Aproximadamente R$ 16 bilhões é o valor a ser injetado na economia brasileira com o saque das contas do PIS/Pasep por idosos. Editada pelo Governo Federal, foi aprovada na tarde desta terça-feira (21) numa comissão mista do Congresso Nacional a Medida Provisória 797/2017, para permitir o saque do saldo das contas do PIS/Pasep por homens acima dos 65 anos de idade e mulheres com 60 anos ou mais.

Antes da edição da MP, os recursos só podiam ser sacados quando a pessoa completasse 70 anos. Desde outubro os saques estão liberados e permanecerão disponíveis até março do próximo ano. Os pagamentos aos idosos estão sendo feitos de acordo com cronograma da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) e Banco do Brasil (no caso do Pasep). Segundo estimativas do governo, oito milhões de pessoas serão beneficiadas com a medida. Em média, cada beneficiário tem saldo na conta que varia de R$ 750 a R$ 1,2 mil.

Após a aprovação na comissão mista, o líder no Congresso Nacional André Moura (PSC-SE) falou sobre a importância do projeto para o Brasil. “É uma medida bastante positiva, vez que essa antecipação será benéfica não somente para os idosos, mas ajudará a movimentar a economia”, declarou.

Concessões rodoviárias – Ainda nesta terça-feira, o Congresso aprovou o plano de trabalho da MP 800/2017, com a prorrogação por até 14 anos do prazo para conclusão de investimentos em duplicação de rodovias concedidas. Os recursos devem priorizar os trechos com maior demanda de veículos. A prorrogação deverá ser compensada por redução na tarifa de pedágio, diminuição do prazo da concessão ou pela combinação dos dois fatores.

Ambos textos seguem agora para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Foto: Nefy Dias

Por Marcelo Gomes