A Procuradoria-Geral de Justiça, cumprindo seu compromisso de gestão instituiu, no âmbito ministerial, a Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais – COAPE.
A COAPE é uma unidade de apoio à atividade funcional do MP, cujo objetivo é oferecer suporte institucional para o desempenho das atribuições dos Promotores Eleitorais. A Coordenadoria funcionará na sala 209 na sede do MP e contará com estrutura própria com um analista, um policial e carro plotado para ser usado em pesquisa de campo, diligências, investigações e flagrantes de corrupção eleitoral.
Designado para coordenar a COAPE, o Promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa, disse que pretende promover o mapeamento das principais necessidades dos Promotores Eleitorais em todo o Estado, para que, durante o período eleitoral, o trabalho seja desenvolvido com efetividade.
Dr. Peterson faz parte do Conselho Nacional de Coordenadores Eleitorais – Conace e explicou que, com a extinção de várias zonas eleitorais houve uma aglutinação de vários locais de votação. “Agora temos zonas eleitorais enormes. Existem algumas com até cinco Municípios e, alguns municípios dentro da mesma zona, distam mais de 50 Km da sede, o que tornará fictícia a fiscalização sem estrutura. A COAPE será imprescindível para subsidiar e apoiar os trabalhos nas eleições”, pontuou.
A fiscalização do correto andamento do processo eleitoral é uma das atribuições do Ministério Público. O Promotor de Justiça acompanha todo o trâmite eleitoral, verificando, por exemplo, a legalidade dos registros de candidaturas e a ocorrência de propaganda eleitoral irregular. Casos de abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação nas eleições também são apurados pelo Ministério Público. A COAPE nasceu para subsidiar todo esse trabalho.
Segundo o Promotor, a COAPE surgiu no momento oportuno, no qual a sociedade clama por uma catarse, porque ninguém aguenta mais tanta corrupção. Ele explicou que a corrupção eleitoral é a origem da corrupção que se generaliza. “A sociedade clama por socorro e a COAPE é uma arma de combate contra a corrupção”, disse Peterson Barbosa. O Coordenador agradeceu o apoio irrestrito do Procurador-Geral de Justiça Rony Almeida e afirmou que dará o melhor de si para, junto com os colegas promotores, coibir as irregularidades eleitorais.
Ele informou que durante todo o ano estará disponibilizando para os 29 promotores eleitorais material de pesquisa, de doutrina, de jurisprudência, modelos de peças processuais e outros materiais de apoio. “As eleições representam o grau máximo da democracia. A COAPE prestará auxílio aos promotores eleitorais da Capital e Interior, durante todo o ano, para que juntos possamos fiscalizar e coibir o abuso do poder econômico e político durante as eleições”, salientou o Coordenador da COAPE.
O PGJ Rony Almeida informou: “A PGJ estará dando apoio irrestrito aos Promotores Eleitorais. Estamos montando uma estrutura para que as próximas eleições sejam muito bem fiscalizadas. Queremos que o MP esteja cada vez mais presente, porque entendemos que o pleito eleitoral é deveras importante para a preservação do regime democrático. Com eleições “limpas” poderemos, futuramente, garantir gestões transparentes e dignas do que merece o povo brasileiro”.
MP/SE