07/12/17 - 08:14:18

Secretário de Planejamento faz explanação sobre a LOA

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 6, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), uma Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2018. A explanação das receitas e despesas previstas para o próximo exercício foi realizada pelo secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Augusto Fábio. O presidente da Comissão de Finanças, Thiaguinho Batalha (PMB), acompanhou a audiência.

Os números foram apresentados no Painel da Casa Legislativa. Segundo a Prefeitura de Aracaju, a previsão do orçamento para 2018 será de R$ 2.323,169 bilhões. A estimativa de receita do Imposto sobre propriedade Territorial Urbano (IPTU) será de R$ 160.327,20 milhões e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de R$ 257.760,80 milhões. Para chegar a esses números, a administração municipal tomou como base a análise dos últimos três anos reajustados por índices inflacionários.

Para Thiaguinho, a audiência esclareceu as dúvidas dos vereadores. O próximo passo, segundo ele, será dar continuidade à votação do Plano Plurianal (PPA) e em seguida a LOA. “A Casa Legislativa está de parabéns, porque vem realizando reuniões bastante produtivas. O objetivo dessa reunião foi esclarecer e tirar todas as dúvidas sobre as previsões de receitas e despesas para 2018. Parabenizo todo o corpo técnico da Seplog, em nome do secretário Augusto Fábio, pela excelente explanação”, disse.

Depois de lido o parecer da Comissão de Finanças, os vereadores têm 24 horas para apresentar as emendas. Em seguida, a Comissão tem até 10 dias para emitir parecer sobre cada emenda. Obedecidos esses prazos, a LOA é colocada para votação final no plenário da Casa.

Foto Gilton Rosas

Por André Carvalho