A direção do Hospital de Cirurgia reuniu a imprensa nesta terça-feira (21), para relatar as dificuldades enfrentadas para manter um serviço digno à população e contestar informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju.
Em nota divulgada na manhã desta quarta-feira (22), a Instituição tem sido vítima de recorrentes violações de acordos firmados no âmbito do Ministério Público e de decisões do Judiciário, além de atrasos no pagamento mensal dos serviços prestados, em prejuízo da parcela mais pobre da sociedade, maior usuária da Fundação.
Segundo a nota do hospital, a crise financeira enfrentada pelo Hospital de Cirurgia, em decorrência de atrasos da Prefeitura de Aracaju nos repasses de cinco parcelas dos convênios com os governos Federal e Estadual [total de R$ 2,6 milhões], impede a continuidade do atendimento. Contudo, o atual corte de serviços não ocorre apenas por causa dos citados débitos, mas em razão de uma dívida histórica do Município de Aracaju com a instituição. A Justiça já proferiu sentenças favoráveis ao Hospital de Cirurgia em várias ações impetradas ao longo dos últimos anos, no entanto, muitas ainda não foram cumpridas. Somados, os valores judicializados e não-judicializados chegam a R$ 20 milhões.
Na quebra de braço contra o Hospital de Cirurgia, a própria Prefeitura de Aracaju se contradiz. Em audiência no Ministério Público, a dívida referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2017 foi reconhecida pela SMS e dividida em três parcelas, com a primeira vencendo dia 31 de outubro. Não foi paga! Além dos meses citados, não foram quitadas as parcelas de novembro de 2006 e outubro de 2017. Estranhamente, talvez para confundir a população, mesmo após reconhecer publicamente a existência dos débitos, a SMS apresentou suposta dívida do Hospital de Cirurgia.
Na sexta-feira, 17, afirmou ter repassado no ano passado cerca de R$ 6,3 milhões a título de “antecipação de crédito”, quando na verdade atendia determinação do Ministério Público. Com o fim do contrato firmado em 2014 entre a SMS e o Hospital de Cirurgia, o novo contrato continha mudanças nos prazos de avaliação dos serviços prestados, para posterior quitação. Para evitar atrasos que comprometessem o atendimento, o Ministério Público determinou o pagamento do valor máximo do contrato já no primeiro mês de vigência. Nos meses seguintes, o que não fosse produzido pelo HC, de acordo com cada avaliação mensal, seria descontado, o que de fato ocorreu.
O Hospital de Cirurgia lamenta ter sido obrigado a suspender atendimentos e procedimentos cirúrgicos. O Ministério Público acompanha o caso e, para evitar mais sofrimento à população, anunciou nesta segunda-feira, 21, que ajuizará ação solicitando o bloqueio das contas da Prefeitura de Aracaju, para garantir o pagamento das parcelas em atraso e restabelecer os serviços médicos. Por outro lado, o Hospital de Cirurgia se solidariza com os pacientes, que podem perder a vida na fila de espera por cirurgias. Salvar vidas e atender à população, aliás, sempre foi prioridade para os profissionais que atuam nesta instituição. Mas essa missão fica comprometida quando a falta de pagamento pela Secretaria Municipal de Saúde torna-se constante e recorrente.
A população precisa estar alerta quanto às tentativas de tentar transformar o Hospital de Cirurgia em vilão, quando na verdade, tanto quanto a própria população sergipana, tem sido vítima da falta de compromisso da Prefeitura de Aracaju, sobretudo em manter regulares os pagamentos à Instituição.
Com informações do Hospital de Cirurgia