A audiência de conciliação realizada nessa terça-feira (5), pela 2ª Vara Federal, homologando um acordo que viabiliza continuidade dos serviços no Hospital Cirurgia já no mês de dezembro deste ano, deixou um questionamento um tanto quanto, óbvio, na mente deste colunista: se o secretário de Estado da Saúde, José Almeida Lima, não tem dado conta de gerir bem a Pasta na cobertura dos 74 municípios sergipanos, como o fará para passar a gerir bem integralmente a regulação dos serviços e procedimentos que venham a ser executados pelo Hospital Cirurgia?
Desde que assumiu a Saúde do Estado, Almeida Lima tem tido coragem em determinados procedimentos, diga-se de passagem, mas chama a atenção o péssimo relacionamento que mantém com os servidores da Pasta, sobretudo com os líderes sindicais. Cantou em “verso e prosa” que os funcionários das Fundações de Saúde teriam seus empregos preservados após a extinção. Mesmo com a “garantia de Almeida”, o secretário buscou, semana passada, uma negociação com o Ministério Público Federal para a prorrogação do prazo final por mais seis meses.
No início de sua gestão na Saúde, Almeida bradou que o problema da Pasta não era dinheiro, mas falta de gestão. De lá para cá os sindicalistas denunciam problemas estruturantes e de superlotação no Hospital de Urgência e Emergência (HUSE), o atendimento nos hospitais regionais também tem sido deficiente, faltam medicamentos e qualquer previsão no CASE, fechou o Hospital da Polícia Militar, além de pagar R$ 150 mil por mês de aluguel pelo prédio do antigo Mistão, que passa a servir como uma espécie de Centro Administrativo da Saúde.
Almeida tenta passar a impressão para a as autoridades constituídas que a situação da Saúde tem melhorado, mas não é essa a impressão que se passa, não é essa sensação que demonstram os pacientes. E, como perguntar não ofende nunca, quem já não consegue dar conta dessa demanda atual, ainda vai conseguir ser exitoso comandando o Hospital Cirurgia?
Se há uma preocupação do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE) em resolver esta “celeuma”, este colunista lança o questionamento: a “concentração de força” nas mãos de Almeida Lima vai resolver o problema da Saúde pública em Sergipe? Vai mudar a rotina e a realidade do Hospital Cirurgia? Com todo respeito, o titular desta coluna acha que não…
Veja essa!
Foi apresentado pelo Estado e pela PMA um “Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos – PCEP”, segundo o qual a gestão da entidade hospitalar será, desde 1º de janeiro de 2018, integralmente assumida pelo ente estadual, o qual se comprometeu a proceder à integral regulação dos serviços e procedimentos que venham a ser executados pelo Hospital Cirurgia.
E essa!
O Estado também se compromete no documento em adotar medidas de ampla e irrestrita transparência quanto às regras de regulação e filas presentes e futuras para cada procedimento executado.
Transição
Durante o processo de transferência da gestão hospitalar, será formada uma equipe de transição, composta por servidores municipais e estaduais, que prestará os serviços no Hospital Cirurgia até que se defina o grupo de servidores do Governo do Estado que atuará, definitivamente, no referido hospital.
R$ 500 mil
Como forma de viabilizar a retomada dos atendimentos já no mês de dezembro do ano corrente, o Estado se comprometeu a, em até 48 horas, transferir R$ 500 mil para o Município, a título de adiantamento de parcela dos incentivos estaduais, obrigando-se a PMA a repassar o referido valor, integral e imediatamente, para o Hospital Cirurgia.
Hospital Cirurgia
Em contrapartida, a entidade hospitalar se comprometeu a, de imediato, disponibilizar à população vagas no sistema de regulação e, dentro de até 48, reabrir o centro cirúrgico, obedecendo as prioridades médicas nos atendimentos a serem prestados.
Bomba!
A coluna tomou conhecimento que, até outubro de 2017, a Saúde de Sergipe, sob a gestão de Almeida Lima, gastou apenas 10,75% dos 12% mínimos estabelecidos pela Constituição Federal. É esperar os balancetes para verificar se o secretário conseguirá investir o montante até o final do ano, além do volume sem uso até então.
