Aracaju, 24 de abril de 2024
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CRO/SE E PM SE UNEM EM COMBATE AO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO

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O Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE) se reuniu, na última quarta-feira, 1º de novembro, com representantes da Polícia Militar, para tratar sobre os termos de uma parceria para atuação conjunta em combate aos graves casos de exercício ilegal da profissão identificados de modo recorrente pela Comissão de Fiscalização.

A intenção é alinhar um termo de cooperação entre os órgãos, com o estabelecimento de metas repressivas para a ocorrência de delitos que infrinjam o art. 282 do código Penal – “Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites”.

A reunião aconteceu entre o presidente do CRO-SE, Anderson Lessa Siqueira; o conselheiro Erickson Palma Silva; o subcomandante da PM, Lucio Monteiro; o capitão Binderli, e o diretor de Odontologia da PM, cel. Saulo Fontes. “Diante da gravidade desse tipo de ocorrência, buscamos nos aliar à PM para fazer um trabalho mais efetivo de combate ao exercício ilegal. É uma prática que representa graves riscos à saúde da população e precisa ser combatida com máximo rigor”, pontuou Siqueira.

A polícia fará o trabalho que já exerce, uma vez convocada pelo 190 para fazer o flagrante junto com a comissão de fiscalização do CRO-SE. “Eles se mostraram solícitos e nos recomendaram entrar em contato com o Juizado Especial Criminal – Jecrim, a fim de que os três órgãos atuem em conjunto”, disse o conselheiro Erickson Palma. Uma nova reunião será agendada, para dar continuidade às tratativas.

Por Rebecca Melo

Foto assessoria

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