A seca de 2015 e 2016 trouxe enormes prejuízos para os produtores do Nordeste. Em Sergipe, segundo maior produtor de milho da região, mais de 70% da produção foi prejudicada no ano passado – prejuízo de quase meio bilhão de reais. Preocupado com a situação falimentar dos produtores, o líder no Congresso Nacional André Moura procurou os ministérios da Fazenda e da Integração Nacional e obteve em julho de 2017 a publicação da Resolução 4591/17, estendendo para 29 de dezembro de 2017 o prazo de negociação das dívidas contraídas entre 2012 e 2016.
A resolução estabelece o benefício para produtores rurais em locais onde foi decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência da estiagem. A medida vale para todo o Nordeste, o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Cerca de mil municípios integram a área de abrangência e 95% dos beneficiados são agricultores familiares, mini ou pequenos produtores, que agora podem regularizar financiamentos com os bancos, obter novos créditos e voltar a produzir. Em todo o Brasil, aproximadamente 70 mil agricultores e pecuaristas já renegociaram créditos em atraso e tiveram descontos de até 95% em caso de liquidação.
Nesta quinta-feira (16), André Moura reuniu agricultores rurais em Nossa Senhora da Glória, no Alto Sertão sergipano, para ouvirem o superintendente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Antônio César de Santana. Com exemplos práticos e apresentando percentuais de quanto os produtores poderiam conseguir de desconto, ele informou que Sergipe tem 85 mil operações enquadradas nas normas de renegociação, contudo, até o momento, apenas 10% dos produtores locais fizeram a renegociação. “Pedimos que cada produtor multiplique essas informações, para alcançar o maior número possível de agricultores, a fim de conseguirem o benefício”.
Na opinião do líder, o evento foi de fundamental importância para o homem do campo. “Precisamos alcançar esses 90% restantes até o dia 29 de dezembro. A lei 13.340, em conjunto com a resolução 4591, oferece a maior e melhor renegociação de dúvidas rurais jamais vista no Brasil. É um incentivo do Governo Federal para ampliar a produção, garantir segurança alimentar, gerar empregos e, principalmente, proporcionar aos produtores ruais, em especial os mini e pequenos agricultores, uma melhor condição de vida para si e suas famílias”, explicou André Moura.
Evento – O encontro ocorreu na sede da AABB. Na formação da mesa, as presenças do senador Eduardo Amorim, do secretário estadual de Agricultura Esmeraldo Leal, o deputado estadual Jairo de Glória; dos prefeitos Chico dos Correios (Glória), Anderson de Zé das Canas (Frei Paulo), Alan de Agripino (Areia Branca), Valmir de Francisquinho (Itabaiana), Franklin Freire (Amparo do São Francisco); Nena (Monte Alegre); Arodoaldo Chagas (Carira); Miguel Loureiro (Porto da Folha), Everton Lima (São Miguel do Aleixo), Ednaldo da Farmácia (Canindé do São Francisco) e Cristiano Beltrão (Ilha das Flores); e, representando os produtores rurais, o ex-secretário estadual de Agricultura, Martinho Braz.
Por Marcelo Gomes
Foto assessoria