O Tribunal de Contas do Estado é um órgão auxiliar do Poder Legislativo e, como instituição pública de controle externo, é responsável por zelar pelo patrimônio público e fiscalizar a aplicação dos recursos. Qualquer pessoa ou entidade que utilize dinheiro, bens ou valores públicos, oriundos do Estado ou dos Municípios, tem que prestar contas ao TCE. A coluna valoriza e reconhece a importância da Corte, mas enfatiza que ela deve atuar em sintonia com os Poderes Constituídos, Executivo, Legislativo e Judiciário, que devem sim ser independentes, mas harmônicos entre si.
Ao assumir o Tribunal de Contas de Sergipe, o atual presidente Clóvis Barbosa propôs uma espécie de “revolução” dentro do órgão, impondo novas “regras” para conselheiros e servidores, quase que estabelecendo uma espécie de “código de conduta” dentro da Corte de Contas, sobretudo pressionando os funcionários. Dentro de “casa”, o TCE passou as ser mais “monitorado” que um “quartel”, onde as pessoas têm receio de conversar até sobre amenidades, para não serem censuradas por alguém “próximo ao rei”. Houve até a suspeita de “escutas” em gabinetes e em algumas áreas do prédio.
Em determinados momentos desses dois anos da gestão de Clóvis Barbosa, percebemos, inclusive, situações de desconforto entre os próprios conselheiros, inclusive sobre a forma como o presidente interagia com a imprensa, horas mais centrado, horas mais “pirotécnico”. Chegou a ser chamado a atenção dos colegas por isso, por passar a impressão que os demais conselheiros não trabalhavam ou produziam menos que ele, sendo que cada um tem seu ritmo e método de trabalho. Chegou a ser deselegante com uma colega do Pleno, algo exposto desnecessariamente que só desgastou a imagem do TCE.
E esse “desconforto” saiu do TCE e, em determinado momento, se gerou constrangimentos públicos ex-governadores como Antônio Carlos Valadares, João Alves e Albano Franco, que chegaram a ser responsabilizados pela “quebra da Previdência Estadual”, sendo que pouco depois fora feita uma reparação pelo próprio Clóvis em relação a Valadares. Com João Alves, então, as “declarações ácidas” foram ainda maiores enquanto prefeito de Aracaju. Se o fez com os “grandes”, imagine as pressões públicas sobre os pobres prefeitos e vereadores municipais?
Em dois anos jamais se percebeu naquela Corte uma necessidade tão grande de exposição, uma vontade de aparecer sem precedentes. Amargo com a classe política, Clóvis esqueceu que só chegou ao TCE, que só tem hoje um cargo vitalício, graças a votação dos deputados estaduais no plenário da Assembleia Legislativa, dentro de um entendimento político. Prometeu aos quatro cantos a licitação do lixo, disse publicamente que não temia prefeito ou governador e vai terminar uma gestão sem deixar saudades, isolado dentro da Corte, tendo o respeito, mas a desconfiança até de seus colegas do Pleno.
Eis que está a chegar a gestão de Ulices Andrade, que como presidente da mesma Assembleia Legislativa que elegeu Clóvis para o TCE, que tanto fora perseguido pelas “forças ocultas” criadas dentro do Tribunal. O próximo presidente tem um perfil completamente diferente, se expõe apenas sobre o necessário, mantém uma relação amistosa com a imprensa e tem o respeito e a confiança dos colegas de Pleno e da classe política. Tem vários desafios pela frente, dentre eles, intensificar a valorização dos servidores e promover ainda mais as ações do TCE, mas antes disso deverá trabalhar para que a “PAZ” volte a reinar no Poder, deve tentar melhorar o ambiente e desafazer uma imagem arrogante que instituíram por lá nos últimos dois anos…
Veja essa!
Virou caso de polícia o impasse entre o Hospital Cirurgia e a Prefeitura de Aracaju. Com um débito acumulado de R$ 2,6 milhões, a direção da unidade prestou um Boletim de Ocorrência na delegacia contra a secretária de Saúde, Vaneska Barbosa.
E essa!
