Ouvindo os programas matinais de rádios, nessa quarta-feira (28), este colunista confessa que foi surpreendido por entrevistas do secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, aos radialistas George Magalhães (FAN FM) e Gilmar Carvalho (MIX FM) rebatendo as críticas que o governo do Estado recebeu do senador licenciado Antônio Carlos Valadares (PSB). O auxiliar do governo não se limitou a responder o líder socialista, mas aproveitou o ensejo para questionar sua atuação parlamentar ao longo de quase 24 anos no Congresso Nacional.
Este colunista não tem autorização prévia para fazer a defesa do senador, mas em primeiro lugar, ninguém se reelege por três mandatos de oito anos sem ter serviços prestados por seu Estado. Almeida tem todo o direito de fazer suas análises, mas tem que respeitar o voto de uma parcela do povo sergipano que, certa ou errada, vem apostando em Valadares por todos esses anos. Outro aspecto é que, como detentor de um mandato e pretenso candidato a reeleição, o senador será “avaliado” pelo eleitorado em outubro próximo.
Já Almeida Lima, quem não exerce nenhum mandato eletivo no momento, é o gestor da Saúde Pública de Sergipe, que não vem nada bem, diga-se de passagem, e é quem mais tem que apresentar resultados para a sociedade. Para quem chegou com o discurso de “salvador da pátria”, de que “o problema da Saúde não era dinheiro”, hoje nós ainda sentimos problemas graves no Hospital João Alves Filho (HUSE), como o lixo acumulado, por exemplo, já que os servidores terceirizados cruzaram os braços, sem salários, e a Multserv sem ter o que fazer com faturas em atraso por parte Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).
Logo Almeida Lima que assumiu a responsabilidade pelo Hospital Cirurgia, desde o último dia 1º, onde os serviços de radioterapia estão suspensos há mais de 40 dias, onde os diretores recebiam salários altíssimos e onde a relação com os servidores é bastante tumultuada. Sem contar que os servidores da FHS, antes “preservados”, hoje não sabem se terão seus empregos assegurados após a extinção no final de março de 2019. Este é o Almeida Lima, o secretário que investiu milhões na reforma do antigo prédio do Mistão, para “concentrar” a Saúde em suas mãos, mas que não consegue encontrar uma solução financeira definitiva para garantir um atendimento digno aos mais carentes.
Este é o Almeida Lima, “paladino da moralidade”, que chegou ao rádio para bradar que “a Saúde pública de Sergipe não será discurso para a oposição, mas para o governo”. É o secretário que cobra mais produção do senador, que questiona a gestão nas redes sociais, mas que preenche suas manhãs concedendo entrevistas em vários programas, fazendo comparativos de sua atuação enquanto senador, de um mandato só, com os três mandatos de Valadares. Logo o secretário que não conseguiu aplicar os 12% da receita corrente líquida (imposição da Constituição) na Saúde em 2017.
Se para o “ex-senador” Almeida Lima a Saúde Pública de Sergipe vai bem, para quem acompanha os relatos diários nos mesmos programas matinais de rádio, a percepção é completamente diferente. E, com todo respeito ao secretário, visivelmente escalado para confrontar Valadares, quem tem o histórico no Congresso Nacional de defender publicamente (e ardorosamente) o homem público Renan Calheiros (MDB/AL), não tem tanta moral para condenar as críticas e “tuitadas” de seus adversários. É melhor, Almeida, “baixar um pouco a bola” e começar, vossa excelência, a trabalhar…
Veja essa!
Pode ser apenas impressão deste colunista, mas as entrevistas do secretário Almeida Lima sobre o acúmulo de lixo no Hospital de Urgência – que é uma aberração, diga-se de passagem – sempre passam que a responsabilidade é da Multserv.
E essa!
Até parece que Almeida Lima não está satisfeito com os serviços prestados pela Multserv. Será que o governo do Estado, que adora um contrato emergencial, está de olho em outra empresa para atender a Fundação Hospitalar de Saúde?
Sindicato deve cobrar
O presidente do Sindicato dos servidores do Hospital de Urgência deve cobrar da Multserv sim, mas também precisa denunciar que o Governo do Estado, através do secretário Almeida Lima, está atrasando as faturas da empresa terceirizada.
Bomba!
A coluna recebeu a informação de dentro do Hospital de Urgência que nas primeiras horas dessa quarta-feira (28) faltava ar comprimido dentro daquela unidade de Saúde. Vale lembrar que o ar comprimido e o oxigênio ficam diretamente vinculados aos pacientes, seja para procedimentos mais simples, respiração mecânica ou mesmo cirurgias.
