Em Sergipe, no ano de 2016, caiu o número de nascimento, casamento e divórcio se comparado com 2015. É o que mostra levantamento feito pelo Observatório de Sergipe, vinculado a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), com base nos dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa mostrou uma acentuada redução no número de nascimento em Sergipe. Em 2015, foram registrados 35.096 nascimentos contra 32.535 em 2016, uma diminuição de 7,3%. Essa queda foi mais intensa do que a média brasileira (-5,1%) e a nordestina (-5,3%), sendo a terceira maior entre os estados da federação, perdendo apenas para Pernambuco (-9,6%) e Tocantins (-7,8%).
Segundo o coordenador do Observatório de Sergipe, Ciro Brasil, o número de nascimentos no Estado vinha se mantendo relativamente estável, com poucas oscilações, desde 2010. Revela que já era esperado que houvesse uma diminuição em algum momento, por conta da queda da taxa de fecundidade verificada nos últimos anos.
“Em 2016, as mulheres sergipanas tinham em média 1,73 filhos, ante 1,97 em 2010. Entretanto, essa mudança brusca no número de nascimento provavelmente se deve a outros fatores, como o surto de Zika e a crise econômica. Sergipe foi um dos estados mais acometidos pela microcefalia, provocada pelo vírus da Zika, com 181 casos notificados em 2015, o que certamente desestimulou as mulheres a engravidarem. A crise econômica também é uma hipótese que pode ter contribuído para essa redução. A economia brasileira, que vinha crescendo até 2013, apresentou estagnação em 2014 e forte recuo em 2015, quando o Produto Interno Bruto (PIB) teve queda de 3,5%. A recessão enfrentada pelo Brasil teve consequências para Sergipe, com o corte de postos de trabalho e aumento da informalidade, o que ajudou a inibir os casais sergipanos a terem filhos”, avalia Ciro.
Sergipanos estão casando menos
Das 27 unidades da federação, vinte apresentaram queda no número de casamentos entre 2015 e 2016. A média nacional teve redução de 3,7%. Em Sergipe são aproximadamente 400 matrimônios a menos. Foram verificados 7.832 em 2016, ante 8.241 em 2015, um declínio de 5%. A pesquisa só registra uniões oficializadas em cartórios, excluindo uniões estáveis.
A taxa de nupcialidade legal (número de casamentos para cada mil pessoas de 15 anos ou mais de idade) foi de 5,0. Isso significa que, para cada mil brasileiros em idade para casar, cinco, em média, oficializaram matrimônio. Em 2015, a taxa havia sido de 4,7.
O número de casamentos homoafetivos também apresentou queda em Sergipe. Foram registradas 21 uniões em 2016, ante 23 em 2015. Entretanto esses números são bem superiores em relação a 2003, em que foram oficializados apenas cinco acordos.
A faixa etária compreendida entre 25 a 29 anos segue com a maior participação no total de casamentos, quase 25% das uniões são registradas nesse intervalo de idade. Já o segundo grupo etário apresenta diferenças entre os sexos. Enquanto 21% dos homens se casam entre 30 a 34 anos, 23% das mulheres oficializam matrimônio entre 20 a 24 anos.
Menos casamentos, menos divórcios
Segundo Ciro Brasil, desde que começou a coletar dados sobre divórcio no Brasil, em 1984, o IBGE vem observando um contínuo crescimento no número separações oficiais. “Em 2010, por conta de uma série de alterações legislativas que facilitaram a obtenção do divórcio, esse número aumentou de forma muito mais acelerada”, avalia.
Destaca que em Sergipe, a pesquisa de Estatísticas do Registro Civil apurou que houve um salto de 88% entre 2009 e 2011, ano seguinte à aprovação da Emenda à Constituição do divórcio direto. “Após essa inflexão a quantidade de divórcios caiu, mantendo-se, entretanto, em níveis maiores ao verificado antes da mudança legislativa. Em 2016, o IBGE verificou que foram concedidos 2.334 divórcios em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais em Sergipe. Houve uma queda de 4% no número de divórcios contabilizados pela pesquisa em relação a 2015 quando o total de separações oficiais foi de 2.430”, revela.
Cresce o número de casais com guarda compartilhada
Em 2016, houve 1.030 divórcios com filhos menores de idade em Sergipe (46% dos casos). “A grande maioria, 86,4%, ficou sob a guarda da mãe, enquanto apenas 2,5% com o pai. A guarda compartilhada vem crescendo ano a ano, em 2014 essa modalidade abarcava 3,6% dos casos. Em 2015 o percentual subiu para 5,7%. Já em 2016, a guarda de 9,1% dos filhos menores ficou com ambos os cônjuges”, afirma.
Imagem Seplag
As informações são da Seplag