo ele, a cidade clama por mais acessibilidade, por mais respeito à dignidade humana. Portador de deficiência, Franklin Augusto fez um relato emocionado durante a audiência pública, cobrando do Executivo e do Legislativo que ambos assumam suas responsabilidades com as pessoas com deficiência. Ele chamou a atenção que esta “bandeira” não deve ser apenas de Georgeo ou de Lucas Aribé, mas de todos, do prefeito aos vereadores.

E a cada depoimento, cada pessoa com deficiência que ia se manifestando, se posicionando, ficava claro que há um “abismo social”, que estas pessoas estão esquecidas, desprezadas e humilhadas pelo poder público, que não as assiste, que não as contempla. Muitos querem apenas ter o direito de exercerem sua cidadania, de saírem de casa com o mínimo de dignidade, com o transporte coletivo entrando em saindo de suas ruas e comunidades, com calçadas sinalizadas. Para quem prestigiou a audiência ficou claro que essas pessoas, geralmente só são lembradas durante o período eleitoral.

Especialistas da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e do Ministério Público entendem que falta uma fiscalização maior para garantir a acessibilidade dessas pessoas. Para todos está claro que os portadores de deficiência não estão buscando um “favor” do poder público, mas um pouco de dignidade, de respeito e atenção. Antes de correr e buscar, freneticamente, o por enquanto “demagógico” título de “cidade da qualidade de vida”, precisamos avançar, partindo do princípio e transformando as vidas de quem justamente mais precisa. É promovendo Justiça social que teremos uma Aracaju mais acessível…

Veja essa!

A professora Carolina Marques Chaves Galvão, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Sergipe (UFS), fez uma exposição sobre um projeto de extensão que está sendo desenvolvido para garantir mais acessibilidade em Aracaju.

E essa!

A proposta que será executada pela PMA é de que a cada semestre haja um avanço de dois km de recuperação de calçadas. “Estamos oferecendo um projeto à PMA que vai executá-lo com a participação da comunidade. Vamos iniciar com um trabalho de sensibilização das pessoas, dentro do que entendemos como processo participativo”.

Augusto Franco

Em seguida, a especialista disse que a proposta será desenvolvida no Conjunto Augusto Franco. “Encontramos vários problemas de inclinações e calçadas elevadas por lá, dificultando os acessos. A proposta está sendo elaborada por alunos e professores da UFS e terá duração de um ano. Serão realizados estudos em áreas que irão receber a intervenção necessária”.

Niceu Dantas I

Também presente no evento, o vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Niceu Dantas, disse que o problema da falta de mobilidade é uma realidade em todo o País. “Querem que os deficientes visuais sucumbam! Infelizmente falta mobilidade, as calçadas estão irregulares e não há fiscalização. A sinalização é equivocada e a Emurb não fiscaliza isso”.

Niceu Dantas II

Em seguida, Niceu Dantas disse que “se um deficiente físico vem de outro Estado para cá ele vai ficar perdido! Temos calçadas onde o piso termina em um poste! No centro da cidade os sinais sonoros estão sem funcionar! Quando se tem uma ajuda para atravessar, aí dá tudo certo. Quando não tem, aí complica. O MPE tem que dizer o que tem feito para ajudar os Conselhos, Estadual e Municipais”.

Em sigilo

Corre em sigilo no Ministério Público Estadual, uma representação encaminhada via Ouvidoria relatando que a Secretaria de Estado da Cultura publicou, em 14/09/2015, o Edital de Oficinas Culturais.

Exclusivo!

A informação é que, embora o recurso tenha sido liberado pela SEFAZ para o pagamento dos projetos aprovados, até o presente momento nem a SECULT e nem a SEIDH efetuaram o repasse de tais recursos.

Alô MPE!

