Aracaju, 19 de abril de 2024
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ABERTAS AS INSCRIÇÕES PRA FORMAÇÃO CORPO DOCENTE DA ESMP

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe inicia nesta segunda-feira, 18, as inscrições para o processo seletivo interno de formação do corpo docente da Escola. Os candidatos interessados terão até as 14h do dia 20 de outubro para efetuarem a inscrição.

Serão disponibilizadas 15 vagas, em sete diferentes áreas, assim distribuídas: Constitucional (02 vagas), Administrativo (02 vagas), Penal (02 vagas), Processual Penal (02 vagas), Civil (01 vaga), Processual Civil e Práticas de Autocomposição (01 vaga) e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (05 vagas). Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 45/99, que determina que o Corpo Docente da ESMP deve ser composto apenas por membros do Ministério Público de Sergipe.

Inscrição
Para participar do processo seletivo, o candidato interessado deve preencher e assinar o formulário de inscrição disponível no site: www.esmp.mpse.mp.br, anexar a íntegra do seu currículo lattes impresso e protocolar os documentos, dentro do referido prazo, na Secretaria da Escola Superior. O resultado final do Processo Seletivo será divulgado no dia 24 de novembro.

Corpo Docente
O candidato aprovado pode ser chamado para atuar em uma das seguintes funções: Coordenador de Curso, Ministrante, Conteudista, Tutor e/ou Avaliador. Todas as funções correspondem a possíveis atribuições do membro do Corpo Docente da ESMP. O membro selecionado através desse processo de seleção poderá fazer jus à Gratificação por Atividade de Ensino, quando chamado a exercer alguma atividade de ensino, ou atividade intelectual correlata, nos termos da Lei Estadual n. 8.233, de 05 de julho de 2017, desde que obedecidos os critérios previstos em Resolução própria regulamentadora da referida Lei, a ser editada pelo colendo Colégio de Procuradores de Justiça.

Para mais informações, acesse ao Edital 001/2017 – GPGJ.

ESMP

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