CPI da Saúde
Ainda sobre a relação PMA/hospitais filantrópicos, a informação é que não anda nada boa a relação do prefeito Edvaldo Nogueira com o vereador do PCdoB, Isac Silveira. O parlamentar recolheu 13 assinaturas na CMA e protocolou o pedido de CPI da Saúde na Casa.
Exclusiva!
A informação que chega a este colunista é que, pressionado, Isac Silveira tentou desistir da CPI, mas nenhum dos vereadores que assinaram o pedido teria aceitado recuar, até para evitar um desgaste público desnecessário.
E agora?
Como os trabalhos na CMA seguem até a próxima semana, e em seguida o Poder entra em recesso até fevereiro, resta saber se o presidente Nitinho (PSD), vai nomear ou não os membros da CPI para que a investigação seja realizada pelo parlamento.
Em votação
Até onde se sabe, nos próximos dias o presidente da Câmara Municipal de Aracaju precisa colocar em votação o pedido de CPI. A coluna vai acompanhar o comportamento dos vereadores se mantém ou não o voto favorável à CPI.
A favor
Além de Isac, assinaram o pedido de CPI os vereadores Américo de Deus (REDE), Anderson de Tuca (PRTB), Bigode do Santa Maria (PMDB), Cabo Amintas (PTB), Élber Batalha (PSB), Emília Corrêa (PEN), Iran Barbosa (PT), Jason Neto (PDT), Kitty Lima (REDE), Lucas Aribé (PSB), Zezinho do Bugio (PTB) e Seu Marcos (PHS).
Reboliço I
Nos bastidores da CMA o comentário é a falta de comando do prefeito Edvaldo Nogueira sobre sua bancada na Casa. Os vereadores não seguem a liderança e votam como bem entendem. O projeto do vereador Seu Marcos, por exemplo, que versa sobre o direito à meia-passagem no transporte coletivo municipal a todos os usuários aos domingos, criou um reboliço na PMA.
Reboliço II
A proposta foi adiada por cinco dias a pedido do vereador Iran Barbosa. Se aprovado o projeto da meia-passagem no transporte coletivo aos domingos, a informação é que o Setransp reajustará a tarifa logo no início de 2018. A PMA trabalha para evitar, mas a maioria da bancada vota a favor.
Gratuidade
Também de autoria do vereador Seu Marcos, o PL nº 102/2017, aprovado em 2ª discussão com 15 votos, dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo municipal urbano para maiores de 60 anos. Com a aprovação, o Setransp também deverá reajustar o valor da tarifa que hoje é de R$ 3,50. Há rumores que o prefeito Edvaldo Nogueira vetará a gratuidade para maiores de 60 anos.
E o Lixo?
Não custa lembrar que Nitinho poderia aproveitar o ensejo e recuar nos recursos que protocolou junto ao Poder Judiciário para impedir a instalação da CPI do Lixo na capital. Se os vereadores já vão investigar os contratos da PMA com os hospitais filantrópicos, por que não investigar os contratos do lixo?
Falando nisso
A informação é que a dívida acumulada da EMSURB com a Estre no contrato para transporte e destinação final dos resíduos coletados em Aracaju soma atualmente R$ 41,6 milhões da confissão de dívida e das parcelas correntes, estas últimas acumuladas sem pagamento desde o mês de maio deste ano.
Edvaldo devendo I
Segundo a Estre, a empresa vem sustentando a operação às suas custas, embora já estivesse respaldada a parar o serviço desde o mês de setembro, em razão das dívidas com mais de 90 dias de atraso conforme previsão legal. “Apesar de amparados legalmente, tentamos todos os meios para evitar a adoção de medida extrema, mas a situação chegou num ponto insustentável”, explica a empresa em nota.
Edvaldo devendo II
Ainda segundo a nota da ESTRE, “além de não receber os pagamentos contratuais correntes, também a parcela do Termo de Confissão de Dívida assinado no último mês de outubro e vencida em 15/11 não foi efetuada”.
Investimentos
Segundo a empresa, a operação de destinação final ambientalmente adequada de resíduos é complexa e, “além de exigir investimentos contínuos em equipamentos e manutenção, tem custos diretos com profissionais e insumos materiais, que infelizmente não podem mais ser financiados sem nenhuma contrapartida”.
Paralisação
A empresa informa ainda que considerando o teor das notificações encaminhadas para a Emsurb em 21/11 e 27/11 desse ano, o recebimento de resíduos, objeto do referido contrato com a Estre será paralisado a partir das 12 horas desta quarta-feira (6).