Entre os anos de 2014 e 2015, a Prefeitura de Aracaju adquiriu cerca de 25 veículos 0 km para a Secretaria Municipal de Saúde. Em 2017, já com Edvaldo na PMA, muitos carros ficaram “encostados”, aguardando a devida manutenção e agora estariam sendo leiloados.

Bomba!

O fato estranho é que apesar dos veículos estarem na frota há apenas cerca de três anos, a Prefeitura de Aracaju estaria promovendo um “bota fora” e já estaria “locando” novos veículos. Mas onde está a economia aí? Deixar de ter um veículo próprio para locar outro? Com a palavra a SMS…

Falando nisso

A informação é que, apesar de uma orientação do Ministério Público Estadual pelo seu afastamento, Mônica Passos segue na Diretora do DAF da Secretaria Municipal de Saúde. Para muitos ela é a secretária de fato e continua dando as cartas por lá, como já denunciou o médico André Sotero, que entregou o cargo de secretario da Pasta.

Prodetur I

O escritório Ana Libório & Gândara Jp Arquitetos acionou o Ministério Público Estadual para questionar a Licitação, modalidade Carta Convite, promovida pela Secretaria de Estado do Turismo para contratar serviços de consultoria para a Elaboração de Estudos Preliminares e de Viabilidade, Projeto Básico e Projeto Executivo de Adequação Urbanística e Delimitações das Praias do Litoral Sul de Aracaju.

Prodetur II

A informação é que o Estado de Sergipe recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo de Sergipe (PRODETUR/SE), com o intuito de utilizar parte desses recursos para a seleção e contratação de serviços de consultoria.

Questionamentos I

A empresa reclama da falta de transparência. “Assim e diante de todos os fatos e impropriedades narradas no processo licitatório, bem como da infração à Lei 8.666/93 e à Constituição Federal/88 entendemos que esta Secretaria precisa explicar o porquê, em tempos de políticas de COMPLIANCE, a opção por esse formato de Licitação sem transparência”.

Questionamentos II

A empresa defendeu que sejam averiguados os fatos narrados referentes a Licitação em questão à Solicitação de Propostas 001/2017; que seja realizada a revisão das notas técnicas do Primeiro e Segundo colocados, uma vez que diferença entre estes foi de apenas 0,72 pontos; além de dar vistas a Proposta vencedora aos demais participantes da contenda; e dar ciência do nome da comissão técnica que analisou as propostas.

Sukita I

A Justiça Federal decidiu bloquear os bens do ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita, devido às evidências de improbidade administrativa durante os anos de 2005 e 2006. Na ação, assinada pelo procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias, constatou-se que as despesas com a educação não correspondiam ao valor retirado da conta bancária vinculada ao Programa de Educação de Jovens e Adultos, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A indisponibilidade dos bens foi pedida por meio de ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE).

Sukita II

Os valores atualizados do dano causado aos cofres públicos e, principalmente, à população de Capela, ultrapassam o montante de R$340 mil. Com o intuito de garantir o retorno do valor, o MPF ajuizou ação cautelar, que foi acatada pela Justiça. Se for condenado, Manoel Sukita deverá pagar multa de mais de R$ 1 milhão pelo enriquecimento ilícito fruto dos desvios. O bloqueio do patrimônio é uma forma de precaução, considerando a possibilidade do ex-prefeito se desfazer dos bens antes da decisão final.

Improbidade

Na decisão, a Justiça acolheu a tese do MPF. Por isso, incluiu no valor bloqueado os valores desviados e a multa civil que será aplicada caso a ação de improbidade administrativa seja julgada procedente.

Histórico 

De acordo com o ofício do FNDE, os extratos bancários da conta destinada à educação no período em que Sukita foi prefeito de Capela mostram pagamentos que não foram declarados no demonstrativo dos projetos. Mesmo após receber três ofícios do FNDE e do MPF, Sukita não apresentou justificativas quanto às despesas sem comprovação, limitando-se a alegar ter prestado contas devidamente. O ex-prefeito chegou a indicar testemunhas, sem, contudo, explicar como elas poderiam contribuir para o processo.

