07/02/18 - 16:23:32

Desembargadora quer aposentadoria compulsória ao juiz Ancelmo Oliveira

Foi adiado o julgamento do processo administrativo disciplinar movido pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe contra o juiz Anselmo Oliveira, acusado de ter conduta incompatível com a magistratura.

Embora o desembargador Alberto Romeu Gouveia ter votado pela pena de advertência, o que permitiria o seu retorno imediato às suas funções, a desembargadora Iolanda Guimarães, corregedora do TJ/SE, recomendou a aposentadoria compulsória do juiz José Anselmo, por conduta incompatível da magistratura.

Para justificar a sua decisão, a desembargadora Iolanda destacou sentenças proferidas pelo magistrado, sem fundamentação e divergentes para os mesmos temas contidos nos processos judiciais.

Entre eles a concessão de benefício da gratuidade a pessoas com altos rendimentos mensais e julgamento de processos que não eram da competência daquele Juizado Especial. O magistrado também é acusado de ter concedido benefício da gratuidade a quem tinha rendimento mensal de R$ 200 mil.

O desembargador Roberto Porto explicou que precisa de um tempo maior para analisar o processo e disse que em breve terá uma posição definida