Vice-presidente nacional do PT comenta sobre proposta apresentada esta semana que modifica regras da seguridade social
A bancada aliada a Michel Temer apresentou nesta quarta-feira, 07, nova proposta para a Reforma da Previdência, evidenciando a tentativa de aprovar a alteração na aposentadoria dos brasileiros. A emenda aglutinativa foi apresentada por Arthur Maia (PPS-BA), relator da proposta para modificar as regras da seguridade social. De acordo com o vice-presidente nacional do PT e ex-deputado, Márcio Macêdo, esta é mais uma forma encontrada pelo governo para enganar milhares de brasileiros que contribuem ou contribuíram durante muitos anos para a previdência.
“Essa reforma é nefasta, acaba com a aposentadoria, está sendo imposta pelo mercado e representa o desmonte do Estado brasileiro, sobretudo, prejudicando aqueles que mais precisam. Eles falam que a aposentadoria vai causar colapso e isso é uma mentira, pois, de 2002 a 2014 ela foi superavitária, visto que havia economia aquecida, empregos e um mercado interno forte. O discurso negativista é para beneficiar empresas de aposentadoria privada. É o mercado cobrando de Temer o que foi bancado para a constituição do golpe, no qual foram gastos R$ 27 bilhões para que o então presidente não fosse investigado. Gastam esses recursos para comprar deputados e não podem investir na previdência do país”, defendeu Macêdo.
Para evitar a discussão e aprovação da Reforma da Previdência, uma das propostas do Partido dos Trabalhadores é obstruir totalmente os trabalhos legislativos em Brasília. Para o vice-presidente do PT, também é necessário que a população vá às ruas para barrar as mudanças na aposentadoria. Ele conta que o partido, assim como o PCdoB e as centrais sindicais, estão empenhados em não permitir a atual proposta. “O problema da previdência não são os trabalhadores e essa mudança só será vigente se não houver mobilização”, complementou. Em oposição à nova e as sugestões já lançadas sobre a reforma, as centrais sindicais planejam uma greve geral para o dia 19 de fevereiro.
Motivos do déficit da previdência
Ao contrário do que é dito pelo governo vigente, o déficit da previdência decorre basicamente por conta de dois fatores: a sonegação maciça por parte de grandes empresários e bancos e os desvios de verbas previdenciárias para arcar com outros gastos da administração pública.
No geral, as mudanças na seguridade social podem reduzir as aposentadorias em 15%. Existe ainda o elemento do “gatilho demográfico”, que vai elevar a idade mínima de aposentadoria no Brasil em 1 ano sempre que a expectativa de vida aumentar. Para a Previdência, o cálculo é feito sobre a média de tempo de vida após os 65 anos. A expectativa média de vida após os 65 anos atualmente é de 18,5 anos. Nos últimos 70 anos, ela vem aumentando um ano a cada 10 anos.
Em resumo, a proposta da reforma é fazer com que o trabalhador se aposente aos 65 anos de idade no caso dos homens e 62 anos no caso das mulheres, com um mínimo de 49 anos no mercado, podendo chegar a 54 anos.
Entre as mudanças significativas e que vão atingir os brasileiros, caso a reforma seja aprovada estão: a extinção do pagamento de pensão de quem perdeu o companheiro ou companheira contribuinte, e imposição de 40 anos de contribuição para o trabalhador rural assalariado do Regime Geral e 15 anos de contribuição pela safra para o trabalhador rural familiar.
Valter Lima – Com informações da Agência PT de notícias