Por Danilo Cardoso
Tentando intermediar o impasse financeiro entre a Secretaria Municipal de Aracaju (SMS) e os Hospitais Filantrópicos, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) promoveu uma Sessão Especial nesta segunda-feira, 27, para debater a parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS). A propositura é de autoria do vereador Jason Neto (PDT), contando com a presença do presidente da CMA, Nitinho (PSD), Professor Bittencourt (PCdoB), Isac (PCdoB), Fábio Meireles (PPS), Américo de Deus (Rede), Kitty Lima (Rede), Lucas Aribé (PSB), Dr. Gonzaga (PMDB), Seu Marcos (PHS) e Anderson de Tuca (PRTB).
Para aprofundar o assunto participaram da sessão, a secretária Municipal de Saúde (SMS), Waneska Barbosa; o diretor administrativo do Hospital de Cirurgia, Milton Eduardo; a assessora jurídica do Hospital de São José, Catarina Teixeira; o representante do Hospital Santa Izabel, Carlos; o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), José Augusto Couto Santos, além das deputadas estaduais Sílvia Fontes (PDT) e Goretti Reis (PMDB).
Iniciando seu discurso com um breve balanço da gestão da Saúde Municipal, a secretária Waleska Barbosa destacou os repasses cheios que a gestão fez em 2015 ao Hospital de Cirurgia. “Em 2015 a secretaria realizou três repasses cheios ao Hospital de Cirurgia, não quero criar problema com ninguém só apresentando os fatos. Sabemos que muitos dos serviços contratados pela Prefeitura são terceirizados e isso não é legal. O hospital de Cirurgia funciona como retaguarda do HUSE e por isso a fila não anda por falta de vagas”.
Afirmando que irá enviar para a Câmara Municipal de Aracaju um memorial com detalhes sobre o trabalho do Hospital de Cirurgia durante o ano, o diretor administrativo da entidade foi enfático. “Não quero entrar em débitos judicializados, vou me debruçar que em agosto a Secretaria Municipal de Saúde emitiu nota dizendo que iria quitar as parcelas e agora o caso se inverteu, a secretaria diz que o Hospital Cirurgia é quem deve. Queremos promover o diálogo, mas um hospital para funcionar necessita de dinheiro”.
Para o representante do Hospital Santa Isabel, Carlos, o diálogo entre as partes foi fundamental para o atendimento não parar. “Temos três meses de atrasos no repasse e a secretária apresentou uma contra proposta que foi acatada de imediato. Com esse comprometimento da Prefeitura de Aracaju em pagar a partir de 2018, o valor parcelado junto com o repasse mensal, o atendimento não será interrompido”.
Com um discurso apaziguador, a assessora jurídica do Hospital de São José, Catarina Teixeira, afirmou que a maior preocupação da entidade, além do atendimento de qualidade para a população, é manter o salário dos servidores em dia. “A parceria sempre se dará em prol da população, o hospital não tem interesse em parar ou suspender os serviços. O estado pagou três meses em atraso e o município está aberto alguns meses, fizemos uma contra proposta aguardamos a resposta da secretaria”.
Relembrando a situação do SAMU quando foi devolvido para o gerenciamento exclusivo do Estado, o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), José Augusto Couto Santos, apelou que a SMS continue administrando os recursos dos Hospitais Filantrópicos. “O Samu de Aracaju era um dos melhores do país, foi entregue para o Estado, está o caos. Se o município entregar os recursos dos hospitais filantrópicos para o Estado será um retrocesso muito grande, teremos que orar muito por Jesus. Tem que sentar as partes e conversar para chegar a uma solução”.
Vereadores
Ouvindo atentamente os discursos dos gestores dos hospitais filantrópicos, o vereador Isac Silveira afirmou que existe um conflito de informações. “Estamos debatendo um tema extremamente difícil e amanhã irei protocolar o pedido de CPI, porque o que percebi aqui foi um conflito claro de informações onde a Secretaria fala de crédito e a direção do Hospital de Cirurgia fala de débito, com isso vamos contribuir para de fato seja desvendado”.
Com a fala que saúde é o nosso maior patrimônio, o vereador Américo de Deus iniciou o pronunciamento com o retrocesso da saúde na gestão passada da Prefeitura de Aracaju. “Saúde é um direito universal e é o nosso maior patrimônio, Dr. Milton levantou um assunto importante que enquanto discutem números as pessoas morrem. Não queremos que este valor em aberto seja barreira, sabemos que a SMS recebeu a saúde em crise, mas temos que buscar soluções imediatas e ultrapassarmos esta barreira com negociação”.
