A direção do Hospital de Cirurgia reuniu a imprensa na manhã desta terça-feira (21), para informar que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem uma dívida com a instituição que gira em torno R$ 20 milhões.
Por conta dessa dívida, desde o último dia 1º de novembro, o Cirurgia interrompeu parte dos serviços de saúde alegando falta de pagamento por parte da prefeitura de Aracaju.
O HC diz ainda que há dívida de R$ 5 milhões em contratos de ação pública, R$ 12 milhões em ações judicializadas e mais R$ 2,6 milhões não judicializadas e para que o Hospital volte a funcionar é preciso que a SMS pague R$ 2,6 milhões.
Após tomar conhecimento das informações passadas pelo Cirurgia, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), emitiu uma nota informando que os valores expostos pelo diretor presidente, Milton Santana, são incompatíveis com a realidade dos fatos. Segundo ele, a maior parte desse valor seria referente a processos judiciais não finalizados e aos descontos nos repasses estaduais.
Sobre os processos, a SMS diz que “os valores não podem ser considerados válidos, uma vez que nem mesmo a Justiça chegou a uma conclusão sobre tais casos. Sobre os descontos dos valores pagos pela gestão do Estado, a SMS esclarece que o contrato 123/15 foi totalmente baseado na portaria 34/10 do Ministério da Saúde, onde regimenta que todos os incentivos DEVEM ser pagos com base na produção comprovada da instituição de Saúde. A própria Secretaria do Estado da Saúde (SES) não reconhece a obrigatoriedade do repasse integral dos valores. Prova disso, é o encontro de contas trimestral feito entre as duas secretarias, onde o valor que supera a produção contabilizada do HC é devolvida em forma de descontos nas parcelas subsequentes. Ou seja, a cada três meses, o estado repassa um valor menor ao município de Aracaju, para descontar o que o Cirurgia não conseguiu produzir”.
Sobre o restante das cobranças, a SMS informa que mantém a posição exposta pela secretária Waneska Barboza durante a coletiva de imprensa na última sexta-feira, 17, onde foi explicado todo processo que gerou o crédito da Prefeitura de Aracaju para com o Hospital de Cirurgia, no valor que supera os R$ 4 milhões.