Os atendimentos à população estão suspensos novamente no Hospital por conta dos atrasos nos pagamentos pela Prefeitura. A direção do hospital irá entregar ao Ministério Público Estadual (MPE), uma lista com nomes de pacientes que precisam de cirurgia.
Piorou
Mesmo com todos os problemas na gestão de João Alves Filho (DEM), a Saúde de Aracaju não chegou a um ponto tão difícil como o atual. Ainda é cedo para julgar se o modelo atual está certo ou errado, mas está claro para a população que a prestação dos serviços piorou…
Muita política
Talvez os problemas da administração do prefeito Edvaldo Nogueira estejam ligados à política. Seu secretariado foi praticamente “loteado” entre os partidos que lhe apoiaram em 2016 e o gestor aparenta não ter “poder de fogo” para impor resultados. Em algumas áreas a coisa simplesmente não anda!
Mudanças
O prefeito eleito pela maioria dos aracajuanos é Edvaldo, mas este colunista apenas deixa a sugestão para ele aproveitar a virada do ano para estudar e promover mudanças em alguns pontos da administração. Não dá para ficar quatro anos esperando os resultados aparecerem…
Lixo
É evidente que há, por parte da população, uma lamentável falta de educação em despejar lixo pela rua, mas também não dá para deixar de cobrar da Emsurb. O lixo toma conta das esquinas e os entulhos já fecham vias em Aracaju. A licitação tão propagada ainda não se concretizou e o povo segue pagando a conta…
Exclusiva!
O deputado estadual Augusto Bezerra conversou com este colunista e confirmou que Sukita e sua trupe estão chegando ao PHS. Inclusive os dois tinham um encontro marcado para a última terça-feira (14) para iniciar as tratativas.
Bomba!
Nem Fábio Mitidieri (PSD) e nem Gustinho Ribeiro (PRP), Sukita chegará ao PHS para ser candidato a deputado federal. Resta saber se a Justiça Eleitoral vai permitir o registro de sua candidatura. Seu candidato a estadual será o ex-prefeito de Dores, João Marcelo.
Olho nela!
Uma candidata a deputada estadual que vem para disputar e, talvez ganhar a eleição, é a vice-prefeita de Itabaianinha, Janier Primo (PPS). Ela está decidida, já começou a conversar com o grupo e, até onde se sabe, vem bem estruturada para o pleito.
Machado I
De acordo com o ex-deputado federal José Carlos Machado (PSDB), de acordo com os dados de cobertura de água e esgoto publicados recentemente, ambos os Estados permanecem em suas posições de 1º e 2º lugares do país, enquanto Sergipe caiu 7 posições e está em 10°.
Machado II
“O sistema de abastecimento de água sergipano já ocupou o 3º lugar no ranking brasileiro, ficando atrás apenas do Distrito Federal e do de São Paulo. Quando o assunto é o esgotamento sanitário, a situação é pior ainda: ocupamos a 20° posição, estando à frente apenas do Maranhão e do Piauí no Nordeste. Até quando nosso Estado irá retroceder?”, questiona Machado.
Amorim
Por intermédio do senador Eduardo Amorim (PSDB), o Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS) inaugurou obra do Anexo Hospitalar – Centro de Oncologia e de Transplantes, e retomou construção da Unidade Materno Infantil. A cerimônia de inauguração aconteceu nessa quarta-feira (15), no Auditório da Instituição Hospitalar, e contou com a presença do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kléber Morais.
Investimento
Após um investimento de cerca de R$ 8 milhões encaminhados por meio do gabinete do parlamentar sergipano, e através do Ministério da Educação, o Anexo Hospitalar, quando estiver devidamente habilitado e em pleno funcionamento, atenderá às áreas de Oncologia, Transplantes e Diagnósticos. Segundo o senador Eduardo, os recursos são frutos de muitas audiências em Brasília e em Sergipe, e que esse resultado representa uma conquista para todos os sergipanos.
Acese I
Relação entre empregado e empregador; competitividade entre as empresas diante da nova legislação trabalhista; flexibilização das relações de trabalho para a proteção do emprego; geração de empregos. Esses e outros assuntos serão abordados na próxima edição do Almoço com Negócios e Diálogos Empresariais – promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), em parceria com a Fecomércio-SE -, a realizar-se nesta sexta-feira (17), às 12h, no Radisson Hotel.
