Em função do número de atendimentos feitos em Sergipe às vítimas de queimaduras pelo uso de álcool líquido em substituição ao gás de cozinha, a Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária (Divisa – SE), órgão gerenciado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), estará enviando nesta terça-feira, 5, notificação às vigilâncias sanitárias municipais para que realizem inspeções nos estabelecimentos comerciais da capital e do interior sergipano, entre eles os municípios de São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Laranjeiras.
Segundo o coordenador da Divisa – SE, Antônio de Pádua Pombo, essas inspeções serão realizadas juntamente com profissionais do órgão estadual, tendo em vista a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 46, de 2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a venda do álcool líquido em sua forma mais inflamável. O álcool líquido de graduação igual ou inferior a 54° GL, por sua vez, pode ser comercializado normalmente. Acima dessa medida, torna-se proibida a fabricação, exposição à venda ou entrega ao consumo. O objetivo foi reduzir o número de acidentes e queimaduras geradas pelo álcool líquido, com alto poder inflamável, além da ingestão acidental. A norma também determina que o produto líquido que continuará no mercado tenha uma substância desnaturante que o torna intragável.
“O papel fiscalizador nesse sentido é do município, mas estaremos apoiando, visto que Sergipe foi o primeiro estado a publicizar essa problemática no Brasil. O álcool, muitas vezes, é colocado numa lata para que, em contato com o fogo, venha aquecer os alimentos, o que pode provocar incêndios seguidos de queimaduras com seqüelas seríssimas, vitimando tragicamente crianças, que é um dos grupos mais vulneráveis”, explicou Pádua.
O coordenador da Divisa – SE ressalta ainda que muitas pessoas estão comprando álcool em postos de gasolina, estabelecimentos esses que não fazem parte dos espaços inspecionados pela Vigilância Sanitária Estadual, que fiscaliza o álcool usado nas residências e nos estabelecimentos de saúde. “Outro detalhe relevante é que o produto na versão líquida não pode ser vendido em medida acima de 50 ml, sendo nesse caso apto a ser comercializado na versão em gel. O álcool em gel é pouco inflamável e oferece risco bastante reduzido aos usuários. É grande a variedade do produto e a diversidade de concentração que apresenta, sendo que a depender do tipo, a mensagem sobre a proibição da venda direta ao público está explícita na própria embalagem. Os produtos comercializados para fins industriais e hospitalares continuam liberados”, acrescentou Pádua.
Proibição recorrida
Mesmo com a proibição da comercialização do álcool líquido no Brasil em 2002, na atualidade a tal proibição não vigora, em virtude de uma ação do setor produtivo, cuja resolução ficou sub judice, ou seja, trata-se de um processo que ainda será analisado pelo juiz responsável pelo caso, estando ainda em fase de avaliação. É preciso, portanto, que a população esteja em alerta sobre os riscos do produto.
No Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), o índice de atendimentos a queimados por álcool está quatro vezes maior, tendo como referência os dois últimos anos. Entre os últimos meses de janeiro e setembro deste ano, a Unidade de Terapia de Queimados (UTQ) do hospital realizou 21 atendimentos. No mesmo período do ano passado foram registrados apenas seis atendimentos a esses pacientes.
SES