Aracaju, 16 de abril de 2024

Governo e Oposição precisam de cautela para aprovar empréstimo

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O tema da eleição de 2014 certamente foi o Proinveste, empréstimo da ordem de R$ 566 milhões que, bem utilizado pelo marketing do governador Jackson Barreto (PMDB), findou sendo decisivo para a sua reeleição, sacrificando a candidatura do senador Eduardo Amorim (PSDB). Houve quem associou o problema de saúde do ex-governador Marcelo Déda (in memoriam) com as cobranças da oposição para que esse empréstimo só fosse liberado dentro da maior transparência.

Aquilo desgastou por demais o projeto político da oposição que estava consolidado, bem definido e arrumado. Os adversários de Jackson Barreto não foram habilidosos para reverter o cenário desfavorável e findaram sendo massacrados nas urnas, com uma derrota acachapante. Faltando um ano para a eleição, eis que um novo empréstimo vem à tona para a apreciação e aprovação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Sergipe.

O assunto já fomenta muita polêmica porque o projeto chegou à Casa, semana passada, e já está sendo colocado em votação. Não houve sequer nenhum debate sobre o tema entre governo e oposição. Os adversários, com razão, logo questionaram, sob o argumento de que o Governo de Sergipe já acumula um endividamento superior a R$ 3 bilhões e veem o risco desse novo empréstimo se transformar em uma verdadeira “bola de neve”, colocando as finanças do Estado em uma situação ainda mais crítica.

O Governo de Sergipe, analisando friamente, até teria outa solução que seria um ajuste de suas contas, promovendo uma ampla reforma administrativa, dispensando gastos desnecessários até estabelecer um equilíbrio para as suas finanças. Algo inviável para quem está a menos de um ano para a eleição e precisa se fortalecer politicamente para continuar “dando as cartas” à frente do Poder Executivo. Para quem governa, quanto menos discussão melhor.

Já para quem faz oposição, liberar R$ 560 milhões tão rapidamente pode ser um risco tanto do ponto de vista eleitoral quanto sobre o controle das finanças públicas. O secretário da Fazenda, Josué dos Passos, disse recentemente na Alese que o Estado não tem recursos próprios para investimentos. E a informação é que esse dinheiro é um financiamento para a execução de obras, para a recuperação de rodovias estaduais, uma demanda necessária, diga-se de passagem.

Em síntese, tanto o Governo quanto a oposição deveriam ser mais cautelosos com esse empréstimo que certamente terá um viés para a eleição do próximo ano. Os governistas deveriam debater mais o assunto porque a pressa pode desequilibrar ainda mais a saúde financeira do Estado; a oposição faz o seu papel de fiscalizador, mas precisa tomar cuidado para que as cobranças não saiam do campo técnico e descambe para a “velha politicagem” de sempre. É que cada lado assuma a sua responsabilidade.

Veja essa!

O líder da oposição na AL, deputado Georgeo Passos (PTC), até tentou, mas viu o governo aprovar por maioria o requerimento de urgência para a votação do Projeto que versa sobre o empréstimo de R$ 560 milhões.

E essa!

Se a urgência fosse vetada, os deputados teriam mais tempo para dialogar e chegar a um denominador comum sobre o empréstimo. Com a urgência, a proposta irá para as Comissões Temáticas e já deverá ser apreciada em plenário ainda nesta terça-feira (24).

Georgeo Passos I

O deputado lamentou que a proposta seja votada sem um prazo maior para análise dos parlamentares. “O PL chegou à Casa na última quinta-feira e já vai entrar na pauta. Uma proposta desse tipo precisa de tempo para discussão”, criticou.

Georgeo Passos II

“A política de endividamento é algo comum neste Governo e o PL 177 dá sequência a isso. Anos atrás, Sergipe tinha uma dívida de R$ 600 milhões. Hoje, deve quase de R$ 4 bilhões e esse projeto pode agravar esse cenário ainda mais. São R$ 560 milhões – bem mais do que foi pego há quatro anos com o Proinvest. Por isso, precisamos analisar bem antes de autorizar o Estado a fazer essa operação”, comentou o deputado.

Francisco Gualberto I

“Não se trata de empréstimo, e sim de uma autorização de financiamento para execução de obras. Com o recurso garantido, o governo irá executar a obra e a instituição bancária repassa o valor”, explica o líder do governo na Alese

Francisco Gualberto II

Segundo o petista, dentre as principais obras a serem realizadas com o recurso, estão as várias rodovias estaduais que serão recuperadas já a partir dos próximos meses. O prazo de execução da operação de crédito é de dois anos, o que significa que algumas obras poderão ser finalizadas pelo próximo governo.

OAB I

Em defesa das prerrogativas da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realizará no dia 26 de outubro, às 16 horas, ato de desagravo público em favor da advogada Rosenice Figueiredo Machado. A advogada teve a honra, a imagem e a dignidade ofendidas no exercício da profissão.

OAB II

Segundo a OAB, Rosenice foi injustamente processada por causa de um parecer jurídico emitido no exercício da sua função de assessora jurídica. O desagravo foi aprovado à unanimidade durante sessão do Conselho Pleno da Seccional do mês de setembro. O ato será realizado na OAB.

Caso Niltek I

Já chegamos ao dia 24 de outubro e cerca de 40 cuidadoras sociais que prestam serviço à Prefeitura de Aracaju, através da empresa Niltek, ainda não receberam os rendimentos de setembro. A coluna vem denunciando que algumas trabalhadoras estão passando dificuldades financeiras e falta dinheiro até para comprar comida.

Caso Niltek II

Mais uma vez a coluna faz um apelo apostando na sensibilidade da Prefeitura e da própria empresa porque as trabalhadoras continuam sem receber o dinheiro e os ticket alimentação. A PMA devia três faturas do contrato, mas alega que parte desse débito já foi regularizado.