Acese II
Desta vez, o setor produtivo receberá o ministro e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, que palestrará sobre “As Relações do Trabalho aplicadas no Brasil do Emprego”. Em relação ao trabalho e à justiça, o jurista acredita que a mudança de paradigma na jurisprudência garante segurança para que empregadores e sindicatos de trabalhadores possam encontrar soluções, dentro da realidade local, que contribuam para elevar a produtividade e para o bem-estar, reduzindo o conflito judicial.
Róbson Viana
O deputado estadual Robson Viana (PEN) apresentou na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) uma indicação sugerindo ao governador Jackson Barreto que proponha um Projeto de Lei instituindo a oferta de capacitação em técnicas de primeiros socorros aos profissionais lotados nos estabelecimentos de educação básica da rede estadual.
Primeiros socorros
Robson lembra que os primeiros socorros, mesmo quando prestados por um leigo, até que um socorrista especializado possa ser acionado ou que a vítima seja encaminhada para atendimento médico, podem salvar vidas e prevenir sequelas em pessoas que sofram acidentes ou um mal súbito.
Público vulnerável
“Crianças e adolescentes são um público vulnerável a acidentes e requerem diligência e atenção dos responsáveis, seja em ambiente escolar, seja em ambiente residencial. Também são necessárias atitudes preventivas que minimizem os riscos de acidente”, falou o deputado.
Na Espanha
O prefeito Edvaldo Nogueira apresentou as potencialidades de Aracaju e suas possibilidades de investimento a empresários europeus, no 7° Congresso sobre Cidades Inteligentes, que acontece em Barcelona. Ele está na cidade espanhola como membro da delegação brasileira da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que arcou com os custos da viagem. Edvaldo e os demais prefeitos brasileiros também conheceram experiências bem sucedidas nas áreas de mobilidade, reaproveitamento de resíduos sólidos e recuperação de áreas degradadas.
Edvaldo Nogueira
De acordo com o prefeito, ele apresentou aos possíveis investidores o Plano de Mobilidade Urbana, para o qual a administração está viabilizando a liberação de R$ 113 milhões junto à Caixa Econômica Federal, e também tratou do projeto de iluminação pública da cidade. “Falei da nossa rede integrada de transporte e do nosso Plano de Mobilidade, que usará a inteligência e as novas tecnologias para melhorar o trânsito e o transporte em Aracaju”.
Congresso
O mercado de trabalho, cada vez mais exigente, busca gestores que liderem profissionais multidisciplinares, capazes de atuar com a evolução digital. Diante dessa perspectiva, a Associação Brasileira de Recursos Humanos, seccional Sergipe (ABRH/SE), realiza nos próximos dias 23 e 24 de novembro, o XXV Congresso Estadual de Gestão de Pessoas que traz como tema principal “os desafios da liderança na era da transformação digital”.
Maria Mendonça I
“A população sergipana vive sem o direito a políticas públicas essenciais, como segurança e saúde, sem as condições dignas de sobrevivência. Nossa cidadania está abalada”. Assim a deputada estadual Maria Mendonça (PP) resumiu o quadro de caos instalado pelo governo Jackson Barreto no Estado. Na tribuna da Assembleia Legislativa, a parlamentar expôs a necessidade de um choque de gestão em diversos setores da Administração Estadual, uma vez que, para Maria, “falta iniciativa e compromisso do governo em fazer valer os direitos básicos do cidadão”.
Maria Mendonça II
Em seu discurso, a deputada externou a indignação dos sergipanos que, segundo Maria, enfrentam a mais severa crise de sua história. Para Maria, há uma série de deficiências que refletem a “falta de planejamento e insensibilidade do governador Jackson Barreto que precisa reunir a sua equipe para traçar políticas públicas que, de fato, transformem a realidade caótica em que nos encontramos”.