Resíduos
“A Estre lamenta a adoção de medida drástica e reitera que continua disposta a buscar alternativas que normalizem as condições previstas em contrato. Importante ressaltar que a medida é exclusiva do contrato de transporte e destinação de resíduos operado pela Estre”, encerra a nota.
Emsurb I
O presidente da Luiz Roberto, em entrevista ao radialista George Magalhães, convidou os empresários sergipanos a investirem na construção de aterros, alegando que a Prefeitura fica refém da ESTRE.
Emsurb II
O interessante é que a Prefeitura de Aracaju está devendo milhões à empresa, que ainda é condenada pelo gestor da Emsurb porque está ameaçando suspender os serviços por falta de pagamento.
Queixo-duro
Com todo respeito a Luiz Roberto, mas o presidente da Emsurb surpreende a sociedade aracajuana com as declarações. A Prefeitura de Aracaju deveria reconhecer o “calote” e pagar a quem deve e não transferir uma responsabilidade que é sua, ou não?
FUNCEP
A Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos informa que, de janeiro a outubro de 2017, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep) arrecadou o montante de R$ 70.222.422,37. A informação atendeu a requerimento do deputado Georgeo Passos (PTC).
Dinheiro sobrando?
Consta ainda no ofício encaminhado pela Secretaria à Alese que, entre despesas e transferências, o FUNCEP utilizou apenas R$ 33.676.966,25, ou seja, mais da metade dos recursos arrecadados não foram utilizados pelo secretário Zezinho Sobral.
Falando nele
O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) fez dois requerimentos pedindo a convocação do secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto, e o presidente da Diretoria Executiva do Banese, Fernando Soares da Mota, para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa acerca da retenção de parte do ICMS que deveria ser repassado aos municípios sergipanos.
Valor correto
O objetivo da convocação é buscar explicações do porquê de o Governo do Estado não estar fazendo os repasses para as Prefeituras com o valor correto, conforme determina a Constituição.
Georgeo Passos
“O artigo 158, IV, da CF preconiza que 25% de toda arrecadação feita pelo Estado a título de ICMS cabem aos municípios. O Estado não está fazendo a sua parte e está ficando com uma parte significativa desse bolo – algo que contraria a Lei. Precisamos que tanto a Secretaria da Fazenda quanto o Banese, que gerem esses recursos, expliquem a razão disso”, argumentou o deputado.
Irregularidade
A irregularidade vem acontecendo desde o ano de 2014 e os números dessa dívida não param de crescer. Georgeo revelou que, segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, divulgado no último dia 30 de novembro, somente em 2017, o repasse foi a menor em R$ 60 milhões. “Ou seja, praticamente os municípios já perderam um mês de repasse com esta ilegalidade só neste ano”, denunciou.
Caso Barbosinha I
Chega a informação que alguns setores da imprensa nacional estão sendo contatados sobre o caso de um coordenador de obras de um PODER constituído e bastante influente em Sergipe. Os indícios dão conta que pode se tratar de uma mesma pessoa que, há seis anos, veio a tona em uma Operação da Polícia Federal contra empresários e leiloeiros que se beneficiavam oferecendo propina para que os concorrentes desistissem de dar lances.
Caso Barbosinha II
Este colunista já alertou que o “PODER” pode virar “chacota” e ficar amplamente desgastado. Fala-se que o coordenador teria um “apadrinhamento forte e caseiro”. Até onde se tem conhecimento se o assunto ganhar repercussão, “além fronteiras”, Sergipe ganhará “generosos espaços” nos telejornais da mídia nacional.
Capela I
Esta coluna já havia antecipado a exoneração de cerca de 200 cargos comissionados pela prefeitura de Capela. Agora a prefeita Silvany Sukita exonerou mais 100 cargos, justificando a redução nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Capela II
A verdade é que, em seu primeiro ano de gestão, a prefeita Silvany Sukita “inchou” a máquina administrativa de cargos comissionados e gastou demais nos festejos de São Pedro. Agora, com a queda da arrecadação, não teve como suportar a demanda e deixou várias famílias capelenses desamparadas. Isso é falta de planejamento…
Tobias Barreto I
A Câmara de Vereadores de Tobias Barreto aprovou um projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a obtenção de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal no montante de aproximadamente R$ 46 milhões. A lei foi para a sanção do prefeito Diógenes Almeida.