Caso Niltek III

Por sua vez, a empresa justifica os atrasos de salários alegando que a Prefeitura ainda tem pendências financeiras e que, sem a regularização, os pagamentos continuam suspensos. Enquanto isso as trabalhadoras já não sabem o que fazer.

 Na PMA

Antes do fechamento desta coluna chegou a informação que, em profundo desespero, uma das cuidadoras sociais, foi ao Centro Administrativo, na manhã dessa terça-feira (24), para reivindicar o recebimento de seus salários atrasados. A coluna vai apurar…

REDE

A Rede Sustentabilidade, em cumprimento aos seus princípios estatutários e diante de seu compromisso com a construção da democracia participativa, convida toda população de Sergipe para participar da elaboração de um plano de governo.

Com o PV

Desta vez, o projeto de construção dos fóruns será realizado conjuntamente com o Partido Verde, em função da aliança programática que estabelecemos para nossa caminhada, daí a denominação FÓRUM SERGIPE VERDE EM REDE, sob a coordenação do Dr. Emerson.

Fórum

Nesta terça-feira (24), a partir das 19 h, será realizado o Fórum “Desafios para uma Gestão Pública Sustentável em Tempos de Crise”, no auditório do Campus I da Faculdade Pio Décimo, em Aracaju, com a participação da Porta-Voz Nacional e principal liderança do partido, a presidenciável Marina Silva.

 Detran

Através de uma liminar, o desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça derrubou a decisão judicial sobre a suspensão de taxas do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE). A juíza Simone de Oliveira Fraga, da 3ª Vara Cível de Aracaju, havia tomado a decisão de suspender as taxas após ação popular promovida pelo deputado estadual Georgeo Passos e o servidor público e suplente de vereador em Aracaju, Hebert Pereira.

André Moura I

Os municípios de Arauá, Areia Branca, Carira, Frei Paulo, Laranjeiras, Malhada dos Bois, Neópolis, Pedra Mole, Poço Redondo, Poço Verde, Riachão do Dantas, Santana do São Francisco e Tomar do Geru receberam do líder no congresso Nacional André Moura (PSC-SE), via emenda parlamentar, mais de R$ 5 milhões para aplicação direta na melhoria da saúde básica.

André Moura II

Os recursos foram distribuídos pelo Ministério da Saúde entre os meses de agosto e setembro, cumprindo compromisso do líder assumido com as prefeituras para melhorar o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “A verba poderá ser utilizada na compra de material hospitalar, remédios e em atividades de prevenção à saúde”, explicou o deputado.

Café com Prefeito I

O “Café com Prefeito”, quadro especial do Jornal da Ilha, recebeu o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR). Na entrevista, Valmir destacou o crescimento do Município, falou das ações da sua gestão e criticou o Governo do Estado. E, em entrevista exclusiva ao Portal iSergipe, o prefeito de Itabaiana falou sobre eleições 2018 e uma possível candidatura do filho dele Thalysson Costa.

Café com Prefeito II

Ele também ressaltou o trabalho que vem realizando à frente da gestão. “Fizemos oito clínicas em Itabaiana, instaladas em vários bairros e povoados. Todas informatizadas e com sala de vacina, estabilização, sala de curativos, consultórios médicos e odontológicos e sala de reunião. Revitalizamos a feira livre de Itabaiana e estamos reformando o mercado”, listou Valmir.

Valmir de Francisquinho I

Questionado sobre o melhor nome para o Governo do Estado com relação à oposição ele comenta que Sergipe estará em um momento ímpar para escolher o próximo candidato a governador. Ele cita três nomes como as melhores alternativas, sendo eles Eduardo Amorim (PSDB), André Moura (PSC) e Valadares (PSB).

Valmir de Francisquinho II

“Acho que o senador Eduardo Amorim está mais preparado e tenho certeza que Sergipe estaria em boas mãos, por sua seriedade, honestidade, seu comprometimento e a vontade de fazer por Sergipe. Vejo que Eduardo tem essas qualidades. Nós temos ainda o deputado federal André Moura, que é um grande nome para disputar o Governo do Estado; e o senador  Valares também. O que eu espero é que Sergipe escolha o melhor e que esse Governo venha atender as necessidades da população de Sergipe”, explica.

Thalisson Costa

Indagado sobre a candidatura de seu filho, Thalisson Costa numa disputa para deputado federal ou estadual ele diz que só quer se pronunciar de forma mais detalhada no próximo ano. ”Se depender de mim, ele não será candidato. Ele é muito jovem, tem 26 anos. Mas, espero que se ele vier mesmo a ser candidato, que faça um trabalho excepcional, a contento da expectativa do eleitor sergipano”, finalizou.

Venâncio Fonseca

O deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) destacou o sucesso da IV Bienal do Livro de Itabaiana, que aconteceu no último final de semana. Na oportunidade, o deputado destacou a participação dos artistas de Boquim no evento cultural. “Foram três dias de festa e que teve uma grande participação popular e com as presenças de pessoas de todo Sergipe e de outros Estados vizinhos. Eu prestigiei ao lado do prefeito de Boquim, Eraldo de Andrade, e do secretário municipal de Educação e Cultura, Jonas Vidal”.

Bienal do Livro

“Também prestigiamos dois artistas de Boquim, Zé Costa (ex-Forró Cabeça de Frade) e George Sants, sergipano de Boquim que passou de fase no reality The Voice Brasil da Rede Globo, uma das revelações da nossa música”, completou o deputado. Venâncio enfatizou que a Bienal reuniu cantores, escritores, artistas plásticos dentre outros representantes da cultura sergipana.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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