O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão ligado à Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania (Semdec), finalizou na manhã desta terça-feira, 31, a Operação Primavera. A ação, que teve início na segunda semana de outubro, fiscalizou floriculturas e lojas que comercializam produtos de jardinagem em Aracaju.

Esta é a primeira vez que estabelecimentos deste ramo receberam a fiscalização do Procon. No total, 28 lojas foram fiscalizadas e o foco das averiguações se concentrou tanto na precificação dos itens expostos quanto na disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na manhã desta terça-feira, a equipe de fiscalização visitou lojas nos bairros Centro e São José, e na Praça da Bandeira.

Durante a operação, o Procon emitiu 24 autos de infração: oito por ausência do CDC e 16 por conta de irregularidade na precificação. “A precificação é um dos itens mais importantes porque essas lojas costumam vender tanto a unidade como um buquê de rosas, por exemplo, então é preciso estar bem claro o preço de cada um. Além disso, o CDC deve estar de forma acessível na loja e também verificamos se o local oferece algum risco para o cliente, como o chão molhado sem placa de aviso”, explica Cleiton Carneiro, fiscal do Procon.

As irregularidades mais comuns encontradas nos estabelecimentos foram a ausência do Código de Defesa do Consumidor e deficiência na precificação dos produtos. “Nos locais que foram encontradas as irregularidades na precificação, damos um auto de constatação, porque é a primeira vez que estamos indo ao local. É dado um prazo de dez dias para o estabelecimento se regularizar. Já no caso da ausência do CDC, a empresa é autuada”, afirma Francisco Costa, coordenador de fiscalização do Procon Aracaju.

Qualquer cidadão, que se sentir lesado ou perceber alguma irregularidade em um comércio de qualquer ramo, pode acionar o Procon municipal através do número 151.

Foto Marco Vieira