Exclusiva!
A coluna não sabe as razões para justificar a falta de ar comprimido dentro do maior Hospital Público de Urgência e Emergência de Sergipe. Mas lembra que ele é importante no transporte de substâncias medicamentosas para pacientes por via respiratória, nebulização, dentre outras coisas.
PRB e Cohidro
A informação é que o deputado estadual Jairo de Glória (PRB) esteve reunido com o vice-governador Belivaldo Chagas e que teria pleiteado o comando da Cohidro para o PRB, após efetivada a saída Jackson Barreto para disputar o Senado. Jairo busca o espaço já que Felizola estaria cotado para assumir a Casa Civil.
ICMS
O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) esteve na sede do Ministério Público de Sergipe (MP), participando de uma audiência com o Secretário de Estado da Fazenda, Josué Passos Subrinho e com os representantes do MP. O encontro debateu mais uma vez o repasse do ICMS que o Governo do Estado tem que fazer para os municípios sergipanos e que não vemacontecendo da maneira correta desde o ano de 2014.
Denúncia
As discussões concentraram-se em torno das irregularidades encontradas no montante destinado às prefeituras. Segundo uma denúncia feita pelo deputado Georgeo, o valor repassado não corresponde aos 25% garantidos por Lei aos municípios causando um prejuízo social a estes municípios.
R$ 50 milhões
Após a análise dos dados apresentados, os participantes da audiência puderam comprovar a ilegalidade no repasse realizado pelo Estado. Ficou detectado que a diferença entre o valor correto e o que foi pago é de mais de R$ 50 milhões. Para Georgeo, o prejuízo causado é incalculável. A saúde e a educação destas cidades deixaram de receber investimentos por causa desta irregularidade.
Georgeo Passos
“Em um momento como esse, em que a crise financeira dificulta a gestão das cidades do interior, estes milhões em recursos certamente seriam utilizados para aliviar as finanças dos municípios e revertido em melhorias na saúde e educação”, explicou o deputado.
Vai devolver
O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), se comprometeu a devolver, já a partir deste mês de março, uma parte do valor devido. Georgeo comemorou o reconhecimento do Estado e disse que vai continuar acompanhando o andamento desta questão.
Fiscalização
“Com esta nossa ação fiscalizatória, já conseguimos que o Estado devolva mais de 75 milhões que ele tinha ficado e que pertencia aos municípios nos anos de 2016 e 2017. Isto equivale a quase dois meses de repasse de ICMS para prefeituras. Esperamos que em 2018 este delito não se repita, mas adianto que vamos continuar acompanhando o passo a passo desta questão”, finalizou o parlamentar.
Sindimed I
O Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) ingressou com ação judicial contra a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) requerendo o pagamento do adicional de insalubridade sobre o vencimento base, conforme regra do novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju (Lei Complementar nº153 /2016).
Sindimed II
A Ação do Sindicato foi julgada procedente e condenou o Município de Aracaju a passar a pagar o adicional de insalubridade sobre seu vencimento base, bem como o retroativo referente as parcelas não pagas corretamente desde a entrada em vigor da Lei Complementar 153/2016.
Cálculos
A decisão beneficia todos os médicos filiados. O Sindimed ao final do processo apresentará a relação dos filiados com o cálculo dos valores devidos a cada um destes para que o valor seja pago pelo Município de Aracaju.
OAB
O presidente Henri Clay Andrade se reuniu, em Brasília, com o presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, e com o senador sergipano, Elber Batalha (PSB), para apresentar o Projeto de Lei que visa estabelecer a contagem de prazo processual somente nos juizados.
Senador Elber
O senador, que já tinha apresentado o projeto na Seccional Sergipana no início do mês, agradeceu a OAB/SE pelo apoio ao projeto e por levar o PL ao conhecimento do CFOAB. Elber explicou a Lamachia que o PL tem o objetivo de uniformizar o sistema processual brasileiro, quanto à contagem dos prazos processuais em matéria cível, no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, visando acrescentar a medida à Lei nº 9.009/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Henri Clay
“Fundamental que a fluência dos prazos processuais em dias úteis seja padronizada, estendendo-se aos juizados de todo o Brasil. O PL do Senador Elber Batalha é providencial e tecnicamente perfeito. Se aprovado, ficará para a história”, enfatizou o Presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade.
Apoio
O presidente Claudio Lamachia garantiu que a OAB vai apoiar o projeto e agradeceu o empenho do presidente Henri Clay Andrade por sempre lutar pelos mais relevantes interesses da advocacia e da cidadania brasileiras.