Tobias Barreto II
Votaram a favor os vereadores Magno Araújo, Toinho Barreto, Luiz da Água Boa, Divan das Candeias, Luizete da Samambaia, Gilson Ramos e Montival Cardoso, além do presidente da Câmara, vereador Careca.
Contrários
Votaram contra os vereadores Júnior Cisneiro, Verânio, Maria Vital, Roberto do IBV, Romildo de Gal, Ímpera Prado e Elisângela de Bêta. A informação é que a oposição vai recorrer da votação junto ao Poder Judiciário, alegando que o prefeito precisava de 2/3 dos votos e não a maioria simples.
Estância I
O deputado federal André Moura (PSC) destacou a assinatura da ordem de serviço anunciada pelo Incra, para a perfuração do poço profundo no assentamento Geraldo Garcia. O deputado também confirmou a viabilização de R$ 2 milhões para a reforma e construção de praças no bairro Cidade Nova; R$ 400 mil para a realização do Carnaval de 2018, um dos mais tradicionais de Sergipe; a aquisição de duas ambulâncias, e mais R$ 500 mil para a construção do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Estância II
O prefeito aproveitou o momento para solicitar ao líder a liberação da emenda parlamentar do próprio André Moura, no valor de R$ 1 milhão, destinada à aquisição de patrulhas mecanizadas. “Uma ação para beneficiar cerca de 1.700 famílias de pequenos e médios agricultores e também os comerciantes. Temos produtores de laranja, coco, mandioca, 48 agroindústrias de beneficiamento da mandioca e uma equipe técnica habilitada”.
André Moura
“Mais máquinas são fundamentais”, argumentou o prefeito. O deputado prometeu levar o pleito ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. “Apoiar os produtores sem poder aquisitivo para adquirir equipamentos desse porte se faz muito necessário. O auxílio mecanizado permite mais agilidade e qualidade na produção dos alimentos”, enfatizou.
Pedra Mole
O deputado André Moura recebeu o prefeito Neto de Milton, no gabinete da liderança, em Brasília, que foi buscar recursos voltados, principalmente, para a segurança pública, por causa do compromisso que ele tem com o nosso povo. A população está com medo”, declarou. “Buscarei uma forma de ajudar”, finalizou o líder.
REDE
Na AEASE a Rede Sustentabilidade realizou evento de acolhimento de novos filiados e lançamento dos nomes dos pré-candidatos a majoritária e proporcionais. Segundo Dr. Emerson, a REDE apresenta a sociedade sergipana uma “alternativa de ruptura da polarização entre governistas e a oposição com DNA governista”.
Com o PV
Estavam presentes lideranças do PV, entre elas Reynaldo Nunes, Secretário Nacional do PV, e o ex-deputado estadual Ismael Silva. Para o Reynaldo Nunes, “hoje é um dia histórico para Sergipe, pois construirmos de forma programática com a REDE uma efetiva alternativa para a sociedade sergipana”.
Novos filiados
No evento foram apresentados os novos filiados e realizado o curso de Formação Estatutária. Ainda foram apresentados os nomes dos pré-candidatos a deputados federais e estaduais. Ressalta-se que a maioria dos nomes à disposição desses cargos eletivos são nomes novos com grande representatividade em diversos segmentos da sociedade civil organizada.
Senado I
Também para o Senado, a REDE apresentou quatro nomes que dialogarão internamente na busca pelo consenso democrático e apresentará no momento adequado um nome para compor a chapa com o PV conforme estabelecido entre ambos os partidos.
Senado II
Os nomes a disposição da REDE para o Senado são: o servidor público Eduardo Barbosa, o cantor e jornalista Rivando Gois, o major da PM Ildomário e o jovem ambientalista Fernando Carvalho.
Governo 2018
Na presença de toda a liderança da REDE e do PV, Dr. Emerson foi conclamado por unanimidade pré-candidato ao Governo do Estado de Sergipe. “A REDE abomina as velhas práticas da política como a compra da consciência dos cidadãos, o loteamento do Estado por cargos comissionados em troca de apoio político e o financiamento ilícito das campanhas que praticam um verdadeiro estelionato eleitoral”.
