Aracaju, 28 de março de 2024

EM TERRA QUE CAVALO É PRESO, JUMENTO É QUEM LIMPA A RUA

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Um problema parcialmente equacionado mas que volta a atormentar os trabalhadores da limpeza pública e expõe a negligência com as políticas sanitárias no município de Nossa Senhora Aparecida, médio sertão sergipano. No período entre 2014 e 2016 o trabalho da coleta de lixo e limpeza urbana de Aparecida era realizada pela empresa 3B Locações, Eventos e Construções LTDA-ME, tendo a administração pago mais de R$ 500 mil por meio de licitação. Ocorre que naquele período várias irregularidades foram detectadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que identificou várias irregularidades no contrato: carga horária entre seis e oito horas diárias e no fim do mês receber R$ 300 reais, ausência de equipamentos de proteção individual (EPI’s), e inadequação dos veículos utilizados para a coleta do lixo.

Após uma ação no MPT cujo protocolo é 2.20.000.001266/2016-41 a gestão municipal adotou algumas determinações do Ministério Público e fez uma nova licitação em novembro de 2016 e cuja a vencedora foi novamente a 3B Locações, Eventos e Construções LTDA-ME que deverá receber quase R$ 1 milhão pelo novo contrato.

Entretanto, mais uma vez os agentes de limpeza estão passando por transtornos e estão se sentindo acuados, com medo de denunciar para não perderem o emprego e a única fonte de renda familiar para muitos deles. Em dezembro passado, eles foram informados por uma pessoa que não se sabe se responde pela empresa ou pela Prefeitura de que não teriam direito a receber o 13º salário. Como eles trabalham sem vínculo empregatício e não possuem contracheque e o pagamento é feito por um servidor da Prefeitura que sai distribuindo o valor nas casas dos trabalhadores. A atitude gerou revolta entre os empregados e de acordo com um deles que pede para não ser identificado, um homem de prenome Nicácio é o responsável pela empresa e está desrespeitando um direito garantido em lei. Segundo eles, Nicácio na verdade é o prefeito de Graccho Cardoso, que responde pela empresa há algum tempo.

Outro fato chocante tem causado o sofrimento desta parcela de trabalhadores: eles foram forçados a trabalharem janeiro inteiro sem receber com a promessa de que em fevereiro seria renovado o contrato. Muitos deles passaram necessidades ou tiveram que recorrer a familiares para conseguir colocar a alimentação dentro de casa.

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