André Moura
O deputado André Moura (PSC) manteve uma agenda positiva e participou de audiências em Brasília com objetivo de liberação de mais recursos para os municípios sergipanos. Na audiência com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o deputado tratou de recursos que foram alocados, por causa dele, no Orçamento da União para 2018.
Codevasf
Quanto à Medida Provisória que prevê a extensão da área de atuação da Codevasf para os 75 municípios sergipanos, cobrindo 100% do estado, André disse que a MP já está em fase final de sua edição. O deputado do PSC explicou que na condição de líder no Congresso Nacional vai conduzir esse processo de encaminhamento da Medida Provisória. “Foi ideia minha, trabalhada junto à Codevasf, ao Ministério da Integração e à Casa Civil levar a cobertura e os investimentos para todos os municípios do meu estado”.
100% dos municípios
No primeiro momento, relembrou o parlamentar, a Codevasf assistia e beneficiava 28 municípios do Baixo São Francisco sergipano. Depois, com a publicação da Lei 13.481/17, mais 13 municípios do rio Vaza-Barris foram contemplados com a atuação e investimentos da Codevasf, que passou a atender 56% dos municípios do estado. Agora, salientou André, com a nova Medida Provisória a Codevasf cobrirá 100% dos municípios e todos serão assistidos pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco.
Ambulâncias
Os municípios de Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Carira, Estância, Indiaroba, Itaporanga D’Ajuda, Monte Alegre, Nossa Senhora das Dores e Ribeirópolis serão os primeiros a receberem ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A notícia foi dada ao deputado André Moura pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, que atendeu ao seu pedido protocolado ainda em dezembro de 2017.
Entrega
A entrega das viaturas do Samu será feita em quatro etapas. Em todas elas, de acordo com André, Sergipe estará contemplado. A primeira acontecerá nesta sexta-feira (02), com nove unidades de um total de 40 pleiteadas por André atendendo ao pedido do secretário estadual de Saúde, Almeida Lima.
Lixo
O vereador Elber Batalha (PSB) é o convidado do próximo Almoço na Sociedade Médica de Sergipe (Somese). O parlamentar vai falar sobre a CPI do Lixo e da Saúde, que serão instaladas na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O Almoço na Somese acontece na sede da sociedade nesta quinta-feira (1º), a partir do meio-dia e é destinado exclusivamente a médicos e profissionais da saúde.
Elber Batalha
Durante o evento, Elber vai explicar aos médicos e profissionais da área qual será o trâmite a partir de agora para a instalação do processo da CPI do Lixo de Aracaju. “Agora que a justiça já obrigou a CMA a instaurar a CPI, é importante explicar à população e a esses profissionais que me convidaram, como será esse processo. Precisamos investigar esses contratos absurdos que existem entre a Prefeitura de Aracaju e empresas de lixo”, disse Elber.
Laércio Oliveira
Foi liberado para a Emdagro R$ 1,5 milhão para a compra de 30 carros, notebooks e material de trabalho para a atuação dos técnicos extensionistas de Sergipe que dão o apoio aos agricultores familiares no campo. Os recursos foram conseguidos pelo deputado federal Laércio Oliveira. O secretário nacional de Agricultura Familiar, Jefferson Coriteac esteve no gabinete de Laércio para informar.
Extensionistas
De acordo com o secretário, o extensionista é considerado uma espécie de mão amiga na produção rural. “São 2,5 milhões de famílias do campo atendidas em todo o país. E a execução desses serviços só é possível porque 16 mil técnicos extensionistas compartilham, todos os dias, conhecimento e experiências para o meio rural”, explicou.
DEM Mulher
Josilda Monteiro foi oficializada presidente Estadual do Democratas MULHER. Josilda é uma das principais auxiliares da senadora Maria do Carmo e tem uma vasta experiência na formatação e execução de políticas públicas e incentivo ao gênero feminino. “Por essa razão, atuará na mobilização das mulheres em todo estado de Sergipe visando uma maior participação feminina na política sergipana”, disse o presidente estadual Mendonça Prado.
Vinícius Porto I
O vereador Vinícius Porto (DEM) destacou na Câmara de Vereadores de Aracaju o empenho do deputado federal André Moura junto à Caixa Econômica Federal, o patrocínio de quase um milhão de reais para o futebol sergipano.
