Nesta sexta-feira, 10, o governador Jackson Barreto visita o Alto Sertão sergipano para entregar mais de R$ 4,8 milhões em investimentos no município de Porto da Folha. Com economia baseada na agricultura, o município receberá mais incentivos para atividade com a entrega de títulos fundiários, de caminhão-tanque e a implantação do programa Mais Palma. Na ocasião, também será autorizada construção da ponte do povoado Lagoa da Volta. A solenidade está prevista para as 10 horas.
A ordem de serviço para construção da ponte do povoado Lagoa da Volta atende uma demanda da população. Com investimento de R$ 3.436.786,40, a nova ponte fica sobre o rio Campos Novos, situada na estrada que liga o povoado Lagoa da Volta à sede do município e substitui a estrutura destruída pelas chuvas que caíram na região.
A nova ponte será toda em concreto com 89 metros de extensão e onze metros de largura, são duas pistas e pavimentos para pedestres.
Regularização fundiária
Um grupo de 706 famílias de produtores da agricultura familiar receberá títulos de propriedade e regularização fundiária. Os imóveis se inserem no convênio com o Incra que contemplou os municípios de Porto da Folha, Arauá, Umbaúba, Campo do Brito, Frei Paulo e Cristinápolis. O valor do Convênio é R$ 4.400.000,00 (contrapartida de R$ 400.000,00), para a regularização de aproximadamente 11.000 imóveis. O Convênio prevê que Porto da Folha terá no total 1.450 imóveis regularizados.
Já foram investidos nos últimos anos na Regularização Fundiária em Sergipe mais de R$ 10 milhões. A Regularização Fundiária consiste no cadastro, georreferenciamento, expedição e entrega de títulos de propriedades para os agricultores familiares que ocupam suas terras de forma pacífica. Ao todo, 67.774 imóveis rurais foram demarcados pela Emdagro em 31 municípios, 19.000 títulos de propriedade foram entregues a agricultores de 18 municípios.
Benefícios ao agricultor
Antes da Regularização Fundiária, o agricultor familiar é apenas um posseiro das terras pertencentes ao Estado. Após a regularização, ele passa a ter segurança jurídica sobre o imóvel que ocupa, além de acesso ao Crédito Rural e à Assistência Técnica. Outro ganho proporcionado pela Regularização Fundiária é a facilidade com que o agricultor tem em comprovar junto ao INSS que é trabalhador rural e, com isso, fazer jus aos benefícios como aposentadoria, licença maternidade dentre outros, e de acessar as principais políticas públicas.
A Regularização Fundiária possibilita uma reforma agrária de baixo custo, sem desapropriação/compra de imóveis para assentar agricultores sem terra.
Caminhões-tanque
Por meio da secretaria de Inclusão, o governo do Estado entrega de dois caminhões-tanque: um se destina à Prefeitura Municipal de Porto da Folha e o outro à Prefeitura Municipal de Gararu. Os caminhões deverão ser utilizados em atividades que promovam a prestação gratuita de serviços sociais, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, ou em atividades com finalidades correlatas à política de segurança alimentar e nutricional e abastecimento de água.
Os veículos integram uma frota de seis caminhões que pertenciam ao Ministério do Desenvolvimento Social e eram utilizados no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite. Os seis veículos estavam cedidos e sob a guarda da Seidh.
Por iniciativa da Seidh, o Ministério transformou a cessão de uso em doação. Para tanto, em setembro, o Ministério do Desenvolvimento Social por meio de Termo de Doação celebrado com o governador Jackson Barreto, formalizou a transferência definitiva dos veículos. O governo do Estado decidiu cedê-los a seis prefeituras municipais. O primeiro caminhão já foi entregue no município de Tobias Barreto. Os demais caminhões serão entregues às prefeituras de Poço Redondo, Pinhão e Frei Paulo.
Cada caminhão custou, à época de sua aquisição, em 2010, R$ 142.650,00. Os seis caminhões totalizaram R$ 855.900,00. Os dois entregues nesta sexta perfazem R$ 285.300,00.
Na ocasião, serão entregues quatro motocicletas XTZ Crosser à secretaria de Estado da Agricultura, que decidiu repassá-las a prefeituras do Território de Desenvolvimento do Alto Sertão Sergipano. Nesta sexta-feira, a Prefeitura de Gararu vai receber sua moto. As motos se destinam a ações como divulgação e cadastramento de agricultores e agricultoras familiares.
Mais palma
Encerrando a agenda no Alto Sertão, Jackson Barreto lança o Programa Mais Palma. Por meio dele, a Emdagro vai fornecer ao pequeno produtor condições para implantar uma tarefa de palma em sua propriedade. Para tanto, o governo vai fornecer raquetes/palma para plantio, 01 hora de serviços mecanizados (trator) e três sacos de fertilizantes. Serão 250 hectares de plantio que vão render 2.450 hectares na colheita ou replantio.
O programa Mais Palma objetiva que os pequenos produtores possam multiplicar a palma, proporcionando material forrageiro a seu rebanho, principalmente em época de seca.
Os municípios beneficiados são Porto da Folha (200 produtores), Monte Alegre de Sergipe (100), Poço Redondo (160), Canindé (170), Gararu (130) e Nossa Senhora da Glória (63). O total de produtores beneficiados é 823 produtores. São 2.469 sacos de adubo com 50 kg de adubo, totalizando 123.450 kg de adubo e 7.561.600 unidades de raquetes/semente.
O investimento é de R$ 996.830,00, recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FUNCEP).