Produtores e agricultores familiares de Porto da Folha receberam incentivos que somam mais de R$ 4,8 milhões nesta sexta-feira, 10. O governador Jackson Barreto esteve no município para entregar títulos fundiários, caminhão-tanque e a implantação do programa Mais Palma. Na ocasião, também foi autorizada construção da ponte do povoado Lagoa da Volta.
“São grandes investimentos para nosso sertão. Assinamos autorização para construção da ponte do povoado Lagoa da Volta. É uma obra muito esperada pela população. Entregamos títulos de regularização fundiária, são 706 famílias atendidas aqui. Esse é um grande investimento porque o homem do campo se torna cidadão quando ele tem um título de sua propriedade na mão. Também entregamos um caminhão à prefeitura de Porto da Folha para ajudar no abastecimento de água”, disse o governador.
Mais palmas
O programa Mais Palmas objetiva incentivar a produção de palma forrageira para reserva e multiplicação estratégica de alimento bovino leiteiro. O programa prevê o investimento de R$ 906.300 mil, recursos do Fundo de Combate a Pobreza, beneficiando 823 produtores do Alto Sertão.
Executado pela Secretaria de Inclusão, em parceira com a secretaria de Agricultura, o Mais Palma vai fornecer ao pequeno produtor condições para implantar uma tarefa de palma em sua propriedade. Para tanto, o governo vai fornecer raquetes/palma para plantio, uma hora de serviços mecanizados (trator) e três sacos de fertilizantes. Serão 250 hectares de plantio que vão render 2.450 hectares na colheita ou replantio.
“Lançamos o projeto Mais Palmas, esse projeto é muito importante porque disponibilizará a semente, técnicos para todo o acompanhamento e condições para que várias famílias de Glória, Gararu, Poço Redondo, Porto da Folha, Canindé do São Francisco e Monte Alegre possam fazer esse projeto com todo o financiamento e apoio técnico do governo, através da Emdagro. Nós entregamos também ao prefeito Miguel um caminhão para dar uma destinação para atender as populações de um povoado distante que tem dificuldade com a água. Aquele caminhão agora é permanente, fixo, doado à prefeitura. Quando você faz um programa de sementes para aumentar a palma no Sertão, isso é muito mais importante do que uma obra física”, declarou o governador.
Os municípios beneficiados são Porto da Folha (200 produtores), Monte Alegre de Sergipe (100), Poço Redondo (160), Canindé (170), Gararu (130) e Nossa Senhora da Glória (63). O total de produtores beneficiados é 823 produtores. São 2.469 sacos de adubo com 50 kg de adubo, totalizando 123.450 kg de adubo e 7.561.600 unidades de raquetes/semente.
O presidente da Federação dos Assentamentos Comunitários dos Pequenos Produtores Rurais de Porto da Folha (Feacom), José Feitosa de Oliveira falou dos benefícios que o programa e demais ações do governo do Estado trazem para os agricultores da região. “Aqui o governo deu o título de regularização fundiária, lançou esse programa de incentivo à plantação de palma e pensou no desenvolvimento da bacia leiteira. É um casamento que dá certo. Hoje, a gente vê que o pequeno produtor tem uma relação boa com o governo. São 200 famílias aqui em Porto da Folha, ou seja, cerca de mil pessoas, que serão beneficiadas com esse programa importante para manutenção do rebanho leiteiro do pequeno produtor do Sertão. No período de estiagem, a palma é importantíssima porque alimenta e dá água, já que a planta chega a ter até 70% de água. Como a vaca bebe de 70 a 80 litros de água, se alimentando de palma, ela só precisa de uma parte dessa quantia de água para matar a sede”, explicou.
O secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, também falou dos benefícios oportunizados pelo governo ao pequeno produtor do Sertão e à cadeia produtiva da região. “Nós não podemos falar do Sertão sem falar da bacia leiteira. Desta forma, o governo do Estado percebeu que era importante valorizar esse potencial e ajudar na produção de material forrageiro. O que nós fizemos foi aproveitar uma aptidão local. O pessoal trabalha muito bem com a palma forrageira. Portanto, criamos um programa, através da Emdagro e da Secretaria de Inclusão, em parceria com a Secretaria de Agricultura, para atender mais de 800 famílias que serão polos difusoras. A intenção é justamente atender essa bacia leiteira, esse potencial. Além de se preocupar com o ser humano, o que é primordial, o governo entende que é importante se preocupar também com a produção de leite, com os animais, com o abastecimento do estado”, revelou.
O senhor Júlio dos Santos, 60 anos, tem uma pequena criação de bovinos e ovinos em sua pequena propriedade no Assentamento Ilha do Ouro, em Porto da Folha. Para ele o programa Mais Palmas representará uma alternativa para alimentar o gado nos períodos de estiagem. “Passamos por uma seca de mais de seis anos e até a palma morreu com a estiagem. Mas essa ajuda que o governo está dando é uma alegria enorme para gente porque vamos começar um novo plantio para que nos próximos anos possamos ter palma para o nosso gado. Com a palma a gente faz ração para os animais que crio”.
