O “E-social – Segurança e Saúde no Trabalho X Ambiente”, vem sendo tema de um ciclo de palestras em Aracaju, com o intuito de debater previamente a implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), prevista para o primeiro semestre de 2018, em empresas sergipanas de todos os portes. O evento que reuniu cerca de 400 pessoas, teve a realização do Serviço Social da Indústria – SESI e ocorreu na última segunda-feira, dia 20, no Comfort Hotel Aracaju, com a presença do médico especialista do Departamento Nacional do SESI, Cláudio Patrus.
Os assuntos abordados durante a palestra foram voltados para as mudanças que serão efetuadas a partir da implantação do e-Social, fazendo um comparativo com a maneira atual das empresas lidarem com as obrigações fiscais e trabalhistas. A efetivação do novo programa, que é capitaneado pelo Governo Federal, visa auxiliar empresas na redução das falhas existentes no processo fiscalizatório, que, mesmo através da obrigatoriedade dos programas de saúde e segurança, não garantem a qualidade de vida dos trabalhadores, visto que, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil está em 4º lugar no ranking de acidentes.
Com o e-Social, todas as informações voltadas para a vida laboral daquele funcionário, que vão desde o contrato, treinamentos recebidos, afastamento, contribuições previdenciárias, folhas de pagamento, FGTS, mudança de função, dentre outras, serão atreladas ao CPF do trabalhador e enviadas de forma unificada para o Governo, através de uma plataforma online. O envio das informações permitirá, além de redução de custos, uma facilidade na revisão dos processos internos da empresa, estando esta, sob risco das mesmas penalidades que estão sujeitas atualmente, caso haja algum descumprimento das suas obrigações.
De acordo com o palestrante Cláudio Patrus, os dados acidentários brasileiros ainda são preocupantes, embora venham tendo uma tímida melhora ao longo dos anos. “Temos um papel muito importante nisso, dentro do SESI, no intuito de auxiliar a indústria com esses indicadores e contribuir para que o país saia dessa triste estatística. O e-Social vai trazer dados muito mais amplos para o Governo e para as próprias empresas, para que o Brasil consiga, com essas informações, melhorar a nossa condição de saúde no trabalho”, afirma.
O médico ainda acrescenta que o cronograma para a implantação do e-Social está em discussão em decorrência de ajustes governamentais, mas até então há a probabilidade de iniciar em janeiro, com as empresas com faturamento acima de 78 milhões de reais, logo após para as empresas cujo faturamento está abaixo deste valor e por fim será inserido nas organizações públicas, tanto de administração direta ou indireta. A partir de 2018, com a entrada do e-Social, os dados que ficavam restritos ao ambiente interno das empresas, exceto em caso de fiscalização, serão repassados para o Governo e as organizações terão uma maior visibilidade.
Por Carla Mesquita