06/11/17 - 16:03:17

RICARDO FRANCO USA OFFSHORE LEGAL NO CARIBE PARA INVESTIMENTOS

Segundo publica o portal Poder360, o político Ricardo Barreto Franco, 45 anos, suplente de senador por Sergipe, usa uma offshore registrada no Caribe para investimentos. O democrata é o 1º suplente da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e chegou a ocupar sua cadeira por alguns meses, de novembro de 2015 a agosto de 2016.

Documentos obtidos pela investigação Paradise Papers, conduzida no Brasil pelo Poder360, revelam que Ricardo Barreto e a irmã Adélia Barreto Franco Maranhão são os únicos acionistas da Guararapes Enterprises and Investments Ltd, registrada nas Bahamas. Ele é dono de 75%. Ela, de 25%.

A companhia segue ativa e, segundo o democrata, foi criada como forma de “diversificar os investimentos”. O Poder360 conversou com Ricardo Barreto Franco por telefone. A offshore tem 1 nome semelhante ao de negócios já administrados pela família no Brasil, como a Refresco Guararapes e a Cervejaria Guararapes.

 Não é ilegal brasileiros serem proprietários de offshores, desde que devidamente declaradas à Receita Federal, no caso de cidadãos que têm domicílio fiscal no Brasil.

O Banco Central também deve ser informado anualmente caso pessoas residentes no Brasil mantenham ativos (participação no capital de empresas, títulos de renda fixa, ações, depósitos, imóveis, dentre outros) com valor igual ou superior a US$ 100 mil no exterior. Se o montante for igual ou ultrapassar os US$ 100 milhões, a declaração deve ser trimestral.

A mãe de Ricardo e Adélia, e ex-ministra de Estado do Bem-Estar Social no governo de Itamar Franco (1992 a 1994), Leonor Barreto Franco, é a diretora da offshore.

 O pai de Ricardo Franco é Albano Franco, 76 anos, que foi governador de Sergipe e senador pelo mesmo Estado. O Grupo Albano Franco inclui várias empresas. O suplente de senador comanda as atividades da produtora de laticínios Sabe Alimentos e da S1 Empreendimentos Imobiliários.

O Poder360 teve acesso a diversas atas relacionadas à offshore e que confirmam a validade legal daquelas movimentações. Todos esses documentos têm as assinaturas do suplente de senador e/ou de sua mãe ou da irmã. O político declarou a empresa das Bahamas à Receita Federal (conforme documentação que apresentou à Justiça Eleitoral ao se candidatar a suplente de senador). Ele diz que a operação foi também comunicada ao Banco Central, mas não apresentou comprovantes.

As transações descritas nos documentos somam US$ 41.463.432,24. Pelo câmbio do final de outubro de 2017, isso equivale a cerca de R$ 135,5 milhões. Tal valor foi movimentado de junho de 2012 a setembro de 2015.

No período descrito, a empresa caribenha foi utilizada para, ao menos, 3 tipos de negociações:

1) Redução de capital: Ricardo e sua irmã, como acionistas, reembolsaram valores aplicados na offshore (cerca de R$ 27,4). Veja 1 dos documentos que descreve a transação:

2) Divisão de dividendos: os irmãos embolsaram os lucros da companhia (cerca de R$ 88,3 milhões).  Veja 1 dos documentos que descreve a transação:

3) Investimentos: a empresa também foi usada para aportes de US$ 6 milhões (cerca de R$ 19,6 milhões) pagos à Sabe Alimentos Ltda., no Brasil.Veja 1 dos documentos que descreve a transação:

Declarado – As atas analisadas informam que todos os valores embolsados pelos 2 acionistas são divididos na mesma proporção de suas respectivas participações na offshore.

O democrata diz que todos os valores recebidos via offshore foram devidamente declarados e tributados. Ele afirma que o dinheiro consta em suas declarações de Imposto de Renda, assim como nas de sua irmã.

Os ativos investidos na brasileira Sabe Alimentos Ltda. também constam no balanço companhia, de acordo com o democrata.

O Poder360 solicitou o envio de documentos que endossassem tal afirmação. Como suplente de senador, a declaração de bens do político é pública. Ao ser eleito, em 2014, declarou ter 7.500 quotas da offshore Guararapes Enterprises and Investments Ltd. no valor de R$ 163.908.380,00

Não foram apresentados documentos endossando a afirmação de que Adélia Franco declarou os valores ao Fisco nem os dados sobre a declaração da Sabe Alimentos Ltda.

Também não está clara a razão pela qual uma empresa com sede em Sergipe precisa ter uma offshore nas Bahamas. Em geral, a constituição dessas empresas em paraísos fiscais faz parte do planejamento tributário de grandes grupos no Brasil para reduzir a carga fiscal sobre suas receitas.