Centrais sindicais e sindicatos dos servidores públicos do Estado de Sergipe querem saber o que aconteceu com os recursos do Fundo de Previdência dos Servidores de Sergipe (Funprev) que neste ano, por iniciativa do Governo do Estado, foi fundido ao Fundo Financeiro Previdenciário de Sergipe (Finaprev). O requerimento da Tomada de Contas deve ser apreciado pelo Colégio dos Conselheiros do TCE na sessão que acontece na manhã desta quinta-feira, dia 5/10.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) solicitaram ao Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), na terça-feira, 3/10, um requerimento para que seja feita uma Tomada de Contas Especial nas receitas do Governo do Estado de Sergipe, em especial no Sergipe Previdência. O requerimento foi protocolado no gabinete da conselheira Suzana Azevedo, responsável pelo controle e inspeção do Sergipe Previdência.
O questionamento das entidades sindicais se refere à declaração pública feita recentemente pelo secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto Sobrinho, informando que os recursos do extinto Funprev já se esgotaram completamente.
Reunião no TCE
O vice-presidente do SINTESE e diretor da CUT/SE, Roberto Silva, tem acompanhado diariamente a luta e o debate sobre a sustentabilidade financeira da previdência do Governo do Estado de Sergipe e em reunião com o presidente Clóvis Barbosa e conselheiros do Tribunal de Contas, afirmou que “Não é possível que os recursos tenham se esgotado. Nada justifica essa afirmação”.
Clóvis Barbosa e a conselheira Suzana Azevedo concordaram que o assunto é sério e merece ser averiguado amiúde, tendo em vista que o TCE sequer foi notificado pelo Governo do Estado e só teve conhecimento da situação do fundo de previdência através dos meios de comunicação.
Lideranças sindicais da CUT, CTB, Sintese (Educação), Sindijus (Tribunal de Justiça), Sindicontas (Tribunal de Contas), Sintrase (Administração Geral) e Sinter (Emdagro) discutiram na sede do TCE, nesta terça-feira, 3/10, a formação de um grupo de trabalho técnico, indicado pelo movimento sindical e os Poderes, para analisar e apresentar propostas acerca da situação da Previdência em Sergipe, na perspectiva de uma recuperação a médio e longo prazo.
O presidente do SINDICONTAS, Anselmo Costa Santos, afirmou que o procedimento de Tomada de Contas Especial será muito importante neste momento em que se pretende compreender a movimentação do Fundo de Previdência do Estado. “Este é um tipo de procedimento especial que o TCE toma quando se mostra necessária uma apuração mais profunda. O tribunal fara uma auditoria dentro do sistema para saber como estão sendo administrados os recursos do Fundo. Isso é salutar e beneficia a fiscalização do recurso público, pois se não fosse a solicitação da CUT com o apoio do TCE, o assunto estaria encerrado”.
Por Iracema Corso