01/02/18 - 14:00:59

MP promove nova reunião para discutir comércio dos agrotóxicos

A Procuradoria-Geral de Justiça, através da Coordenadoria Geral, promoveu nova reunião para debater sobre o comércio e a análise dos agrotóxicos no Estado de Sergipe. Desta vez, a pauta que norteou a discussão foi a aquisição dos equipamentos e reagentes necessários à pesquisa prevista no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado entre a Universidade Federal de Sergipe – UFS com a Promotoria Especial do Município de Itabaiana. Participaram da reunião, o promotor de Justiça e assessor da Coordenadoria Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Júnior, a promotora de Justiça Cláudia do Amaral Calmon e o promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro.

Cláudia Calmon advertiu sobre a necessidade do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe – ITPS disponibilizar, o quanto antes, o cromatógrafo para iniciar as pesquisas, o que foi garantido pelo presidente do INMETRO em reunião realizada no dia 06 de outubro de 2017. O representante do ITPS afirmou que o INMETRO não teria a responsabilidade direta para executar a pesquisa, visto que tal órgão delega ao ITPS o serviço de fiscalização de metrologia em alimentos e depende dos investimentos federais.

O representante do ITPS se responsabilizou em manter contato com o presidente do INMETRO e agendar uma outra reunião com o Ministério Público, com o propósito de discutir a necessidade de aparelhar o Instituto Tecnológico com equipamento para análise de resíduos de agrotóxicos nos alimentos produzidos e comercializados em Sergipe.

Quanto à implantação do Sistema de Informática Integrado para a fiscalização dos agrotóxicos, a promotora de Justiça questionou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe – CREA sobre o andamento. A advogada do CREA afirmou que a implementação está indo bem, mas depende do sistema físico.

O representante do Setor de Tecnologia da Informação – TI do CREA disse que precisa das informações do banco de dados do Ministério da Agricultura para desenvolver o programa. O CREA, então, sugeriu reunião com o Ministério da Agricultura a fim de viabilizar o compartilhamento do Sistema “Agrofit”, o que, segundo o Conselho, possibilitará a formatação do sistema necessário para o controle dos receituários. Ao final, a promotora de Justiça sugeriu um prazo de 06 meses para a implementação completa do sistema, sendo possível a prorrogação por mais 06 meses.

A reunião com a participação de representantes do Ministério da Agricultura foi agendada para o dia 16 de fevereiro, às 9h, na Coordenadoria Geral do MPSE.

Com informações da Coordenadoria Geral do MPSE

Ministério Público de Sergipe