O boletim financeiro divulgado esta semana pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, informa que as transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe totalizarão em 2017 um volume de quase R$ 130 milhões a menos do que o período de janeiro a dezembro do ano passado, apontando para um agravamento das dificuldades financeiras do Estado.
Conforme os relatórios técnicos elaborados pela Coordenação-Geral de Análise e Informações das Transferências Financeiras Intergovernamentais, da STN, embora em alguns meses os repasses tenham apresentado crescimento em relação a 2016, na maior parte do ano os valores sofreram quedas significativas, fazendo com que essa oscilação da receita indique o fechamento do ano de 2017 com uma queda aproximada de R$ 130 milhões.
No mês de novembro, por exemplo, o volume de repasses do FPE sofreu uma diminuição de quase 40% em relação ao mesmo mês de 2016, o que significa uma queda de R$ 170 milhões. Na opinião do secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto dos Passos Sobrinho, as condições em que se encontra a economia do país provocam nos Estados um impacto negativo muito forte e os gestores estaduais passam a ter cada vez menos condições de encontrar alternativas para compensar as perdas.
– Esse montante da queda estimado para o encerramento do ano dá uma dimensão das dificuldades financeiras enfrentadas pelo governador Jackson Barreto. R$ 130 milhões é praticamente uma folha de aposentadorias e pensões. Em novembro a queda correspondeu a 40% em relação a 2016. Não existe mágica para superar um volume tão grande de redução, principalmente pelo fato de que as dificuldades nos anos anteriores consumiram as reservas financeiras do Estado”, avaliou Josué Modesto.
Dezembro terá 32% a menos – A projeção da Coordenação-Geral de Análise e Informações das Transferências Financeiras Intergovernamentais para o último mês do ano é de que o FPE seja 32% menor que 2016, representando um volume de R$ 168 milhões a menos para o caixa do Estado. “O boletim financeiro destaca a revisão dos valores a serem repassados aos Estados e para Sergipe essa diminuição significa R$ 168 milhões a menos. Se compararmos as projeções divulgadas no início do ano, contidas na LOA do Governo Federal, a equipe técnica da STN apontava em janeiro que os repasses do FPE para os Estados sofreriam uma redução de 1,96% este ano. Agora em dezembro, a constatação é de que 2017 encerrará com uma queda de 3,6%. A avaliação que se pode fazer é de que 2018 será um ano difícil, principalmente em função da limitação crescente em conseguir honrar os pagamentos de faturas de serviços” afirmou o secretário de Estado da Fazenda.
Diante do contexto de crise, Josué Modesto destacou a determinação do governador Jackson Barreto em adotar medidas de contenção de despesas e economia para serem aplicadas de forma imediata, assim como já vinha realizando nos últimos anos. “Serão cortes ainda maiores, num orçamento de custeio já reduzido ao longo dos últimos anos ao implantar uma política de enxugamento das despesas. “Porém, as medidas não representarão prejuízo à prestação de serviços ao cidadão”, complementou.