Na próxima segunda-feira, 11, os deputados estaduais passarão manhã e tarde votando uma série de projetos de lei. Entre eles, um que cria uma compensação para devedores de ICMS em Sergipe, e outro que autoriza o Estado a celebrar termos aditivos em contratos firmados com a União e renegocia dívidas. Nesse, por exigência do governo federal, o Estado é obrigado a congelar os gastos em áreas sociais durante dois anos. “Mas irei apresentar uma emenda supressiva retirando esse item do projeto. Vamos dizer ao governo federal que queremos negociar a dívida, mas sem impor congelamento em investimentos sociais”, adiantou o líder do governo na Assembleia Legislativa, Francisco Gualberto (PT).
Bem antes da votação, a oposição na Alese começou a disparar criticas dizendo que não aceitará o congelamento de gastos proposto no projeto do Executivo. “Mas o grupo político de Georgeo Passos, em Brasília, votou pelo congelamento dos investimentos nas áreas sociais (educação, saúde, servidores) por 20 anos. E os estados precisam fazer negociações com o governo federal, que faz exigências para que a dívida com a União possa ser revista. E uma das exigências é o congelamento, neste caso, por dois anos. E o governo precisa realmente fazer a renegociação”, explicou Francisco Gualberto.
O deputado disse à oposição que Sergipe é diferente. “Nosso governo faz o que pode, e às vezes o que não pode, para manter o Estado diante dessa crise. E a verdade é que o grupo político de Georgeo Passos continua em Brasília congelando os investimentos por 20 anos, mas em Sergipe, no governo de Jackson Barreto, nossa bancada dirá que quer negociar as dívidas com a União, mas esse congelamento não existirá”, disse Gualberto, confirmando que irá suprimir, através de emenda, o item que trata do congelamento de investimentos por dois anos.
“Aqui no Estado estamos fazendo o nosso papel. Mas eu queria fazer um pedido a Georgeo Passos: faça contato com seus pares em Brasília, que votaram a favor de tudo o que Temer quis, faça um apelo para que eles encontrem um jeito de revogar e modificar aquele abuso contra a sociedade brasileira. Peço que compre um maçarico e vá conversar com eles, para ver se derrete o congelamento e ajuda o povo brasileiro, ajuda os Estados e os municípios a sair dessa crise”, cobrou Gualberto.
Já em relação ao projeto que trata de compensação para devedores de ICMS em Sergipe, Francisco Gualberto explicou que se trata de um encontro de contas, uma espécie de compensação de dívidas junto à Sefaz. “Em relação aos municípios, iremos sentar com a oposição e fazer contato com o secretário da Fazenda para que possamos elaborar uma nova redação ao projeto, para que não fique nenhuma preocupação sobre os municípios. Nenhum ficará prejudicado”, afirmou. “Sergipe enfrenta a situação com muita dificuldade, mas com muita responsabilidade também”.
O recesso parlamentar ocorrerá a partir do dia 15 de dezembro.
Por Gilson Sousa