Na última sexta-feira (17), o vereador Isac Silveira (PCdoB) informou que pedirá à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o repasse de verbas por parte do poder público municipal e estadual a hospitais filantrópicos da capital. O comunista se mostrou incomodado com a celeuma criada entre a Prefeitura de Aracaju e a direção do Hospital Cirurgia, que suspendeu, desde a semana passada, a prestação de serviços à população alegando problemas nos repasses financeiros pelo Município.
De um lado, a unidade de Saúde, através de sua diretoria, revela um débito acumulado de R$ 2,6 milhões e chegou a prestar um Boletim de Ocorrência na delegacia contra a secretária de Saúde, Vaneska Barbosa; do outro, a gestora revela um pagamento de R$ 45,8 milhões, somente esse ano, ao Hospital Cirurgia, não entendendo haver justificativa para a paralisação dos serviços. Na coletiva, a secretaria deixou no ar a suspeita de “malversação dos recursos públicos” por parte da direção do Hospital Cirurgia e clama por uma apuração dos órgãos fiscalizadores.
Partindo do principio que o vereador governista vai apresentar um pedido de CPI na Câmara Municipal para investigar o que está acontecendo com a Saúde pública de Aracaju, este colunista aproveita o ensejo para reforçar o coro tanto pela proposta de Isac Silveira, como também defende que o Poder Legislativo também se atente para a questão da coleta do lixo da capital. Vale lembrar a CPI proposta pelo líder da oposição, vereador Elber Batalha (PSB) para investigar os contratos de limpeza urbana da capital de 2010 em diante, mediante a presença de indícios de irregularidades.
No caso do lixo, por duas vezes a juíza de Direito, Simone de Oliveira Fraga, da Vara Cível de Aracaju, determinou a instalação da CPI na CMA, mas também por duas vezes o presidente da Casa, vereador Josenito Vitale (PSD), o “Nitinho”, recorreu ao Poder Judiciário contra a decisão da magistrada, para impedir, mediante liminar, a instalação da CPI. O entendimento de alguns parlamentares é que toda a investigação ficasse a cargo do Ministério Público e da Polícia Civil.
Em débito com a população de Aracaju, a Câmara Municipal tem a grande oportunidade de se “redimir” e garantir total transparência na aplicação dos recursos públicos, aprovando a instalação não apenas da CPI da Saúde, como vai propor o vereador Isac Silveira, como também a CPI do Lixo, até para que todas as dúvidas a respeito a coleta sejam sanadas, como objetiva a oposição. Resta saber se a presidência da Casa ou algum outro parlamentar vai acionar o Poder Judiciário, para impedir que a CPI da Saúde, proposta por um vereador do PCdoB, aliado do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), não venha a ser instalada.
Veja essa!
Chega a informação que o Teatro Lourival Batista está fechado em Aracaju, o Teatro Atheneu fechou e o Gonzagão foi interditado. Três espaços de fomento à Cultura de Sergipe sem uso, restando apenas o Teatro Tobias Barreto.
E essa!
Não custa lembrar que a estrutura da Secretaria do Estado de Cultura é gerida por dois nomes experientes em gestão pública, como o secretário João Augusto Gama e o superintendente executivo, Irineu Fontes. Com a palavra a Secult…
Valadares Filho I
Questionado por este colunista sobre o resultado da pesquisa Dataform, que lhe apresentou bem posicionado nas pesquisas para o governo do Estado, o deputado federal Valadares Filho (PSB) se disse feliz com os resultados, mas disse que o momento é de serenidade por parte da oposição.
Valadares Filho II
Valadares Filho não descartou que pode participar da chapa majoritária em 2018 e lembrou que as pesquisas sinalizam positivamente para a oposição. “Temos o nome do senador Valadares, do senador Eduardo Amorim (PSDB), de André Moura (PSC) e agora o nosso também aparece como mais uma alternativa para a oposição”.
Discussão ampla
Valadares Filho teve a cautela de explicar que o nome da oposição para disputar o governo não será uma imposição e sairá após um amplo debate com todos os partidos envolvidos. “No momento certo nós vamos sentar e conversar, debater extensamente com todos e vamos preservar a unidade do grupo para esta eleição”.
Atenção gestores!
