O empreendimento foi inaugurado pelo Governo de Sergipe em dezembro de 2016, após ter passado por uma extensa obra de reforma e ampliação
Aberto para funcionamento no último dia 11 de dezembro, o Mercado Municipal José Corrêa Sobrinho, em Lagarto, recebe a aprovação dos comerciantes e dos clientes. Localizado na Praça Paulo Vieira de Menezes, no Centro, o empreendimento foi inaugurado pelo governo de Sergipe em dezembro de 2016, após ter passado por uma extensa obra de reforma e ampliação. Desde então, a administração ficou sob responsabilidade da Prefeitura de Lagarto. Com recursos do Proinveste, o governo investiu R$ 19.150.000,00 para proporcionar praticidade, higiene e comodidade a feirantes e compradores.
O Mercado conta com 521 boxes organizados em dois pavimentos. Os boxes são destinados à venda de gêneros alimentícios em geral, incluindo carnes, miúdos, pescados, aves, suínos, legumes, verduras, frutas e cereais. O espaço dispõe ainda de câmara frigorífica com capacidade para 120 bois. Na área externa estão disponíveis 11 quiosques e estacionamento com 69 vagas.
No pavimento superior encontram-se a praça de alimentação, com 28 lanchonetes, e o setor administrativo, com ponto bancário, posto da Guarda Municipal e ambulatório. Todo o prédio cumpre as normas de acessibilidade, contando com piso tátil, rampas e sanitários adaptados. O espaço inclui, ainda, três blocos de banheiros, sendo 10 femininos e 12 masculinos.
O comerciante José Paulo dos Anjos Santos tem 52 anos, 18 deles trabalhando como vendedor de frutas na feira. Para ele, o novo mercado representa um grande avanço. “Trabalho como feirante há muitos anos, dei uma parada e retornei agora, depois da reestruturação do Mercado. A reforma melhorou a higiene e a conservação. A gente está trabalhando em um ambiente melhor. É ótimo, os alimentos ficam mais seguros e a forma de trabalho é melhor. Antes, a gente ficava no calor, na poeira, na chuva. Aqui dentro é outro conforto, é um avanço”, afirma.
Quem também gostou da mudança foi o casal Heraldo Almeida Correia e Josefa Jaciene de Oliveira Correia, ambos de 52 anos, que juntos mantém uma banca de cereais. Heraldo começou a trabalhar aos 10 anos, auxiliando a família na feira, e hoje repete a história com a esposa e os filhos. “Aqui ficou muito bom, organizado, limpo, um ambiente bonito. O movimento está bom, melhorou bastante. Os clientes estão gostando, inclusive pessoas de outras cidades. Passou um caminhoneiro aqui e elogiou bastante. Ele disse que anda o Brasil inteiro e nunca viu um mercado na qualidade desse ainda. Tenho 42 anos de comércio, comecei com minha mãe. Ao longo desse tempo todo, o melhor mercado em que trabalhei é este, com certeza”, diz. Josefa concorda: “Em termos de organização, este é o melhor mercado que já teve”.
Os que visitam o mercado para fazer suas compras também sentem a diferença. A aposentada Maria Carvalho de Andrade, de 68 anos, é filha de Lagarto, mas passou mais de 40 anos morando no Rio de Janeiro. De volta à cidade natal há dois anos, ela afirma que ver a nova estrutura do Mercado é motivo de orgulho. “Está muito melhor do que era antes. Mais organizado, mais limpo, mais higiênico. Antes era uma bagunça danada. Eu achava um absurdo, porque o povo ficava no meio da lama e do esgoto”, considera. O amigo Valter Bispo dos Santos, de 50 anos, também aposentado, ficou feliz com a novidade. “Não tem coisa melhor. Está bonito, bem organizado, ótimo. Tem variedade, está muito legal. É maravilhoso”, opina.
E não foram apenas feirantes e consumidores que aprovaram a reforma. O comerciante Luís Rubens Conceição Santos, de 21 anos, que trabalha em uma casa comercial próxima ao Mercado, vê a obra como um benefício para toda o Centro. “Para a gente aqui do comércio, ficou melhor. Antigamente para estacionar carro era ruim, agora os clientes estão dizendo que ficou bem melhor com a reforma. Organizou a região em geral. Achei o espaço bastante organizado e atrativo”, pontua.
Boxes
O Mercado ocupa uma área construída de 9.510,79 m² da rua Laudelino Freire, uma das principais da cidade. O prédio tem dois pavimentos, sendo que o térreo tem 6.752.40 m² e é dividido em dois setores. Um dos setores tem 298 boxes destinados a comercialização de frutas, legumes, verduras e cereais, com prateleiras em metal, depósito interno, tomada e pia. O outro setor tem 223 boxes para pescados e carnes variadas.
A administração estadual ficou encarregada de viabilizar os recursos, a construção e a entrega do Mercado Municipal à população, tendo concluído sua participação no projeto. Após a inauguração, a Prefeitura foi incumbida de organizar as licitações para comercialização no espaço e de criar as normas de funcionamento. Até o momento, grande parte dos boxes foi ocupada, mas alguns espaços ainda estão disponíveis para prenchimento.
De acordo com o secretário de Comunicação de Lagarto, Aloísio Andrade, a Prefeitura está articulando o processo de ocupação dos boxes, bem como está providenciando que os direitos de todos os feirantes sejam resguardados. “Após a entrega do Mercado Municipal pelo governo do Estado, começaram os debates junto ao Ministério Público, à Associação dos Feirantes e à Câmara de Vereadores. Várias audiências públicas aconteceram para ver qual seria a medida viável e correta para que fosse feita a entrega dos boxes. A primeira decisão é de que ela só poderia ser feita através de um processo licitatório. A Prefeitura entendeu que seria mais justo fazer essa licitação direto com os futuros donos. A primeira fase do processo aconteceu no mês de outubro. Dos mais de 500 boxes, apenas 150 candidatos apareceram na primeira chamada”, relata.
De acordo com o secretário, a segunda fase do processo licitatório para preenchimento dos boxes remanescentes prossegue até o dia 28 de dezembro. Desta vez, a quantidade de candidatos registrou aumento. “A intenção é de que realizemos três licitações. Após a última, a lei permite que se faça a venda direta, obedecendo aos mesmos critérios do processo licitatório, inclusive o preço. Nesse processo, a pessoa tem que pagar 50% do valor no ato e os outros 50% podem ser divididos em 48 meses, segundo recomendação do Ministério Público. Além disso, as pessoas vão ter que dividir um condomínio que inclui contas de água, luz e despesas de manutenção. Isso será rateado entre todos os futuros donos desses boxes, que terão o direito de permanecer lá por 15 anos”, explica.
Fiscalização
Em relação à delimitação do espaço de vendas, Aloísio informa o regulamento do processo licitatório indica que os produtos que forem comercializados dentro do novo mercado não podem ser explorados do lado de fora, em qualquer parte do município, em um raio de 50 metros. “Toda a Praça do Tanque Grande está dentro desse raio, e não poderá ser ocupada com esse propósito de vendas. Estamos na fase de diálogo e entendimento, sem repressão, com as pessoas que estão atuando de forma irregular. Salientamos que o valor estabelecido pelos boxes não é caro. Por exemplo: para uma banca de carnes, dá um total de R$ 166 por mês, ou R$ 2 mil por ano, por um mercado com condições de higiene”, comenta.
Foto: André Moreira / ASN