A vereadora Kitty Lima destacou que enquanto estão discutindo pessoas estão morrendo. “A crise com certeza é compreensível, mas vi que a Secretaria de Saúde deve a todos os hospitais filantrópicos e até a Clinica São Marcelo. A população busca a gente pedindo que resolva e nos ficamos angustiados sem ter o que fazer, precisamos sair daqui com uma sinalização positiva”.
Ressaltando a importância de ouvir as partes sobre a problemática dos repasses, o vereador Anderson de Tuca destacou um caso que vivenciou. “Era bom se pudéssemos sair daqui com uma notícia boa porque a única vez que procurei a Secretaria Municipal de Saúde foi para solicitar uma cirurgia para o senhor Ferreira, morador do Bairro Santa Maria, e infelizmente ele morreu antes da cirurgia ser marcada”.
Cobrando para que seja descoberta a verdade por sobre a dívida do Hospital de Cirurgia, o vereador Lucas Aribé apela para que a população não seja mais punida. “Esta casa tem que contribuir para que seja revelada a verdade porque até agora só estamos assistindo intrigas de números e responsabilidades por parte da Secretaria e do Hospital Cirurgia. A falta de transparência e o confronto de informação não são problemas simples de resolver. Porque deixaram chegar a este ponto?”.
Pedindo um dialogo entre a secretaria e o Hospital de Cirurgia, o vereador Fábio Meireles solicitou o fim da quebra de braço. “No ano de 2015 houve um adiantamento cheio dos recursos ao hospital de Cirurgia, todos nos conhecemos esta história. Ouvimos os hospitais Santa Isabel e São José sentaram e resolveram a situação das dívidas e, a SMS fez uma proposta ao hospital de Cirurgia que não foi aceita. Por favor repensem porque esta quebra de braço não leva ninguém a nada, somente a morte”.
O líder do prefeito na CMA, Professor Bittencourt, afirmou que o objetivo da Sessão não é fazer um tribunal de inquisição. “Parece que existe um impasse do poder público municipal com dificuldades financeiras e reconhecendo seus problemas, mesmo assim apresentou uma alternativa que foi recursada. Não quero aqui encontrar o melhor entre os dois, nem fazer tribunal de inquisição, culpando as pessoas. A saúde é um problema crônico nacional mais do que é chegada a hora de encontrarmos uma alternativa, a população quer a solução do problema”.
Iniciando seu discurso afirmando que não estão tratando de questão financeira e sim estão tratando vidas, o vereador Seu Marcos afirmou que já havia tentado intermediar sobre o assunto. “Já tentei intermediar este procedimento e não obtive êxito, nem através da secretaria nem por parte do hospital Cirurgia. Temos que saber como é que esta sendo gerenciado o dinheiro público e o povo de Aracaju espera que isso seja resolvido. Dei entrada em requerimento no Ministério Público Estadual e Federal para que seja realizada uma auditoria nos hospitais”.
O vereador Dr. Gonzaga destacou que fez um pronunciamento sobre a problemática da saúde na semana passada. “É de grande importância à presença de todos aqui, no Hospital João Alves atendia dia sim e dia não para tentar ajudar. O hospital João Alves precisa do Hospital de Cirurgia e por isso sou contra tirar a verba da saúde municipal para que o Estado administre. Devemos sentar e resolver isso, porque o povo esta morrendo”.
O autor da propositura, vereador Jason Neto destacou que a intenção da Sessão Especial é achar uma solução para o problema. “Nossa intenção era olhar para cada um de vocês e saber qual é o real problema. Na semana passada fui procurado por um amigo que tentou marcar pela quarta vez uma cirurgia e não conseguiu por falta de vagas, ele está tomando morfina para suportar a dor. O povo pede que vocês resolvam este problema”.
Deputados
A deputada estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Silvia Fontes, pediu prudência entra as partes para que a solução seja resolvida. “Esta sessão não é para aumentar a quebra de braço entre as partes, mas sabemos que não se faz saúde sem recursos. Não tem como estes hospitais funcionarem sem a contra partida do município, tem que haver flexibilidade. Estive com o ministro e perguntei se havia atrasos em repasse e a resposta foi negativa. Não fazemos mais transplante de rins e nossos pacientes renais crônicos estão morrendo além de terem sérios problemas para realizar a hemodiálise”.
Iniciando sua fala com a pergunta “Será que vale a pena estar brincando com a saúde das pessoas por conta de um milhão ou dois milhões?”, a deputada Estadual Goretti Reis destacou algumas passagens quando esteve à frente da administração pública. “Ficou acordado que o município atende os hospitais filantrópicos, onde Aracaju administra estes recursos para os 75 municípios. Sei que a secretária Waleska Barbosa tem uma excelente equipe e não deixará estes recursos serem administrados pelo Estado”.
Foto: Gilton Rosas