Os organizadores da tradicional “Lavagem da Conceição”, que envolve Cultura, Cidadania Afro Descendente e o empoderamento da religiosidade Afro, clamam por mais atenção e apoio dos gestores públicos de Sergipe. A escassez de recursos podem prejudicar a condução da festa, mediante tantas dificuldades.
Lavagem da Conceição
O ato está previsto para se iniciar às 9 horas, com a 35ª Caminhada da Colina do Santo Antônio em destino à Catedral Metropolitana de Aracaju, onde serão homenageados “as águas e o Oxum orixá da fertilidade da beleza e do ouro”, segundo informam os organizadores. A celebração acontece no dia 8 de dezembro, em Aracaju.
Bomba!
A deputada Ana Lúcia (PT) defendeu novamente que o Partido dos Trabalhadores apresente uma candidatura própria ao governo do Estado em 2018. Ela falou baseada na pesquisa Dataform. “A tese da Articulação de Esquerda está correta. O PT tem um potencial de reconquista da população e deveremos sim ter candidatura própria. A pesquisa comprova isso”.
Exclusiva!
“Defendo sim uma candidatura própria do PT e afastada do governo de Jackson Barreto, que prejudica as políticas sociais, basta ver a denúncia do ICMS. É uma forte contradição da história política do governador. O nome de Rogério é um consenso no partido que ele deve ir para a majoritária. A pesquisa indica para o governo”.
Joel e Dudu
Ana Lúcia disse que se Rogério Carvalho decidir não disputar o governo do Estado e insistir em ser candidato ao Senado, o PT pode muito bem apresentar o professor Joel com segunda alternativa para senador e o professor Dudu (Rubens Marques) como opção para o Executivo Estadual.
Mendonça Prado
Pré-candidato ao governo do Estado, Mendonça Prado confirmou no programa do radialista George Magalhães, nessa terça-feira (21), que o PPS já conversou sobre política com o PSB e o DEM, e que só veta alianças com o senador Eduardo Amorim e o deputado André Moura. Mendonça comemora os resultados das pesquisas.
Fogo Amigo
É bom o vice-governador Belivaldo Chagas colocar as “barbas de molho” para 2018 porque depois da divulgação das recentes pesquisas, setores do governo já ventilam a possibilidade de outro nome disputar o governo. Já há, inclusive, quem defenda uma “reconciliação” com Mendonça Prado (PPS). Quem avisa…
PSD
Falando em Belivaldo Chagas, no próximo sábado (25), o PSD promove seu Encontro Estadual, nos mesmos moldes que foi o evento do PMDB, só que desta vez na Fazenda São Luiz, no povoado Cajueiro, em Nossa Senhora das Dores. O ato será para formalizar o apoio do partido à pré-candidatura do “galeguinho” a governador.
REDE I
O ex-delegado Geral de Polícia Civil, Alessandro Vieira, afirma que o Estado de Sergipe passou 10 anos sem a realização de concurso público para agente de polícia, oito sem concurso para delegado, aumentando o déficit de policiais. “Enquanto Delegado Geral eu cumpri o que a legislação determinava estabelecendo qual era o quantitativo mínimo por delegacia”.
REDE II
“Infelizmente a maioria delas [delegacias] não conseguiu chegar ao quantitativo mínimo, mesmo uma cidade muito pequena como Santo Amaro das Brotas, precisa ter um quantitativo mínimo de policiais civis, para que possa ter um atendimento ao público adequado, investigações bem feitas e tirar o marginal da rua, atendendo o anseio de nós todos”, enfatiza o delegado.
Debate
Segurança pública e sociedade é o tema da quarta edição do Café com Política Debate, evento organizado pelas jornalistas Katia Santana, Magna Santana e Eclair Nascimento, que acontece nesta quinta-feira, às 19h, no Quality Hotel. Dentre os nomes confirmados para debater o assunto estão o da delegada-geral da Polícia Civil, Katarina Feitoza; do promotor Deijaniro Jonas Filho; do comandante da Polícia Militar, Marcony Cabral e do sociólogo, Marcos Santana.
IPTU I
O pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) volta a julgar nesta quarta-feira (22), às 8h30, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, contra a Lei Complementar Municipal n°145/14, que estabeleceu o aumento da taxa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Aracaju.
