Nas visitas foram flagrados profissionais no exercício ilegal da profissão dentre outras irregularidades

Fiscais do Conselho Regional de Educação Física Sergipe, CREF20, em parceria com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON e a Polícia Militar de Sergipe realizaram na manhã desta segunda-feira, 23, uma operação nas academias da cidade de Itabaiana para apurar denúncias de irregularidades.

A operação faz parte de um cronograma de ações realizadas mensalmente pelo CREF20, que após analisar as denúncias recebidas faz o planejamento de visitas que tem como objetivo principal coibir o exercício ilegal da profissão, o estágio irregular e de assegurar que academias não funcionem sem os requisitos básicos de segurança, higiene e que estejam devidamente registradas no Conselho, garantindo assim, mais segurança para a população.

Ao todo foram visitadas 17 academias, as quais duas estavam sem registro, uma foi multada, 16 profissionais consultados, sendo que dois estavam em exercício ilegal da profissão, um sem registro e uma fraude em estágio.

De acordo com o supervisor de orientação e fiscalização do CREF20, Diego Vidal, as penalidades são variadas de acordo com cada caso, vai desde advertência podendo chegar até a prisão. “Para o exercício ilegal a pena pode ser de prisão simples ou multa, fraude em estágio o caso é encaminhado ao Ministério Público que poderá aplicar multas mediante Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, além de multa. Já os estabelecimentos sem registros são encaminhados para Justiça Federal de acordo com lei 6.839 de 1980, que fala sobre obrigatoriedade do registro empresarial,” explicou Diego.

Segundo o fiscal, nos estabelecimentos visitados foi verificada toda documentação da pessoa jurídica e dos funcionários cadastrados e do responsável técnico, além de vestimentas diferenciadas para os profissionais e estagiários. O PROCON também atuou e fez notificações de acordo com a sua área de atuação.

O presidente do CREF20, professor Gilson Dória, explica que as escolhas das cidades é feita de acordo com a quantidade de denúncias que o Conselho recebe e que faz parte da rotina diária do conselho visitar os municípios sergipanos. “Mas isso não quer dizer que apenas aquelas as quais recebemos mais reclamações serão fiscalizadas. O trabalho de fiscalização é diário, mas quando percebemos que determinada cidade precisa de uma ação mais contundente, organizamos uma operação em conjunto com outros órgãos e realizamos as visitas,” falou o presidente do CREF20.

Diego Vidal ressalta que as visitam irão continuar e alerta aos profissionais que façam sua parte ao presenciar alguma situação irregular e denuncie ao CREF20,através do site: wwww.cref20.se.gov.br ou e-mail: fiscalizacao@cref20.org.br

Foto assessoria

CREF20