Decisão

Dessa forma, a Justiça deferiu liminar que bloqueou os bens do ex-prefeito, conforme o MPF havia requerido. A juíza utilizou as provas presentes no inquérito civil do MPF para conceder os seguintes pedidos: a proibição dos cartórios de Capela e da capital em registrar qualquer mudança nos registros de posse dos imóveis de Sukita e a proibição de transferência da propriedade dos veículos. Além disso, os valores de qualquer conta ou aplicação financeira de Sukita ficam bloqueados.

Outras ações

Pelos mesmos fatos, o MPF/SE também ajuizou contra Manoel Sukita  ação de improbidade administrativa e ação penal.

Kitty Lima I

A vereadora Kitty Lima (REDE), membro da comissão de Saúde da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), participou da ‘visita surpresa’ que o grupo de trabalho realizou ao Hospital Municipal Fernando Franco, no bairro Augusto Franco, para verificar a atual situação da unidade de saúde. Além de Kitty, o presidente da comissão, o vereador Seu Marco (PHS), também participou da ação.

Kitty Lima II

De acordo com a parlamentar, a vistoria foi realizada em todas as dependências do local, e alguns problemas foram facilmente detectados. “O hospital possui mais de 10 anos e, de lá pra cá, nenhuma ampliação foi realizada. Existe hoje uma demanda bem maior de pacientes, a população cresceu, mas o serviço que é ofertado não acompanhou esse crescimento”, pontuou Kitty.

Bittencourt I

No Dia do Teatro, o vereador Professor Bittencourt usou a tribuna para destacar a importância dos artistas sergipanos e da valorização da arte em Aracaju e em todo estado de Sergipe. “Parabenizo os profissionais do teatro, área que tenho um grande carinho e respeito. Aracaju possui nomes importantes que vão desde autores, atores, produtores, diretores. Precisamos abraçar e torcer para que essa arte milenar continue sempre viva e vigorosa”, destacou Bittencourt.

Bittencourt II

“Sergipe é um estado rico em cultura. Laranjeiras foi o berço de tudo isso. Hoje, somos gratos à Companhia de Teatro Imbuaça, ao Grupo Raízes, ao teatro de bonecos “Mamulengo de Cheiroso”, à Companhia de Artes Tetê Nahas, aos grupos Stultífera Navis, Ôxente, Os Cênicos, Caixa Cênica, Êxtase, Oguata, Cobras & Lagartos, Raiz Nordestina e tantos outros que, além de nos presentear com a beleza da arte, fazem do teatro um agente formador de artistas e cidadãos. O teatro sergipano é uma referência no Brasil e no mundo, e muito nos orgulha”, pontuou.

Emília Corrêa

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), cobra mais fiscalização da vigilância sanitária de Aracaju nas feiras livres da capital, para que se faça uma minuciosa avaliação das condições sanitárias e se promova as melhorias eventualmente necessárias. Segundo Emília, em algumas feiras da capital, são observadas irregularidades e desorganização. O que se vê de mais grave se relaciona à falta de higiene dos alimentos manipulados.

André Moura I

O líder no Congresso Nacional André Moura (PSC) participou de audiência no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), acompanhado do prefeito de Ilha das Flores, Cristiano Beltrão, para tratar com o ministro Osmar Terra sobre programas e serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município. “Agora é aguardar, e trabalhar para conseguir o que solicitamos”, disse.

André Moura II

Entre as necessidades mencionadas pelo prefeito estão a construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), com profissionais que atuam na orientação e encaminhamento sobre como acessar direitos, benefícios assistenciais e serviços de outras políticas públicas; além de melhoria de projetos sociais na região do Baixo São Francisco.

