A Assembleia Legislativa de Sergipe concedeu na tarde desta quinta-feira, 16, os Títulos de Cidadãos Sergipanos aos juristas Ives Gandra da Silva Martins e Ives Gandra da Silva Martins Filho, atual ministro do Tribunal Superior do Trabalho. As proposituras são dos deputados Venâncio Fonseca (PP) e do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (PMDB). A Sessão Especial em que o ministro recebeu as duas homenagens, já que o pai não pôde comparecer, aconteceu no final da tarde desta quinta-feira, 16 no plenário da Alese

O deputado Luciano Bispo lembrou que o ministro Ives Gandra é um homem de renome nacional. “Várias pessoas nos procuraram, inclusive o ex-senador Albano Franco para prestarmos uma homenagem, prestigiando o homem das leis trabalhistas desse país, que defendem com todo o entusiasmo, a melhoria e o trabalho para o Brasil e seu pai foi o homem que no Governo João Alves Filho, fez uma lei para defender o rio São Francisco, que tanto favorece o Estado de Sergipe”, ressalta.

No discurso lido pelo deputado Luciano Pimentel (PSB), o destaque para as virtudes dos homenageados.

“O currículo do jurista Ives Gandra Martins dispensa comentários pela vastidão dos seus escritos e lutas em favor do povo brasileiro, aliás, , é de causar uma santa inveja. Sergipe faz justiça e agradece com muita propriedade ao insigne homenageado, pois sempre esteve na defesa do nosso querido rio São Francisco, compreendendo a sua relevância para o desenvolvimento do Nordeste, bem como para o progresso do Estado de Sergipe. Seu empenho foi tamanho que, em nome do nosso Estado, durante o último governo de João Alves Filho, promoveu uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal, constituindo-se num ato de engajamento, consciência ambiental e de dimensão republicana”, diz.

“Agora é a vez do filho, o ministro Ives Gandra da Silva Martibs Filho, que é sobretudo, um grande humanista. Creio que grande parte das suas virtudes seja consequência da sua condição batismal e por ser membro Numerário da Prezalia do Opus Dei, visando contribuir para a missão evangelizadora. Na atual conjuntura econômica brasileira, fruto de uma das mais violentas crises já vivenciadas, o Estado de Sergipe tem sofrido, consideravelmente, com a perda de inúmeros postos de trabalho. Também por isso, os sergipanos contam com o empenho de Vossa Excelência para que não esmoreça na defesa de suas convicções jurídicas”, enfatiza.

Ministro

O ministro Ives Gandra Filho destacou a importância da amizade e agradeceu ao deputado Luciano Bispo e aos demais parlamentares.

“Fiquei muito tocado quando o senador Albano Franco me comunicou que tínha sido agraciado com essa honraria e por ter tantos amigos sergipanos, eu reputo que virar um naturalizado sergipano, faz com que esse laço de amizade com o ministro Simpliciano Fontes, ministro Augusto César, o senador Albano Franco, o ministro Carlos Brito e o advogado César Brito,fique mais forte com essa terra e com esses amigos. Quando eu me encontrar com algum sergipano em qualquer parte do planeta, vou pensar: aqui é meu irmão. Meu pai havia sido também agraciado, não pôde comparecer e hoje eu recebo como pai e filho, essa homenagem, o que também está me tocando muito o coração. Agora o presidente Luciano Bispo é também o meu o presidente, afirma.

Lei Trabalhista

Sobre a nova legislação trabalhista, o ministro Ives Gandra afirmou: “Eu estou muito animado, primeiro com a própria Reforma, que modernizou dando marcos regulatórios mais seguros e com essa Medida Provisória que fez a sintonia fina da lei. Então nós temos agora um marco seguro para os contratos trabalhistas, para as relações trabalhistas, como uma legislação mais flexível, que permite uma contratação maior, aumentando empregabilidade e também segurança  jurídica para empresas e trabalhadores.

O Padre Lázaro, reitor do Santuário Nossa Senhora Menina, fez a leitura de uma mensagem enviada pelo Vaticano, em nome do Papa Francisco, transmitindo ao homenageado, os votos do pontíce pela luta em prol dos direitos dos trabalhadores, concedendo uma propiciadora bênção apostólico.

Mesa

A mesa foi composta pelo presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (PMDB), o deputado Georgeo Passos (PTC), a delegada-geral, Katarina Feitoza, representando o governador Jackson Barreto, o desembargador Tênisson Santana Dória, representando o Tribunal Regional do Trabalho, da 20ª Região em Sergipe, Eduardo Barreto D’Ávila Fontes, procurador geral de Justiça em exercício de Sergipe.

Presentes os deputados Luciano Bispo, Georgeo Passos, Luciano Pimentel e Augusto Bezerra (PMDB). No plenário, amigos do ministro e personalidades sergipanas, a exemplo do ex-ministro do Trabalgo, Simpliciano Fernandes Fontes, e o desembargador do Tribunal do Trabalho, Carlos Faro.

O Padre Lázaro, reitor do Santuário Nossa Senhora Menina, fez a leitura de uma mensagem enviada pelo Vaticano, em nome do Papa Francisco, transmitindo ao homenageado, os votos do pontíce pela luta em prol dos direitos dos trabalhadores, concedendo uma propiciadora bênção apostólico.

Homenageados

Ives Gandra da Silva Martins é um jurista, advogado, professor e escritor brasileiro. É professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro da Academia Brasileira de Filosofia.

Nasceu na cidade de São Paulo, em 12 de fevereiro de 1935. Formou-se em Direito pela Universidade de São Pauloem 1959. Na mesma instituição, cursou especialização em Direito Tributário em 1970 e em ciência das finanças em 1971. Tornou-se doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em  1982.

Foi professor titular de Direito Econômico e Direito Constitucional na  Universidade Mackenzie de 1980 a 1992, Foi presidente e professor do Centro de Extensão Universitária, e recebeu o título de doutor honoris causa pela Pontífica Universidade Católica do Paraná e é sócio benemérito, conselheiro nato e foi presidente (1985-1986) do Instituto dos Advogados de São Paulo, e é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Ives Gandra da Silva Martins Filho, nasceu na cidade de São Paulo em 1959, tendo se formado em Direito pela Universidade de São Paulo em 1981. É mestre em Direito pela Universidade de Brasília e doutor em Direito pela Universidade do Rio Grande do Sul.

É ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 14 de outubro de 1999. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho no período de 5 de março de 2013 a 26 de fevereiro de 2014.

Tomou posse como vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em fevereiro de 2014. Integra na qualidade de membro nato, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, órgão especial do TST e as Seções Especializadas em Dissidios Individuais e coletivos.

É professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, da qual foi o primeiro diretor. Coordena as Revistas LTr e Lex-Magister de Direito do Trabalho. É membro da Academia Nacional de Direito Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados.

Tem várias obras publicadas, a exemplo do Manual de Direito e Processo do Trabalhgo; a Legitimidade do Direito Positivo; Processo Coletivo do Trabalho; Manual Esquempatico de História da Filosofia e Ação Civil Pública Trabalhista.

Por Agência de Notícias Alese

Foto: César de Oliveira