A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), cobra que o PROCON Municipal oriente os consumidores durante o Carnaval, diligenciando a fiscalização de bares e restaurantes no entorno dos locais das festas, para evitar algumas cobranças indevidas.

Segundo Emília, o PROCON Municipal, durante o período carnavalesco, deve orienta os consumidores sobre os seus direitos. Nessa época é comum alguns estabelecimentos, como bares e restaurantes, agirem abusivamente.

“Por exemplo: a cobrança da taxa de consumação mínima e a taxa de reserva ou aluguel de cadeiras. Para evitar esse tipo de prática abusiva, cabe o PROCON fiscalizar os estabelecimentos no entorno dos tradicionais carnavais de rua da cidade”, alertou.

De acordo com Emília, o PROCON deve realizar panfletagem durante o Carnaval, com o objetivo de relacionar dicas e informações para os consumidores; sobretudo para evitar que sejam lesados.

“O PROCON de Aracaju precisa esclarecer aos consumidores que para qualquer reclamação, o mesmo deverá possuir algum documento que verdadeiramente comprove a aquisição do produto ou serviço, por isso, a importância de exigir a nota fiscal”, ressaltou.

Por fim, a parlamentar cobra que o PROCON Municipal atue diariamente para receber as denúncias e oriente os consumidores, além disso, permaneça em funcionamento durante todos os dias de Carnaval na cidade.

“Os consumidores aracajuanos e de outros lugares precisam se sentir amparados e com seus direitos respeitados, e cabe ao PROCON de Aracaju garantir que não tenham prejuízos durantes os dias de festas”, frisou.

Por Andrea Lima

Foto: Gilton Rosas