Venâncio Fonseca I
O deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) acompanhou, no município de São Domingos, a solenidade onde o governador Jackson Barreto (PMDB) entregou e autorizou obras que somam quase R$ 3 milhões. Na oportunidade foi entre a pavimentação granítica de 12 vias do núcleo urbano de São Domingos e assinada ordem de serviço para implantação da Avenida Pedro Alves da Silva, na sede municipal.
Venâncio Fonseca II
A Avenida Pedro Alves da Silva será implantada pelo governo do Estado compreende pavimentação asfáltica, urbanização e iluminação. Um investimento total de R$ 2.462.640,82. A implantação também contempla a iluminação do canteiro central dos 1.330 metros da Avenida Pedro Alves da Silva. Para tanto, serão instalados 38 postes circulares com 12 metros de altura com quatro pétalas e lâmpadas de vapor metálico de 400 Watts. Na iluminação, o investimento será de R$ 462.322,90.
Pavimentação
A obra de pavimentação granítica foi realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra), com recursos do Programa Sergipe Cidades. A intervenção correspondeu a um investimento de R$ 501.589,36, a área total da pavimentação em paralelepípedo granítico foi de 29.050,00 m²; com execução de 2.250 metros de meio-fio de concreto.
Sincor
Os corretores associados ao Sincor-SE (Sindicato dos Corretores de Seguros de Sergipe) participaram da eleição da diretoria, responsável pelo Sindicato durante o quadriênio 2018/2021. A chapa “Sincor de todos”, encabeçada pelo atual diretor-presidente, Érico Melo, foi oficializada. “Para mim, é uma grande satisfação poder continuar o trabalho que fizemos ao longo dos últimos quatro anos no Sincor-SE. A escolha dos corretores é sinal de que estamos no caminho certo, e de que temos muito mais a fazer, para que o mercado de seguros continue crescendo aqui em Sergipe”, afirma o presidente Érico Melo.
André Moura
Sergipe é o segundo maior produtor de milho do Nordeste. A estiagem em 2016, no entanto, fez o cenário mudar. Sem chuva, mais de 70% da produção foi prejudicada – prejuízo de aproximadamente meio bilhão de reais para os produtores sergipanos. A fim de avaliar saídas e discutir a resolução 4591/17, que amplia o prazo de pagamento de dívidas com bancos públicos, o líder no Congresso Nacional André Moura realizará reunião com agricultores rurais nesta quinta-feira (16).
Em Glóra
O evento terá como palco a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em Nossa Senhora da Glória, e terá a presença do superintendente estadual do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Antônio César de Santana. “O prazo para o refinanciamento está se esgotando e muita gente ainda tem dúvidas. Mais de 95% dos beneficiados com a resolução são agricultores familiares, mini ou pequenos produtores. O superintendente vai orientá-los no processo”, explicou André Moura.
Laércio Oliveira
O deputado federal Laércio Oliveira conseguiu empenhar R$ 200 mil para o projeto “Robótica na Educação” que será implementado em parceria com o Instituto de Pesquisas em Tecnologia e inovação (IPTI) e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia. A região escolhida para implantar esse centro é o município de Santa Luzia do Itanhy, por ser um dos mais pobres do Brasil, com baixo IDH, onde os jovens estão tento a oportunidade de crescer via educação e empreendedorismo.
Passe livre
O vereador Fábio Meireles (PPS) voltou a cobrar, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a apreciação do Projeto de Lei 201/2015 que prevê a concessão do passe livre para os agentes de proteção da infância e juventude no transporte coletivo de Aracaju. O parlamentar destacou a necessidade de reconhecimento desta categoria que, segundo disse, “tem atuado com empenho para proteger o direito das crianças e adolescentes em nosso município”.
Fábio Meireles
De acordo com o vereador, a isenção da tarifa deve beneficiar 60 agentes que têm exercido suas atividades de forma voluntária, o que justifica o investimento do Poder Público. “Esse projeto, de autoria da ex-vereadora Daniela Fortes, tramita desde 2015 e esta Casa precisa dar uma resposta a essa classe que, semanalmente, vem à CMA com a expectativa de que a matéria seja votada”, explicou.
