Prefeitura de Aracaju se reúne com MPE para evitar irregularidades no quadro de servidores
Visando otimizar o quadro de servidores da atual gestão da Prefeitura de Aracaju, além de evitar irregularidades, a Procuradoria Geral do Município (PGM), através do procurador-geral do Município, Netônio Machado, e do procurador efetivo Thiago Carneiro, se reuniram com o Ministério Público do Estado (MPE/SE) na última terça-feira, 28. Durante a reunião, os procuradores se comprometeram em analisar, junto ao prefeito Edvaldo Nogueira, o quadro de servidores para avaliar se, futuramente, haverá a possibilidade da realização de um concurso público.
Segundo informou o procurador Thiago Carneiro, não houve nenhum tipo de imposição por parte do MPE e nem foi firmado nenhum prazo para a Prefeitura. Na oportunidade, foi apresentado um quadro de extremo descalabro deixados pela administração anterior com recomendações para a atual gestão. “A reunião foi realizada, basicamente, para o Ministério Público nos apresentar uma série de irregularidades encontradas na gestão passada. Isso ocorreu simplesmente para que tais irregularidades não sejam cometidas na gestão atual, preocupação que o prefeito Edvaldo Nogueira tem desde o início da administração”, explicou o procurador.
Desta forma, a fim de prevenir situações irregulares, as recomendações indicadas já estão sendo avaliadas pela Prefeitura de Aracaju, que já vinha cumprindo parte delas desde o primeiro dia da administração, tais como o controle de frequência, através da implementação de ponto eletrônico dos servidores públicos municipais, que será resolvido por completo através de processo licitatório e avaliação do quadro de servidores comissionados, com a redução de cargos. “Esse foi um primeiro momento de diálogo com o Ministério Público em que nos comprometemos em apenas avaliar a situação para a elaboração de uma proposta de solução para a questão dos cargos em comissão, questão essa que foi causa de irregularidade na gestão passada e que não desejamos cometer o mesmo erro. Então, o intuito é o de otimizar o quadro de servidores”, reforçou Thiago Carneiro.
O procurador esclareceu que não houve a determinação de um prazo para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Como parte de um primeiro encontro, o que se configurou foi que iremos avaliar a possibilidade de uma futura assinatura de um Termo de Ajustamento entre o MPE e o Município de Aracaju para a realização de um concurso público no âmbito municipal. Porém, isso só deve ser feito após avaliação”, ressaltou.
Uma próxima reunião ficou marcada para o dia 29 de janeiro de 2018. Nesse período de dois meses, a Prefeitura de Aracaju avaliará as situações para levar ao MPE informações a respeito do que foi sugerido no primeiro momento. “É importante destacar que algumas das recomendações propostas pelo MPE já estão sendo devidamente tomadas, afinal, nosso intuito é manter a situação da Prefeitura regular e dentro da Lei como até hoje se manteve”, completou o procurador.
Parte da administração da Prefeitura também esteve presente para ouvir e demonstrar o espírito de colaboração com o MPE/SE, como os secretários Luiz Roberto Dantas, da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e adjunto da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat); Maria Cecília Leite, da Educação; Carlos Cauê, de Governo; Waneska Barboza, da Saúde; Augusto Fábio Oliveira, do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog); Alexandre Figueiredo, da Controladoria-Geral do Município (CGM); Jorge Araujo Filho, da Juventude e do Esporte (Sejesp); e Silvio Santos, da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju).
PMA