IPTU II
Há dois anos tramitam no TJSE quatro ações diretas de inconstitucionalidade em face da lei municipal que majorou o valor do IPTU com previsão de acréscimo paulatino até o ano de 2022. A OAB/SE é autora de uma delas e tem cobrado junto ao Tribunal o julgamento definitivo das ações. No mês de maio, o presidente da OAB em Sergipe, Henri Clay Andrade, reafirmou, em sustentação oral no TJSE, que a referida lei municipal fere princípios constitucionais basilares e tributários, como o princípio da razoabilidade e da capacidade contributiva.
Continuidade
Após a análise das ações judiciais, o desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite, relator do processo, considerou procedentes as ações somente em relação ao teto de um acréscimo do IPTU previsto na lei. Devido ao pedido de vistas por parte de um dos desembargadores, o julgamento estava suspenso no TJSE e apenas agora, seis meses depois, volta à pauta para ser julgado pelo pleno do Tribunal.
Prefeitura de Aracaju
O prefeito Edvaldo Nogueira reassumiu o comando da administração municipal. Ele esteve fora do país na última semana, quando participou do 5º Congresso Mundial sobre Cidades Inteligentes, em Barcelona (Espanha), como membro da delegação brasileira, a convite da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que arcou com os custos da viagem. Neste período, a vice-prefeita Eliane Aquino geriu a prefeitura.
Edvaldo Nogueira
“Participei em Barcelona do maior e mais importante evento sobre Cidades Inteligentes, oportunidade na qual pude conhecer experiências bem-sucedidas em várias áreas, como mobilidade, limpeza pública, além de discutir sobre o uso da tecnologia na administração pública, para melhorar os serviços oferecidos ao cidadão. Este tema, inclusive, foi bastante abordado durante a minha campanha, quando propus torna Aracaju uma cidade inteligente, humana e criativa. Pude perceber que estamos no caminho certo: estamos resolvendo os problemas do presente, mas também preocupados em preparar Aracaju para o futuro”, afirmou Edvaldo.
Kitty Lima I
A vereadora Kitty Lima (REDE) esteve reunida com a promotora de Justiça de Direito do Consumidor, Euza Missano, em busca de uma medicação do Ministério Público Estadual (MPE) no combate à venda ilegal de chumbinho em Aracaju.
Kitty Lima II
“Eu já venho demonstrando a minha preocupação quanto à venda clandestina do chumbinho, principalmente na região dos mercados municipais no Centro de Aracaju, e conversando com os órgãos envolvidos na fiscalização de modo a reforçar as ações contra esse comércio que insiste em acontecer na ilegalidade. Vim ao MPE conversar com a promotora Euza Missano para que ela nos auxilie nessa empreitada”, completou a vereadora.
João Daniel
O deputado federal João Daniel (PT) se reuniu com uma comissão do Fórum de Conselheiros Tutelares de Sergipe (Factos). O grupo foi agradecer ao parlamentar sua atuação em favor da categoria e também reforçar o pedido de apoio aos projetos relacionados aos conselheiros que tramitam na Câmara dos Deputados. Entre os projetos citados por eles estão o Projeto de Lei Complementar 5.285/2016, que institui o piso salarial profissional nacional para os conselheiros tutelares, e o Projeto de Lei 5746, que permite a recondução de conselheiro tutelar sem limite de mandatos.
Maria do Carmo I
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destinou recursos de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2018 para fomento do setor agropecuário. No total foram definidos 1,5 milhão sendo que desse montante, R$ 750 mil devem ser designados para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para municípios de Sergipe.
Maria do Carmo II
Os outros R$ 750 mil são para a construção de matadouros municipais em diversas localidades do Estado. “O fomento do setor agropecuário é extremamente importante dada a sua relevância na cadeia produtiva”, justificou Maria, ressaltando que esse é um segmento que impulsiona e sustenta os demais setores da economia.
Georgeo Passos I
O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) criticou o Governo do Estado por não ter repassado de forma correta os 25% referente ao valor do ICMS aos municípios sergipanos. “O Governo do Estado, através da Secretaria de Fazenda e Banese, fez uso de um dinheiro que pertencia aos municípios. Isso é tão grave que se enquadra como uma das exceções para o caso de uma intervenção federal em Sergipe. Além disso, é crime de responsabilidade e nós podemos inclusive pedir o impeachment do governador por causa desse ato irresponsável”, explica o parlamentar.