Ponte de Lagoa da Volta
A ordem de serviço para construção da ponte do povoado Lagoa da Volta atende uma demanda da população. Com investimento de R$ 3.436.786,40, a nova ponte fica sobre o rio Campos Novos, situada na estrada que liga o povoado Lagoa da Volta à sede do município e substitui a estrutura destruída pelas chuvas que caíram na região.
“A construção da ponte da Lagoa da Volta era muito aguardada por todos nós. A ponte representa muito para nosso povo, porque sem a ponte a metade do município fica ilhada quando chove. É preciso andar mais de 60 quilômetros para fazer a volta. Então, essa obra vai viabilizar a passagem de ligação entre povoados e a sede do município. Vai ser muito favorável ao município. Por isso, é de muita importância essa vinda do governador aqui, para trazer todos esses benefícios para a nossa região tão sofrida. Já que também recebemos a palma para os nossos agricultores, um caminhão-pipa para nosso município, entre outros”, expôs o prefeito Miguel Loureiro Neto.
Regularização fundiária
Na ocasião, um grupo de 706 famílias de produtores da agricultura familiar recebeu títulos de propriedade e regularização fundiária. Os imóveis se inserem no convênio com o Incra que contemplou os municípios de Porto da Folha, Arauá, Umbaúba, Campo do Brito, Frei Paulo e Cristinápolis. O valor do Convênio é R$ 4.400.000,00 (contrapartida de R$ 400.000,00), para a regularização de aproximadamente 11.000 imóveis. O Convênio prevê que Porto da Folha terá no total 1.450 imóveis regularizados.
Em seu discurso, o governador destacou que os títulos fundiários promovem cidadania. “A regularização fundiária permite que o homem do campo tenha o título de sua propriedade. Garante a sucessão de herança de sua família, a aposentadoria, benefícios sociais e acesso às políticas públicas do governo. Estamos fazendo um resgate de cidadania desses homens e mulheres do campo”, afirmou.
Beneficiado com a regularização, Juraci Pereira de Barros, do povoado Umbuzeiro, comemorou a conquista. “O governo agora está passando a documentação gratuitamente, é uma vantagem muito grande para a gente. Estamos muito felizes com isso. Há 20 anos que vivo nessa terra e só tinha o recibo. Como não tínhamos comprovação de posse da terra, éramos vistos como posseiros, era difícil acessar programas sociais e empréstimos. Agora, vai facilitar mais”, disse.
O pequeno agricultor Pedro Rodrigues, 64 anos, também se mostrou satisfeito com a conquista da regularização da sua terra. “ Tenho 24 tarefas, há mais de 30 anos, e nessa terra planto palma e milho, mas só tinha o recibo. Agora com esse documento eu fico tranquilo, pois ninguém poderá mais mexer com minha terra, o terreno é meu e posso comprovar”, contou o produtor do povoado Baixa da Quixabeira.
Já foram investidos na Regularização Fundiária em Sergipe mais de R$ 10 milhões. A Regularização Fundiária consiste no cadastro, georreferenciamento, expedição e entrega de títulos de propriedades para os agricultores familiares que ocupam suas terras de forma pacífica. Ao todo, 67.774 imóveis rurais foram demarcados pela Emdagro em 31 municípios, 19.000 títulos de propriedade foram entregues a agricultores de 18 municípios.
Benefícios ao agricultor
Antes da Regularização Fundiária, o agricultor familiar é apenas um posseiro das terras pertencentes ao Estado. Após a regularização, ele passa a ter segurança jurídica sobre o imóvel que ocupa, além de acesso ao Crédito Rural e à Assistência Técnica. Outro ganho proporcionado pela Regularização Fundiária é a facilidade com que o agricultor tem em comprovar junto ao INSS que é trabalhador rural e, com isso, fazer jus aos benefícios como aposentadoria, licença maternidade dentre outros, e de acessar as principais políticas públicas.
Após receber o título de regularização, o produtor precisa ir ao cartório autenticar o documento. O processo não tem custo para o proprietário. Na ocasião, o secretário Esmeraldo Leal relatou o depoimento de uma agricultora beneficiada em Simão Dias, que o parou para narrar o quanto a regularização da sua terra, a partir da ação do governo do Estado, trouxe benefícios para ela e sua família. “ É bom lembrar que essa regularização fundiária é um reconhecimento formal. Na verdade, é uma escritura de propriedade para esses pequenos agricultores que estão informalmente ocupando a terra. Ter esse direito significa ter acesso ao crédito, à habitação, salário-maternidade, aposentadoria e direitos de heranças. Isso tudo, inclusive, valoriza a terra porque é um título definitivo. Recentemente fomos a Simão Dias entregar a regularização de títulos e uma pequena produtora, que já tinha recebido o título em outra ocasião que estivemos lá, destacou que com o título da terra, conquistou o direito ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), conseguiu se aposentar, acessar o Documento de Aptidão de Agricultura Familiar (DAP), acessar o crédito e o salário-maternidade para sua filha. Então, logo após a conquista do título, ela teve uma série de vantagens. O depoimento dele vai valer para todos os 706 que receberam o benefício hoje. São os mesmos direitos”.