João Daniel

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou debate para tratar sobre os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde. O deputado federal João Daniel (PT/SE) foi um dos autores do requerimento que solicitou a sua realização, juntamente com os deputados Paulo Teixeira (PT/SP) e Valmir Assunção (PT/BA). Com a presença de especialistas de entidades e movimentos que militam a defesa da saúde e meio ambiente, os parlamentares analisaram a situação do uso indiscriminado de substâncias venenosas nas lavouras do país.

Bombeiros I

Em uma solenidade marcada por muitas homenagens, o governador Jackson Barreto realizou a promoção de 107 praças e 24 oficiais do Corpo de Bombeiros de Sergipe (CBMSE), no Quartel do Comando Geral. Os oficiais e praças foram promovidos por antiguidade e merecimento e pela Progressão por Tempo de Serviço (PTS).
Bombeiros II

Além disso, 15 membros da Corporação receberam medalhas por tempo de serviço por 20 anos servindo à Instituição. Ao fim da solenidade, o governador Jackson Barreto recebeu um quadro pintado pelo oficial da reserva Jaime Farias pelo apostilamento garantido aos oficiais da instituição.

Amorim I

O Hospital de Câncer de Barretos (SP) concedeu certificado de agradecimento ao senador Eduardo Amorim (PSDB) referente a destinação de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar, ano base 2016. O parlamentar destinou R$ 743 mil para custeio – incremento temporário de teto da média alta complexidade – do Instituto de Prevenção ‘Anna Hora Prata’, situado em Lagarto (SE).

Amorim II

“Nada é impossível para quem sabe onde quer chegar, principalmente, quando seu objetivo é a construção do bem. Esse é um sonho que virou realidade. Adicionamos emendas para o HCBarretos e sugiro à bancada sergipana que repita esse gesto para que os serviços sejam contínuos. Essa unidade já atende mulheres sergipanas, que poderão diagnosticar precocemente a doença e evitar óbitos”, explicou Eduardo Amorim ao rememorar que “apesar disso, não abrimos mão da construção do Hospital de Câncer de Sergipe”.

Japaratuba I

Ao assumir o governo em janeiro de 2017, a prefeita Lara deparou-se com diversos problemas, dentre eles, a falta de regularidade com a Fazenda Federal. Isso inabilitava o município de receber qualquer verba através de emendas e convênios. A prefeita determinou prioridade para a regularização dos débitos, mesmo em período de grande dificuldade financeira por causa da baixa arrecadação.

Japaratuba II

Passados quase nove meses, somente agora – e após negociar diversos débitos da antiga gestão com a Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no valor de R$ 33 milhões, a Prefeitura de Japaratuba, finalmente, consegue solucionar esta pendência e passa a contar com Certidão Negativa de Débitos.

Certidão Negativa

De acordo com a prefeita Lara, a administração estava impossibilitada de firmar convênios com órgãos estaduais, federais e até mesmo de fazer parcerias com empresas públicas e privadas. “Para se ter uma ideia da gravidade da situação, foram quatro anos sem realizar convênios. Com a obtenção da certidão, poderemos agora receber recursos e realizar as obras que a comunidade tanto deseja e sonha”, frisou a gestora.

Empresários I

A presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH/Brasil), a empresária Elaine Saad comandará o encontro de líderes empresariais, que ocorrerá em Sergipe na próxima sexta-feira (22).  Saad apresentará, à classe, o resultado do que foi discutido no 17º Fórum de Presidentes, que reuniu presidentes das maiores empresas do Brasil, ocorrido em São Paulo, no último mês de agosto.

Empresários II

No centro do debate, temas como ética, compliance e o papel da área de gestão de pessoas e das organizações na reestruturação do Brasil, que há anos amarga uma séria crise financeira, que vem se alastrando e deixando rastros danosos para a classe empresarial e para a sociedade de forma geral. O evento acontecerá no Hotel Real Classic, na Orla de Aracaju, a partir das 18h30 e visa tratar sobre os rumos que devem ser adotados para que seja garantida a reconstrução do Brasil.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com