Georgeo Passos II
Segundo Georgeo, com essa postura, o Governo descumpre a Lei Complementar 63/90, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas dos impostos arrecadados pelo Estado que devem ser repassados aos municípios e fere o artigo 158, IV da Constituição Federal, que diz que pertencem aos municípios 25% do que for arrecadado com o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços.
Francisco Gualberto I
O Estado de Sergipe terá uma lei que garante a reserva de cotas para pessoas negras em concurso público. O anúncio foi feito na sessão dessa segunda-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra – pelo deputado estadual Francisco Gualberto (PT). De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei foi lido no expediente desta segunda e provavelmente estará na pauta de votações do meio da semana.
Francisco Gualberto II
“O projeto de lei estabelece que 10% das vagas em concurso públicos serão das cotas para negros, assim como já existem também para as pessoas com deficiência física. No meu entendimento, trata-se de uma reparação para os negros que tantos sofrem neste país por conta de um duro, difícil e incompreensível período de escravidão. Hoje anda vivemos consequências desse terrível sistema”, enfatizou Francisco Gualberto.
Antônio dos Santos I
O deputado estadual Antônio dos Santos (PSC) revela toda a sua gratidão por ser mais novo membro da Academia Brasileira Teológica de Letras (ABTL), instalada em Sergipe, semana passada. Na oportunidade, e na presença presidente da Academia Brasileira, Roberto Bittencourt, o parlamentar recebeu a Outorga do grau de Doutor Honoris Causa.
Antônio dos Santos II
Ao fazer uso da palavra, Antônio dos Santos agradeceu a todos que contribuíram para que ele chegasse a condição de membro da ABTL, destacando as presenças do presidente nacional, de outros membros da Academia, além dos deputados Luciano Bispo (PMDB), que foi homenageado no evento, e Luciano Pimentel (PSB). “Quero agradecer a todos, a imprensa, pela cobertura de minha filiação nesta entidade com sede no Rio de Janeiro e que terá uma filial em Sergipe. Quero externar minha felicidade neste momento por integrar um quadro tão seleto, tão especial”.
Gratidão
Em seguida, Antônio dos Santos lembrou que sua indicação partiu de um acadêmico que conhecia a sua história, mas que ele não o conhecia. “Meu nome foi aprovado por unanimidade para me tornar um imortal na Academia Nacional Teológica de Letras. Agradeço a Deus, a minha família, ao meu Estado de Sergipe e a Assembleia Legislativa que me acolheu desde 2003. Agradeço a todos que contribuíram para que eu chegasse a receber tão honroso título, que é um motivo de grande alegria para mim e satisfação”, completou, anunciando que Sergipe terá uma filial da entidade.
Fisco
As eleições para a nova Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), triênio 2018/2020, serão realizadas nesta terça-feira (21). O processo eleitoral conta com uma única Chapa, ‘Chapa 1: A luta continua’. Candidato à reeleição no cargo de presidente da entidade, Paulo Pedroza aposta na participação dos sindicalizados. “Mesmo com uma única chapa inscrita, estaremos mobilizando todos os auditores e auditoras para consolidar esse processo eleitoral”, afirma Pedroza.
Setransp I
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) destaca que a retirada das placas de identificação das faixas exclusivas a ônibus, requerida pelo Ministério Público Estadual na Justiça, descaracteriza a evolução em mobilidade urbana que Aracaju conquistou com a implantação de uma via prioritária para o transporte coletivo. Sem as placas de sinalização, os veículos particulares estarão à vontade para circular nas vias destinadas aos ônibus, que tanto beneficiaram o deslocamento dos passageiros em suas rotinas diárias.
Setransp II
Ainda segundo o sindicato, mesmo com apenas dois percursos de faixas exclusivas – trechos Porto Dantas/ Beira Mar e Tancredo Neves – o transporte público da capital sergipana conquistou uma redução no tempo das viagens em mais de 30%, isso em trajetos de congestionamentos em horário de pico significou uma redução em mais de 20 minutos no deslocamento.
Laranjeiras I
A Prefeitura de Laranjeiras, através da Secretaria Municipal de Pesca e Igualdade Racial, celebrou nessa segunda-feira (20) o Dia da Consciência Negra, com vasta programação, sob a coordenação da secretária Sandra Sena.
A ação, que ocorreu no povoado Mussuca, tem o apoio integral do prefeito de Laranjeiras, Paulo Hagenbeck (DEM), o “Paulão das Varzinhas”, e da vice-prefeita Suely Alves (DEM), a “Suely da Escolinha”. Todo o secretariado da administração prestigiou o evento.
