No mês de fevereiro, uma das principais festas do ano, o Carnaval, movimenta ruas e avenidas da capital com blocos carnavalescos. Mas, para curtir a folia com responsabilidade, o primeiro passo a ser seguido é obter a autorização ambiental emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju (Sema), que vem formalizando blocos de ruas.
O coordenador de Poluição Sonora da Sema, Janilson Pereira, destaca que, para preservar a saúde auditiva da população e fazer com que os limites de emissão sonora sejam cumpridos nas prévias carnavalescas e durante os dias da respectiva festa, o intuito da ação é regularizar blocos carnavalescos que utilizarão algum tipo de equipamento sonoro. “Tendo em vista que é um evento cultural e muitos desses bloquinhos de rua acontecem há anos e tradicionalmente fazem parte da vida da comunidade, o nosso objetivo não é limitar a festa, mas fazer com que ela aconteça sem causar prejuízos a terceiros, pensando no bem-estar de todos”, enfatiza.
De acordo com a legislação de combate à poluição sonora (art. 3 da Lei 2.410, de 17 de junho de 1996), os organizadores de blocos carnavalescos necessitam de autorização ambiental da Sema para realizar o cortejo. Outros órgãos municipais e estaduais também devem estar envolvidos mobilizando suas respectivas ações durante este período, a exemplo da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Condicionantes
Em um prazo de, no mínimo, 15 dias antes do Carnaval ou da data de realização do evento, o solicitante deverá apresentar à Sema, para registrar todas as informações relacionadas à ação, os seguintes dados:
-Nome do bloco;
– Nome, endereço e telefone de contato do solicitante;
– CPF ou CNPJ do solicitante e responsável pelo evento;
– Percurso por onde o bloco passará (com ponto de referência, se necessário), observando se existem empreendimentos nas proximidades do evento, como hospitais, asilos e escolas;
– Horário de início e término do festejo;
– Atrações musicais que irão se apresentar;
-Protocolo de autorização dos demais órgãos envolvidos.
Demais documentações exigidas dependerão do tipo do negócio e dimensão do evento. Para obter todas essas informações, o interessado deve ligar para o número 3225-4178, ou comparecer à sede da Sema, que fica localizada à rua Santa Luzia, 926, bairro São José.
Foto assessoria