O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), decidiu na manhã desta quarta-feira (12), aposentar compulsoriamente o juiz José Anselmo de Oliveira. Por 8 votos favoráveis à sua aposentadoria compulsória e dois votos contra, o magistrado passa para a situação de aposentado.

Afastamento: no dia 30 de agosto do ano passado, o Pleno do Tribunal de Justiça do estado de Sergipe autorizou a abertura de processo disciplinar para investigar conduta do juiz Anselmo de Oliveira, da Fazenda Pública. A corregedora-geral da Justiça em Sergipe, Iolanda Evangelista, instaurou procedimento para apurar a denúncia de que o magistrado não atingiu meta de julgamentos.

Além disso, havia questionamentos sobre decisões proferidas pelo magistrado, como a concessão de benefício da gratuidade a pessoas com altos rendimentos mensais e julgamento de processos que não eram da competência daquele Juizado Especial. O magistrado também é acusado de ter concedido benefício da gratuidade a quem tinha rendimento mensal de R$ 200 mil.

Na manhã de hoje, por maioria absoluta o Pleno decidiu por sua aposentadoria.

Munir Darrage