Os prefeitos dos municípios sergipanos com os melhores desempenhos no Portal da Transparência de seus municípios serão homenageados durante o Seminário Todos Contra a Corrupção, promovido pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco/SE), marcado para a próxima quinta-feira, 7 de dezembro, a partir das 8h30min, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. A entrega das placas que homenagearão os gestores mais transparentes será feita pelo procurador do Ministério Público de Contas de Sergipe, Eduardo Cortês.

No final julho deste ano, seis prefeituras conseguiram nota 10 em transparência quando foi feita avaliação e foram homenageadas pelo Tribunal de Contas durante o Segundo Fórum de Gestão Transparente. De acordo com o Ranking de Transparência, o foco da métrica adotada é ter uma informação clara, que atenda ao cidadão e que ele possa conhecer, e não apenas ler um relatório técnico para o TCE. Um dos requisitos para ser nota 10 é que a informação deve estar inteiramente disponível na rede.

O Seminário Todos Contra a Corrupção está sendo realizado para comemorar o Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro. No evento, será lançada a Campanha “Todos juntos contra a Corrupção”, que visa mobilizar a sociedade no combate à corrupção por meio de ações de conscientização e de projetos educacionais que contribuam para a formação de cidadãos mais conscientes, íntegros e engajados. A iniciativa partiu da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que reúne mais de 70 órgãos e entidades no país.

As pessoas que tiverem interesse em participar do Seminário Todos Contra a Corrupção poderá fazer a inscrição através do site: www.tce.se.gov.br/ecojan.

Criado em 2015, o Fórum é formado por representantes dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e Especial de Contas, Tribunais de Contas da União e do Estado, além das Controladorias Gerais da União e do Estado. As instituições atuam de forma integrada na busca de práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção.

Programação do Seminário

08h15 – Credenciamento

08h45 – Abertura – Saudação inicial

9h00 – Balanço das ações do Focco/SE – Heitor Alves Soares, Procurador da República e Coordenador do Focco/SE.

9h15 – Divulgação da campanha “Todos juntos contra a Corrupção” – Heitor Alves Soares

9h30 – Prevenção primária da Corrupção – Flavia Santana Silva, Auditora da CGU.

10h00 – Resultados da Auditoria Conjunta realizada pelo Focco na área de Oncologia – José Leonardo Ribeiro Nascimento, Auditor da CGU.

10h30 – Referencial de Combate à Corrupção do TCU – Jackson Luiz Araújo, Secretário de Controle Externo do TCU/SE

10h45 – Cartilha de Prestação de Contas do Terceiro Setor: Projeto ONG Transparente. Ana Paula Machado, Promotora de Justiça.

11h00 – Portal de Transparência. Avaliação e Resultados – Clovis Barbosa, Presidente do TCE.

11h30 – Entrega das Placas para os gestores mais transparentes – Eduardo Cortês do MPC/SE.

11h45 – Encerramento e Coffee Break

TCE