Por: Fernanda Sales
O segundo semestre dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi de muito trabalho durante as votações nas Sessões Ordinárias. Em todo o segundo semestre de 2017, os vereadores aprovaram 4.008 Indicações. Indicação é o instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.
A maioria das Indicações foram direcionadas para os órgãos ligados à Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA): Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju).
O principal objetivo das Indicações é solicitar providências para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população aracajuana. Dentre as principais indicações apresentadas e solicitadas pelos parlamentares aos órgãos competentes estão: recuperações de iluminação e calçamentos, recapeamento asfáltico de ruas e avenidas, instalações e manutenções de faixas de pedestre, limpezas de ruas, serviços de tapa-buraco, readequação de feiras livres, resolução de problemas de lixo e reformas de praças.
A Indicação Nº 1670/2017, de autoria do vereador Iran Barbosa (PT), solicita ao Poder Executivo, através da Funcaju, para que adote todas as medidas necessárias com o objetivo de que a administração municipal organize, anualmente, no período que abrange o dia 13 de julho, no bairro e calçadão do mesmo nome, eventos de caráter cultural, artístico e recreativo, comemorativo ao Dia Mundial do Rock e de resgate histórico do Movimento Tenentista em Sergipe, ambos lembrados na data que denomina este destacado bairro da cidade de Aracaju.
O vereador Palhaço Soneca (PPS), por meio da Indicação Nº 1871/2017, solicitou ao presidente da Emsurb, a realização de jardinagem correta e reparos de urbanização na praça Almirante Tamandaré, bairro São José. E o vereador Américo de Deus (Rede) criou a Indicação Nº 1639/2017, que solicita à Secretaria Municipal da Educação para incluir os livros de autores sergipanos no material paradidático nas escolas municipais.
Já a vereadora Kitty Lima (Rede), com a Indicação Nº 1669/2017, solicitou à Secretaria Municipal da Saúde que seja implantado em Aracaju o serviço de atendimento médico veterinário de urgência (SAMU-VET).
Outra indicação aprovada no segundo semestre foi a de Nº 1679/2017, de autoria de Lucas Aribé (PSB), que solicita à Secretaria Municipal de Governo a adequação necessária para que o Diário Oficial do Município, bem como toda a legislação seja disponibilizada de forma acessível às pessoas com deficiência visual.
Foto: Gilton Rosas