Caminhões-tanque
Por meio da secretaria de Inclusão, o governo do Estado entregou dois caminhões-tanque: um se destina à Prefeitura Municipal de Porto da Folha e o outro à Prefeitura Municipal de Gararu. Os caminhões deverão ser utilizados em atividades que promovam a prestação gratuita de serviços sociais, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, ou em atividades com finalidades correlatas à política de segurança alimentar e nutricional e abastecimento de água.
Os veículos integram uma frota de seis caminhões que pertenciam ao Ministério do Desenvolvimento Social e eram utilizados no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite. Os seis veículos estavam cedidos e sob a guarda da Seidh.
Por iniciativa da Seidh, o Ministério transformou a cessão de uso em doação. Para tanto, em setembro, o Ministério do Desenvolvimento Social por meio de Termo de Doação celebrado com o governador Jackson Barreto, formalizou a transferência definitiva dos veículos. O governo do Estado decidiu cedê-los a seis prefeituras municipais. O primeiro caminhão já foi entregue no município de Tobias Barreto. Os demais caminhões serão entregues às prefeituras de Poço Redondo, Pinhão e Frei Paulo.
Cada caminhão custou à época de sua aquisição, em 2010, R$ 142.650,00. Os seis caminhões totalizaram R$ 855.900,00. Os dois entregues nesta sexta perfazem R$ 285.300,00.
Também foram entregues quatro motocicletas XTZ Crosser à secretaria de Estado da Agricultura, que decidiu repassá-las a prefeituras do Território de Desenvolvimento do Alto Sertão Sergipano. Nesta sexta-feira, a Prefeitura de Gararu recebeu sua moto. As motos se destinam a ações como divulgação e cadastramento de agricultores e agricultoras familiares.
O diretor do Departamento do Meio Ambiente de Gararu, Cristiano Vileno Vieira, esclareceu como o veículo ajudará o município. “ Vai ajudar no cadastramento dos nossos agricultores e, além de outros benefícios, eles poderão ter o cadastro ambiental rural. Isso evita que eles precisem fazer esse processo de forma particular, o que sai caro”.
Recuperação de Rodovias
Durante a solenidade, Jackson Barreto ressaltou o esforço do governo para recuperar a malha viária estadual. Para isso, foi aprovado, pela Assembleia Legislativa, projeto que autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito no valor de até R$ 560 milhões junto à Caixa Econômica Federal para recuperação de rodovias e execução de obras estruturantes.
“Esse financiamento será aplicado na reconstrução de rodovias e será uma verdadeira revolução para o nosso estado. Vamos recuperar a rodovia como Itabaiana até Moita Bonita, passando por Campo do Brito, Lagarto, Riachão do Dantas, Tobias Barreto, Poço Verde, Simão Dias, Pinhão. Também iremos recuperar a rodovia Itabaianinha-Umbaúba; Graccho Cardoso-Aquidabã, chegando até a BR-101; Japoatã-Brejo Grande. No Sertão, iremos recuperar do trevo de Monte Alegre, na direção da Lagoa do Rancho, Lagoa da Volta. É um trabalho imenso de recuperação de rodovias”
“Estive em Brasília esta semana, numa audiência com o presidente Temer, pedindo a ele que nos ajude a liberar os recursos pra gente recuperar as nossas rodovias. Nesse projeto está a rodovia da Lagoa do Rancho para a sede do município. Se esse financiamento for liberado, também pretendo destinar uma parte dos recursos para asfaltar vias da cidade de Porto da Folha. Não vou anunciar as rodovias porque preciso que a Secretaria do Tesouro Nacional aprove, mas devo voltar a Porto da Folha para agendar o serviço dessas rodovias ”, garantiu.
O secretário de Estado da Infraestura, Valmor Barbosa, lembrou que recentemente o Estado investiu na melhoria da malha viária da região, por meio da operação tapa buraco na rodovia entre Monte Alegre de Sergipe e Porto da Folha (SE 317). “ Porém são rodovias antigas, algumas com mais de 30 anos, que não suportaram a intensidade das chuvas desse ano e mesmo com os nossos investimentos os buracos continuam aparecendo. Precisamos fazer uma ação mais profunda, por isso o governador Jackson Barreto foi atrás da aprovação desse financiamento, pois precisamos recuperar nossas rodovias”, enfatizou.
Foto Victor Ribeiro
ASN