12/10/17 - 12:01:08

A DECISÃO EQUIVOCADA DO SUPREMO

DIÓGENES BRAYNERplenario@faxaju.com.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) é naturalmente a instância jurídica que pode errar por último. A tese circula com frequência em todos os poderes. A decisão do Supremo é um ponto final na questão. Ontem, o STF errou muito feio por último. E pronto! Quem vai consertar?

A presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia, com o voto de desempate, decidiu que não cabe ao Poder Judiciário determinar sozinho sobre afastamento de parlamentares de suas funções. Para isso vai precisar do aval do Congresso Nacional. Um descompasso jurídico, digamos assim, porque favorece aos que estão acusados de cometer ilícitos.

O voto de Carmem foi muito criticado. Invadiu as redes sociais e ninguém poupou a ministra de críticas duras, a um ponto de vista difícil de acreditar que fosse adotado. Chegou a tanto que o seu colega Luis Alberto Barroso declarou que se “prende os miúdos. Mas se protege os graúdos”, acrescentando que “essa é a tradição brasileira”.

Barroso está certo. A justiça brasileira, principalmente o Supremo, atua com vistas voltadas à política e interpreta as leis ao tom de ideologias ou preferências pessoais. E, sabe-se, naturalmente ministros e parlamentares, que detêm mandatos como o de senador, têm um relacionamento que, na maioria das vezes, supera impedimentos ou rigores das leis.

Pegou tão mal a decisão do STF que, internamente, as críticas mútuas mostram que os ministros estão em eterna contradição, mesmo quanto a uma decisão que enfraquece a eles mesmo. Foi triste e se levou tudo muito ao ridículo, como fez Ricardo Amorim na Internet: “O STF decidiu que só as raposas podem julgar os crimes das próprias raposas. Pobre povo brasileiro!”

Muito mal para um País que passa a ver o Supremo com outros olhos…

UFA! ENFIM O PODEMOS

A Executiva Nacional do Podemos reuniu-se terça-feira à noite em Brasília e bateu o martelo: o comando do partido em Sergipe ficará com Zezinho Sobral.

O senador Álvaro Dias foi irredutível na mudança.

OU ZEZINHO OU OUTRO

Como antecipou Plenário, desde segunda-feira que Álvaro Dias já havia tomado essa decisão. Se Zezinho não quisesse, o Podemos iria para outro partido.

A posição de Álvaro decorreu de conversas com parlamentares de Sergipe.

RENATA RELATA ENCONTRO

A presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu, em conversa com colegas da bancada de Sergipe, ontem pela manhã, tratou da decisão do partido.

Disse que a posição de Álvaro Dias prevaleceu.

PARA SUKITA, TUDO EM ORDEM

Em Sergipe, entretanto, o ex-prefeito Manuel Messias Sukita (Podemos) diz que está tudo dentro da normalidade e que essa história foi superada.

– Está tudo como Dantes no quartel de Abrantes, definiu.

CHAMOU FEITO À ORDEM

Segundo ainda Sukita, o governador Jackson Barreto (PMDB) chamou o feito à ordem e nada mudou: “permaneceremos no comando do Podemos em Sergipe”.

Certamente, Sukita será o último a saber.

UMA VICE PARA MENDONÇA

Vice-prefeita de Itabaianinha, Janier Mota (PPS), pode ser candidata à vice-governadora de Mendonça Prado. Na próxima semana o partido conversa com ela.

Acontecerá caso ela permaneça filiada à legenda.

ESTAVA PENSANDO NO PRB

Na semana passada circulou informação de que Janier Mota trocaria de legenda e seria candidata a deputada estadual pelo PRB.

Mas até o momento não se concretizou a mudança.

BOM CAFÉ DA MANHÃ NA OPOSIÇÃO

O deputado federal Valadares Filho (PSB) recebeu em seu apartamento o colega André Moura (PSC). Tomaram café juntos em Aracaju e trataram sobre sucessão estadual

Analisaram os vários cenários para as eleições de 2018.

SÓ DEFINE NO PRÓXIMO ANO

Apesar das conversas entre lideranças, a definição de uma chapa para disputar eleições de 2018 só vai se definir no próximo ano, depois de amadurecer o diálogo.

Até lá encontros internos vão ocorrer sempre.

FALANDO ATRAVÉS DE CELULAR

Sábado passado, através do celular do deputado federal João Daniel (PT), Belivaldo Chagas (PMDB), pré-candidato ao Governo, falou para aliados de Poço Redondo.

O telefone foi posto no modo “viva voz”.

EDVALDO DESFILA EM BRASÍLIA

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), desfilou ontem em Brasília, por Ministérios e Caixa Econômica Federal, ao lado do deputado André Moura.

Alguns problemas resolvidos e outros ficaram pendentes.

MISSA ENCHE NO BUGIO

Não foi surpresa para os frequentadores do Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora Aparecida, no Bugio: a presença de políticos “abafou geral”.

