01/11/17 - 07:15:02

Governo cria força tarefa para combate à sonegação de impostos

Secretarias da Fazenda, Segurança e Procuradoria Geral do Estado estabeleceram diretrizes e os encaminhamentos para as ações estratégicas de fiscalização, com desdobramentos para a parte de investigação em que haja indícios de cometimento de crime contra a ordem tributária

Uma reunião entre técnicos da secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), as delegadas ligadas ao Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), Thais Lemos e Nádia Flausino, e o procurador do Estado, Edson Wander , discutiu a criação de uma força tarefa para fortalecimento de ações conjuntas no combate à sonegação de impostos e crimes tributários, além de estabelecer mecanismos para otimização da cobrança sobre grandes devedores inscritos na Dívida Ativa Estadual.

Na reunião, foram traçadas as diretrizes do trabalho a ser desenvolvido e os encaminhamentos para as ações estratégicas de fiscalização, com desdobramentos para a parte de investigação em que haja indícios de cometimento de crime contra a ordem tributária. De acordo com a delegada Thais Lemos, as informações da Sefaz se constituem em subsídio para o trabalho da Polícia Civil, a integração das ações facilita a identificação de mecanismos fraudulentos que podem lesar as finanças do Estado, como a geração de créditos fiscais fictícios. E outra questão importante destacada pela delegada é o fortalecimento das ações de combate a “empresas laranjas”.

Para a Procuradoria Geral do Estado, conforme a avaliação do procurador Edson Wander, a criação da força tarefa também facilita o fluxo de informação e otimiza a atuação dos procuradores nos processos de cobrança da dívida ativa. Com isso, os processos de execução fiscal se tornam mais céleres, focados principalmente nos grandes devedores.

Segundo a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima, a força de trabalho criada chega para consolidar uma parceria existente, mas que a partir de agora ganha maior poder de combatividade através da integração com a SSP e a PGE. “Vamos atuar mais fortemente contra os crimes de sonegação e na cobrança aos devedores. A força tarefa vai proporcionar uma troca de informações mais ágil, de forma a otimizar o trabalho da procuradoria e subsidiar as investigações do Deotap. Contamos com sistemas de inteligência fiscal e estrutura de confrontação de dados dos contribuintes que nos permitem identificar situações que indiquem fraudes nas empresas ou que alterem informações para fugir ao devido pagamento de impostos”, informou.

A superintendente também destacou a implantação do Sistema do Auditor Eletrônico, que centraliza todas as informações sobre os contribuintes, a criação da Assessoria de Recuperação de créditos tributários e o Telecobrança como ações que modernizaram as ações de fiscalização e auditoria na Sefaz. “São investimentos do Governo do Estado, entre outros focados na área de arrecadação, que proporcionam um melhor planejamento das ações fiscais e políticas de gestão voltadas para o aperfeiçoamento da arrecadação”, destacou.

ASN

Foto: Submark/ Sefaz