Conferência Estadual de Assistência Social mobiliza 650 pessoas pelo fortalecimento do SUAS
Mais de 650 gestores, técnicos, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) estiveram reunidos nesta quinta e sexta-feira, 26 e 27, na Conferência Estadual de Assistência Social, debatendo a garantia de direitos no fortalecimento do SUAS. O evento aconteceu no Hotel Comfort, coordenado pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e pela Secretaria de Estado da Inclusão (Seidh).
Em palestra sobre a implementação do SUAS em Sergipe, o secretário Zezinho Sobral deu destaque às ações estruturantes do estado no setor, os avanços já implementados e os desafios que persistem. “É extremamente necessário que a gente busque, de maneira conjunta, fortalecer o SUAS em Sergipe, mesmo diante das dificuldades existentes, como o corte federal e a desvinculação de receita que retira 30% do Fundo de Combate à Pobreza. Ainda assim, retomamos o cofinanciamento estadual de forma gradativa, pela Proteção Social Especial de Alta Complexidade; o capacita SUAS, iniciamos a implantação da vigilância socioassistencial, o PSS, entre outras medidas necessárias à garantia da assistência aos que mais precisam. Estamos muito felizes em ver essa união e grande mobilização em prol dos sergipanos maia vulneráveis”, considerou o gestor.
A ex-ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, participou da Conferência e falou sobre o tema principal do evento. “É um prazer voltar a Sergipe. Esta Conferência teve como objetivo implantar e consolidar um sistema nacional único, que deve ser sempre contínuo, profissionalizado e padronizado em todo o país. É preciso que os serviços e benefícios da assistência social atendam o conjunto de pessoas em um Estado que tem 60% da população no cadastro único, renda familiar de até meio salário. Isso significa que existem famílias com muita dificuldade para atender necessidades fundamentais de alimentação, formação profissional, etc. O SUAS vem para estruturar. O Governo Federal precisa compreender que o sistema deve ser permanente para atender a quem mais precisa. Não pode atender a população apenas quando sobra dinheiro”, comentou.
Segundo Márcia Lopes, se permanecer o Projeto de Lei que quase zera o orçamento dos serviços para o ano de 2018, o programa se extingue. “Precisamos que o Governo Federal, que estancou os investimentos rebatendo nos estados e nos municípios, aloque recursos. Sem eles, serviços começam a fechar, profissionais serão demitidos e benefícios de transferência de renda, como o Bolsa Família, serão acabados. Nossa luta é para não fechar o SUAS, já que o orçamento foi cortado em 98%”.
Para o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, José Aloisio Júnior, a assistência social tem o objetivo de garantir a proteção. “Na Conferência, tratamos as demandas dos municípios retirados nas 75 conferências municipais. Não é possível falar em garantia de direitos sem contextualizar sobre o que acontece no Brasil. Vivemos em um momento em que há uma avalanche de retrocessos a nível nacional através da retirada de direitos que afetam diretamente a vida de cada um dos usuários, trabalhadores, entidades, gestores de controle social. Desejamos resistir, fortalecer e construir o SUAS que sonhamos e merecemos. O SUAS fica.”
Para Juvânia dos Santos, coordenadora do Cadastro Único de General Maynard, a Conferência foi rica em debates e troca de experiências. “Esse evento foi de extrema importância para todos. Através do que assistimos e debatemos, teremos força e conhecimento para podermos lutar realmente pela garantia dos direitos dos nossos usuários do SUAS, ao mesmo tempo em que daremos uma resposta satisfatória a essas pessoas com quem trabalhamos no nosso dia a dia, sempre buscando o bem estar e a segurança”, afirmou.
Fonte e foto assessoria