Já era esperado nesse período de pré-campanha.

MÁRCIO TRABALHA CANDIDATURA

O vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo, já está planejando a sua candidatura a deputado federal e tem dedicado a conversas com bases do partido.

Marcio começa a se dividir entre São Paulo e Sergipe.

DEFINIÇÃO PARA MAJORITÁRIA

Márcio disse que o PT já decidiu Rogério Carvalho para integrar a chapa majoritária e que ele e João Daniel disputariam a Câmara Federal.

O partido também terá uma boa chapa para deputado estadual.

REDE REALIZA FÓRUNS

No momento, o que a Rede Sustentabilidade tem de concreto é a realização do ‘Fórum Sergipe em Rede’, que discute todos os eixos da administração pública.

Vai se expandir inclusive por cidades do interior.

DISCUTE PROGRAMA DE GOVERNO

Segundo Dr. Emerson, a Rede está promovendo esses fóruns para ouvir desejos de toda a sociedade e discutir juntos um programa de Governo que atenda a todos.

– Queremos adequar o programa ao que a sociedade precisa, disse Emerson.

FAZ PROSPECÇÃO SOBRE NOMES

A Rede está fazendo uma prospecção, buscando nomes e se reunindo para projeto coletivo, direcionado a candidaturas majoritárias e proporcionais.

Um grupo de trabalho foi formado para avaliações.

MENDONÇA ESTÁ ANIMADO

O pré-candidato ao Governo pelo PPS, Mendonça Prado, está animado com o número de contatos pessoal e telefônico que recebeu depois de lançar candidatura.

Mendonça já disse que estará aberto a composições.

Notas

Inviável reclamação de Lula – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin julgou inviável uma reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de anular interceptações telefônicas que captaram diálogos entre Lula e autoridades com prerrogativa de foro no Supremo.

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Fluxo de água volta a correr – Diz Lauro Jardim em sua coluna no Globo.com: depois de cinco dias interrompido, o fluxo de água no trecho de Salgueiro em transposição do Rio São Francisco voltou a correr. O prédio onde trabalham os funcionários do Ministério da Integração havia sido ocupado por credores da Mendes Júnior.

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Congresso precisa de aval – O STF decidiu, ontem, por 6 votos a 5, que o Congresso precisa dar aval a medidas cautelares que afetem o mandato parlamentar. A decisão terá repercussão sobre o caso do senador Aécio Neves . Na prática, o Senado votará se o tucano deve ficar afastado do mandato e em recolhimento domiciliar noturno.

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Tirar Aécio das Baladas – Ontem, no decorrer da votação no STF, em seu voto, Luís Roberto Barroso disse que o recolhimento noturno imposto a Aécio Neves pela Primeira Turma do STF, da qual faz parte, é para evitar que o senador tucano frequente “baladas, restaurantes, recepções, eventos festivos e etc…”

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Delegado da PF é preso – Delegado da Polícia Federal em São Paulo está preso suspeito de extorquir dinheiro. O delegado Mário Menin Júnior foi preso durante a Operação Alcmeon, que investiga aplicação de golpes de falsários que se apresentavam a empresários como delegados da Polícia Federal para obter vantagens financeiras.

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Dória critica tucanos – Em polêmica com ex-governador Alberto Goldman (PSDB), prefeito disse que o correligionário ‘é um improdutivo, um fracassado’; para marqueteiros ouvidos pela BBC Brasil, a fala pode custar pontos para Doria, apontado como pré-candidato a presidente nas eleições de 2018.

Conversando

Jackson Barreto diz: – Sonhamos juntos este sonho e ele se tornou realidade. Na véspera do feriado Senhora Aparecida, peço a ela à proteção aos 244 novos soldados.

Reação dos partidos – O vice-governador Belivaldo Chagas (PMDB) está muito satisfeito com o resultado da reunião de sábado passado e a reação dos partidos.

Muito bem aceito – Até o momento as legendas que integram a base aliada assimilaram muito bem o nome de Belivaldo como candidato ao Governo.

Destaca apoios – Belivaldo Chagas destaca apoio que tem recebido de diversas lideranças do PT e cita telefonemas de Eliane Aquino e Rogério Carvalho.

Conversa com Temer – Deputado André Moura (PSC) teve várias reuniões com Michel Temer na terça-feira, antes do pronunciamento do relator Bonifácio Andrada.

Conversar muito – André Moura já está em Aracaju e retorna no domingo a Brasília. Vai conversar muito até a votação da segunda denuncia contra Temer.

Bastidores borbulham – A oposição só vai discutir sobre a formação de chapa majoritária no próximo ano, mas os bastidores borbulham.

De Sargento Edgard – Os artistas pensam assim: pedofilia, incitação ao crime, estupro e outros, se não for contra um deles, é liberdade de expressão.

Afastar do Supremo – Gilmar Mendes está na hora de se afastar do Supremo. Afinal, o quê ele faz lá que seja útil a uma sociedade sofrida e agredida?