Elber Batalha I
O vereador Elber Batalha deu entrada no projeto de lei que veda a prática do nepotismo no âmbito da administração municipal e do legislativo de Aracaju. O líder da oposição informou que pautou seu projeto na redação do artigo 37 da Constituição Federal, o qual diz que a administração pública deve se pautar pelos princípios da impessoalidade e moralidade.
Elber Batalha II
“Todos sabem que tenho discutido aqui no parlamento diversas práticas contra o nepotismo na Prefeitura de Aracaju. Protocolei, inclusive, no Ministério Público Federal denúncias com as publicações do diário oficial”, explicou. Elber ainda disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) editou a súmula vinculante n*13, que diz respeito às possibilidades de nepotismo que seriam vedadas.
Nepotismo
“Dessa forma, de maneira suplementar, nós apresentamos este projeto de lei e acrescentamos na proposta, inclusive, a vedação de cargos políticos, como secretários e diretores de órgãos. Todos sabem dos escândalos que ocorrem nas Prefeituras, sobretudo no interior, onde o prefeito se elege e coloca a família inteira para compor seu secretariado”, alerta.
Pacientes com câncer
Foi aprovada a redação final do Projeto de Lei 186/2017, de autoria do vereador Thiaguinho Batalha (PMB), que obriga a Prefeitura de Aracaju e os órgãos municipais a divulgarem os direitos dos pacientes com câncer. As informações deverão constar em locais de fácil acesso e visível ao público, como postos de saúde e sites. O Projeto de Lei segue agora para sanção do prefeito Edvaldo Nogueira.
Falta de informação
Thiaguinho acredita que, tendo acesso à informação sobre seus direitos, os pacientes terão mais entusiasmo para lutar pela vida. “Conhecendo seus direitos, os pacientes poderão tomar as melhores decisões durante seu tratamento. A ideia surgiu devido à falta de informação a qual esta parcela da população sofre e que muitas vezes é crucial na luta contra a doença”, comentou.
Iran Barbosa
A Câmara Municipal de Aracaju aprovou o Projeto do vereador Iran Barbosa (PT), que declara o Forró Caju como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Aracaju. O Projeto aprovado segue, agora, para a sanção do Prefeito. Iran lembra que o Forró Caju se consolidou, dentro do Calendário Junino, como uma das maiores festas de Sergipe e do Brasil, e sua classificação como Patrimônio Cultural Imaterial está em consonância com o que estabelece o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Emília Corrêa
A vereadora Emília Corrêa (PEN) lamenta que o orgulho pelos símbolos nacionais está cada vez mais em baixa no Brasil. Segundo ela, o verdadeiro patriota é aquele que ama seu país e procura servi-lo da melhor forma possível. Para Emília, o cidadão não deve se submeter a fanatismos e tem que ter a disposição de participar ativamente do processo de mudanças que conduzam, de fato, a comunidade onde está inserido, a um patamar de vida melhor.
SUS
Em uma reunião na tarde dessa terça-feira (14), no gabinete na deputada estadual Ana Lúcia (PT), membros do Fórum Sergipano em Defesa do SUS e contra a Privatização da Saúde estabeleceram algumas metas para a audiência pública prevista para acontecer no plenário da Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira (21), a partir das 14 horas.
Fundação
Segundo a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado, Shuley Morales, o momento é de somação de forças em defesa de um patrimônio nacional. “O SUS está em franco desmonte, seja no âmbito nacional, estadual e municipal. Com essa reunião nós aproveitamos para tratar de alguns temas importantes como a situação da Fundação Hospitalar de Saúde. Dia 24 teremos a audiência decisiva para descobrir se os contratos com FHS serão encerrados ou não e essa é a preocupação da nossa Frente. Qual será o tipo de contratualização? Com o encerramento da Fundação os serviços podem ser piorados com contratos terceirizados e precários”.
Escritores
Começa nesta sexta-feira (17) e segue até o sábado (18) a 6ª edição do Encontro Sergipano de Escritores e Leitores. O evento que será realizado na sede da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (Aease), localizado na Avenida Beira Mar, em Aracaju, tem objetivo de valorizar o escritor sergipano, incentivar a leitura e também promover a solidariedade. A renda de 400 livros será doada ao Externato São Francisco de Assis.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com