Elber Batalha I
O vereador Elber Batalha voltou a falar sobre a situação do cemitério municipal São João Batista, localizado no Ponto Novo. O parlamentar havia feito uma denúncia no mês de outubro sobre a situação calamitosa, e nada foi feito até agora. Segundo o parlamentar, é lamentável o que vem acontecendo com os familiares que sepultaram entes naquele cemitério nos últimos 2 anos.
Elber Batalha II
Elber disse que um familiar foi buscar os restos mortais de seus pais e, quando chegou, a gaveta estava aberta e sem as ossadas. “Passaram-se dois meses e não foram localizados os restos mortais da mãe de minha prima”, denunciou. Elber lembrou que, no mês passado, houve um incêndio que queimou todos os ossos de um depósito do cemitério. “É necessário que a Emsurb averigue e puna os responsáveis por esta tragédia. É o único cemitério público de Aracaju e precisa organizar a retirada dos restos mortais, notificando os familiares”.
Título
Atendendo a um requerimento do deputado estadual Capitão Samuel (PSL), a Assembleia Legislativa de Sergipe concedeu, no final da tarde da segunda-feira (4), o Título de Cidadão Sergipano ao médico especialista em Oncologia Clínica, Nivaldo Farias Vieira. A solenidade contou com as presenças de autoridades, amigos e familiares do homenageado.
Capitão Samuel
Durante a exposição, o deputado Capitão Samuel disse que “Dr. Nilvaldo nasceu em Alagoas, mas escolheu Sergipe para viver. Estamos falando de um cidadão que estudou muito e que tem condições de chegar em qualquer lugar do mundo, servindo a qualquer cidadão. Como médico, como ser humano e como empresário escolheu o nosso Estado para cuidar dos pacientes com câncer. Ganha Sergipe com o trabalho desenvolvido aqui. Quem ganha é o nosso Estado”.
Nivaldo Vieira
O homenageado disse ainda que “hoje Sergipe não abraça numa verdadeira atitude adotiva, somente a um médico especialista em doenças de alta complexidade, porém também a um pai e sua família simples, comum, Estou mais convencido do que nunca de que a adoção é o amor que escolhemos, por isso é o amor mais puro”, completou Nivaldo Vieira.
Judiciário
A partir das 16 horas desta quarta (6), o “Mamatômetro” do Tribunal de Justiça volta às ruas. Conhecido por revelar para a população os excessos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), o grande telão trará os valores recebidos por juízes e desembargadores que ultrapassam o teto constitucional de R$ 33.763,00. Indenizações e mais indenizações, entre elas um auxílio-moradia de mais de R$ 4 mil.
Telhado de vidro
O ato integra a mobilização da campanha salarial dos servidores do TJSE, intitulada “A casa da Justiça tem telhado de vidro. Juízes acima do teto. Trabalhadores abaixo do piso”. Ano a ano, os servidores tem destacado as contradições e os excessos praticados naquela que deveria ser a casa da Justiça.
Unicef I
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) dá início, na próxima semana, ao 1º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 para os municípios de Sergipe. Equipes do UNICEF e parceiros estarão reunidos em um município-polo com gestores públicos dos 51 municípios sergipanos participantes desta edição do Selo UNICEF.
Unicef II
Serão 51 municípios no polo de Aracaju, com a participação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e dos profissionais indicados por cada município como Articulador(a) e Mobilizador(a) de Adolescentes e Jovens.
GACC
O ex-jogador do Confiança e do Sergipe, Enoque, reuniu os amigos que se consagraram nos gramados sergipanos para se confraternizar e captar recursos para o Grupo de Apoio a Crianças com Câncer (GACC). A partida solidária será realizada na Arena Batistão, em Aracaju, a partir das 16 horas do próximo dia 17.
Sesc Pleno
O Ginásio Charles Moritz foi cenário da entrega do Troféu Senac Pleno – Narrativas Exemplares. Nesta quarta edição, foi homenageada a jovem cientista política Tábata Amaral de Pontes, criadora dos movimentos sociais Mapa Educação, por melhorias no ensino, e o movimento Acredito, de mobilização política para mudar o Brasil. No mesmo evento foram exibidos os filmes do Curta Senac Pleno 2017, feitos por alunos e ex-alunos da instituição a partir de oficinas com o diretor e roteirista Fábio Jaciuk.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
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