03/02/18 - 06:31:42

Seidh orienta associações de produtores rurais sobre o novo Marco Regulatório

O Departamento de Inclusão Produtiva da Secretaria de Estado do Trabalho, Inclusão e Assistência Social (Seidh) reuniu nesta sexta-feira, 02, representantes de associações com convênios em execução dos Editais de Fomento aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), para prestar orientações sobre as regras do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Estiveram presentes representantes de cooperativas de Brejo Grande, Ilha das Flores, Pedrinhas, Gararu, Malhador, Itabaiana, Carira, Gararu, Salgado, Feira Nova, Itaporanga e Estância.

“Foi uma reunião técnica com a presença da Gerência de Prestação de Contas e a Assessoria de Planejamento da Seidh, na qual prestamos todas as orientações sobre os impactos do Marco Regulatório, para que todos possam conduzir o convênio de forma correta. Estivemos reunidos com entidades atuantes nos segmentos de pólen e mel, agricultura familiar, pesca artesanal, bovinocultura leiteira, agropecuária, pães e hortaliças, já contemplados nos Editais de Fomento, e que apresentam bons resultados”, destacou Heleonora Cerqueira, diretora de Inclusão Produtiva da Seidh.

Criado em 2014 pelo Governo Federal, o novo Marco Regulatório estabelece um conjunto de princípios para as parcerias estabelecidas entre o Poder Público e as organizações não governamentais, identificando a especificidade de cada entidade privada sem fins lucrativos. A abrangência é nacional e fortalece a relação entre a administração e as associações (ou cooperativas) para que exista segurança jurídica e transparência na aplicação dos recursos públicos.

“Através deste Marco, é possível desburocratizar todos os processos, entre eles, a prestação de contas e a possibilidade do planejamento para a realização das etapas de execução dos convênios. Todo o processo favorece o crescimento da organização e também aprimora o conhecimento do produtor, através de estudos, capacitações e outras práticas”, reforçou Heleonora.

Os Arranjos Produtivos Locais de Baixa Renda foram criados pelo Governo do Estado para proporcionar avanços nas atividades produtivas coletivas, com o objetivo de gerar aumento da renda e cidadania. A estratégia busca apoiar o pequeno trabalhador do campo na resolução de gargalos do seu processo produtivo e viabilizar a comercialização da produção. Os recursos aplicados no projeto são divididos, na proporção de 1 pra 1, entre o governo de Sergipe e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, 32 grupos produtivos de municípios de todas as regiões do estado estão sendo atendidos.

Uma das entidades contempladas foi a Associação dos Pescadores São Pedro, de Ilha das Flores, que já recebeu recursos para a aquisição de instrumentos para a pesca artesanal. O presidente João Barreto Feitosa participou da reunião. “É sempre importante aperfeiçoar nossos conhecimentos para que possamos seguir o caminho correto. Os editais de APLs são especiais e os materiais que adquirimos já estão fazendo a diferença na vida de tem a pesca como principal fonte de renda”, comemorou.

Para o secretário de Estado do Trabalho, Inclusão e Assistência Social, Zezinho Sobral, a reunião com as associações foi importante para fortalecer o debate e alinhar procedimentos. “Foi o momento em que todos puderam tirar as dúvidas, dialogar, conhecer o que cada entidade está produzindo e alinhar conceitos para que cada um possa trabalhar com mais eficiência e qualidade. Reafirmo o compromisso do Governo na manutenção desse apoio aos Arranjos Produtivos. Defendo todos os projetos e estaremos sempre à disposição para ouvir cada um dos associados, auxiliando no que for preciso. É preciso estar sempre de acordo com o Marco Regulatório para firmar os convênios e, em seguida, produzir para dar resultado”,  destacou o gestor.

Fonte e foto Seidh