Obter certidão de nascimento na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) é um processo fácil e rápido, já que a maternidade tem um cartório instalado na unidade, o qual emite, gratuitamente, a certidão de nascimento com o CPF para os bebês nascidos na instituição de saúde. O ideal é que os bebês já saiam da maternidade com nome e sobrenome e com o CPF no mesmo documento. Esse procedimento teve início no dia 17 de outubro na maternidade, onde, no mês de outubro foram emitidas 109 certidões de nascimento.
“O primeiro documento de validade jurídica de uma pessoa, é a Certidão de Nascimento, ele comprova a sua existência, idade, nacionalidade, o nome dos seus pais, além de outras informações. Sem este registro, o indivíduo fica impedido de exercer seus direitos civis, políticos, econômicos e sociais. A partir deste momento, o recém-nascido pode ser incluído em programas sociais e ter garantido seus direitos, estabelecidos pela Constituição Federal e o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)”, afirma a Assistente Social Fátima Andrade.
O cartório da MNSL funciona de segunda a sexta-feira, das 7 horas às 20 horas (horário no estendido). As certidões podem ser obtidas das 8 horas às 17 horas, e, posterior a este horário, o profissional esclarece as dúvidas dos pais; orienta sobre os documentos necessários e faz entrega das certidões já autorizadas pelos cartórios que estão unificados e interligados com a MNSL. São eles o 13º, 15º , 6º e 7º ofícios, segundo informou a auxiliar Administrativo Cristiane Teles.
“Para fornecer a Certidão de Nascimento precisamos, inicialmente, da Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitido pelo corpo clínico da maternidade logo após o parto. Além disso, também pedimos os documentos de identificação dos pais como RG e CPF, dois e-mails dos pais ou de familiares’’, disse Fátima Andrade.
Cartão SUS
Além da Certidão de Nascimento com o CPF no documento, o Cartório da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes emite, também, o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). Através do cadastro, os usuários e profissionais da saúde recebem um número nacional de identificação, que fica em uma base de dados disponível em todo o país.
“O cartão SUS possibilita a vinculação dos procedimentos executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para que sejam emitidas as Certidões de Nascimento é necessário que os pais apresentem RG; CPF. Certidão de Casamento (caso sejam casados oficialmente) e e-mails dos genitores”, disse Cristiane Teles.
Foto ilustração Agencia Brasil