Laranjeiras II
Ao longo do dia foram realizadas oficinas de Capoeira, penteados e maquiagens Afro; Concurso de Beleza Quilombola, na Escola Municipal José Monteiro Sobral; Cortejo de Grupos Folclóricos; além de show musical com o Grupo Simples Sentimento, no povoado Mussuca, e com Antônio Rogério e Chico Queiroga ao lado da Escola Municipal José Monteiro Sobral.
Campo de Futebol
Recentemente foi apresentado o Projeto de Construção do Campo de Futebol da Mussuca. O Projeto faz parte de um apelo da comunidade, através da SEPIR em parceria com a UFS (Coordenação de Arquitetura). “No mês da Consciência Negra, não poderíamos ter maior presente! Agora a Gestão Municipal buscará recursos para viabilização do Projeto. E não mediremos esforços para cumprir nosso papel de implementar políticas públicas inclusivas naquela Comunidade”, diz a secretária Sandra Sena.
Tucanafro I
O PSDB Sergipe realizou nessa segunda-feira (20), um evento alusivo ao Dia da Consciência Negra. Na oportunidade, além de apresentações culturais, ocorreu a posse do Secretariado da Militância Negra do PSDB – Tucanafro Sergipe, sob a liderança de Daniel Max, que presidirá o Secretariado pela segunda vez.
Tucanafro II
“Hoje é uma data de celebração, onde o Tucanafro oficializa a composição de sua diretoria buscando fortalecer o debate dentro do PSDB, junto aos nossos parlamentares e gestores, sobre as questões das políticas públicas voltadas para a população afrodescendente. Não só em Sergipe, como também no Brasil, levando sugestões para a Nacional e que todas elas sejam transformadas em políticas públicas”, disse o presidente do Tucanafro, Daniel Max.
Espíritas
Nos dias 25 e 26 deste mês, no Espaço Chico Xavier (Ginásio de Esportes Albano Franco), acontece a 6ª edição do Campo do Brito Espírita. O evento, organizado pelo Centro Espírita Unidos na Fé (Ceuf), terá como tema central “A sublime arte do bem viver”. Na programação constam: palestras, cinema, poesias, teatro, música, dentre outras atrações. O evento começa às 17h45 do sábado, seguindo até as 21h30. No domingo será no período de 8h45 às 18h.
Congresso
Começa nesta quinta-feira (23) o XXV Congresso Estadual de Gestão de Pessoas, que vai discutir os desafios da liderança na era da transformação digital. O evento, que encerrará na sexta-feira (24), contará com palestras de renomados profissionais, a exemplo de Leyla Nascimento, que é secretária-geral da Federação Mundial de Gestão de Pessoas, presidente da Federação Interamericana de Associações de Gestão de Pessoas e presidente do conselho deliberativo da ABRH Brasil. O evento, que tem a chancela da Associação Brasileira de Recursos Humanos, seccional Sergipe (ABRH/SE), acontecerá a partir das 8h, no Comfort Hotel, em Aracaju
Atheneu
É com o tema “União Faz a Festa” que vem aí a 19ª Festa dos Ex-Alunos do Atheneu Sergipense, que acontece no dia 02 de Dezembro, a partir das 17h, no Iate Clube Aracaju. A animação deste ano fica por conta da Orquestra Celebration (AL) e da Banda Marcial formada pelos Ex-Alunos do colégio. Mesas e ingressos individuais estão sendo vendidos antecipadamente na cafeteria do Museu da Gente Sergipana, nos dias 25/11, 28/11 a 01/12, das 10h às 14h, e no dia da festa, 02/12, no Iate Clube Aracaju, a partir das 9h.
Rasgadinho
Vem aí a Feijoada do Rasgadinho. Nessa edição a Feijoada será realizada no Espaço EMES, com muito mais conforto, em dois ambientes climatizados e com atrações de tirar o fôlego. Serão três atrações nacionais, três atrações locais, com horário estendido para o folião curtir com muita alegria! A primeira atração será AXÉ 90 GRAUS – com Tatau (Ex-Timbalada), Reinaldo (Ex-Terra Samba) e Ninha (Ex-Timbalada). Vendas a partir do dia 25/11.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
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