Vinícius Porto II
De acordo com Vinícius Porto, a Caixa só iria liberar verba para quatro entidades esportivas do Nordeste e Sergipe não estava contemplado. “Graças ao compromisso de André Moura com o nosso futebol, essa situação mudou”,
Iran Barbosa I
O vereador Iran Barbosa (PT) destacou a vitória do povo de Sergipe diante da decisão, tomada pelo Governo do Estado, de retirar a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) do Programa de Desestatização do Governo Federal, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Iran Barbosa II
“Em tempos tão difíceis e obscuros como os que vivemos, tem sido cada vez mais difícil comemorar uma vitória dos trabalhadores; mas agora podemos comemorar, primeiramente, a derrota do governo golpista de Temer, na semana passada, que teve que recuar da ideia de aprovar seu projeto de reforma da Previdência; e, esta semana, mais uma vitória da mobilização popular e dos trabalhadores de Sergipe, diante da desistência do Governo do Estado de avançar no processo de privatização da Deso”, destacou o parlamentar.
Comissão de Finanças
O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) foi reeleito presidente da Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O parlamentar também foi escolhido vice-presidente da Comissão de Justiça e Redação. Na Comissão de Finanças apenas uma alteração: saiu Vinícius Porto e entrou Jason Neto (PDT).
Agradecimento
Thiaguinho acredita que o trabalho realizado em 2017 foi fundamental para a sua permanência à frente da Comissão de Finanças. “Quero agradecer aos vereadores pela confiança e dizer que nós continuaremos desenvolvendo o mesmo trabalho com ética e transparência. Para este ano, o desafio será analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA) e ajudar os demais membros da Comissão de Justiça e Redação”, disse.
João Daniel I
O deputado federal João Daniel (PT) externou sua preocupação com a possibilidade de demissão de trabalhadores da antiga Vale Fertilizantes, em Sergipe. A empresa recentemente passou a ser controlada pela multinacional norte-americana Mosaic. Em outras unidades da empresa no Brasil, trabalhadores já foram dispensados, dentro do plano de “reestruturação”.
João Daniel II
Esta semana, o parlamentar esteve reunido com dirigentes do Sindicato dos Mineiros de Sergipe (Sindimina/SE) – Álvaro Alves, presidente, e José Luismar de Sousa, tesoureiro – que levaram a preocupação com esse processo de reestruturação que a Mosaic quer implementar na unidade aqui no estado. João Daniel afirmou que vai acompanhar de perto essa questão, através da Comissão de Agricultura da Câmara e também do movimento sindical.
TCE I
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Ulices Andrade, recebeu em seu gabinete membros da diretoria do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGSE). Na visita foram definidas ações conjuntas no âmbito cultural, dando início já no mês de março, com a exposição do acervo da Pinacoteca do Instituto no Espaço Cultural do TCE.
TCE II
Também ficou acertado que o TCE irá instalar no IHGSE a exposição com fotos de Aracaju feitas por Waldemar Lima em 1955, no centenário da capital. “O Instituto Histórico e Geográfico é uma casa secular que deve ser reconhecida por todos nós sergipanos pelo seu papel fundamental para a preservação da memória do Estado”, comentou Ulices Andrade.
Aglaé Fontes
Presidente do Instituto, a professora Aglaé d’Ávila Fontes viu o resultado da visita com otimismo: “Foi um avanço muito grande das nossas situações; isso vai permitir trocas de conhecimentos através de exposições documentais, e coisas que interessem aos dois universos”, observou.
Memória de Sergipe
A professora enfatizou ainda que o IHGSE dispõe atualmente de uma biblioteca com 18 mil volumes, sendo 3 mil dedicados aos escritores sergipanos. “Os sergipanos precisam conhecer essa instituição que foi criada por pessoas que sonharam em ver a memória de Sergipe registrada”, concluiu.
Susana Azevedo
A conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), e o coordenador jurídico da Corte, Marcos Brito, estiveram na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, junto à comissão em defesa da capela de Nossa Senhora de Boa Viagem, a fim de demonstrar a necessidade de análise célere do recurso interposto contra a decisão do juiz federal Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal de Estância.
Audiência
Na oportunidade eles foram recebidos pelo desembargador Carlos Rebêlo Júnior, e, em seguida, pelo juiz federal Arthur César, relator do agravo interposto pelo Estado de Sergipe, que objetiva reformar a decisão proferida. Os representantes das instituições envolvidas fizeram questão de esclarecer os fatos, destacando a necessidade de uma intervenção rápida para salvar a Capela.
Marcos Brito
“Foi devidamente externado pelos membros da comissão o estado de total perplexidade que impera na sociedade sergipana com a decisão prolatada, que na prática coloca em risco a Capela da Boa Viagem no Saco, ao condicionar a intervenção na área a uma série de medidas, sem observar o iminente avanço do mar”, explica Marcos Brito, acrescentando que o relator se comprometeu a apreciar o recurso com a maior brevidade possível.
José Carlos Machado I
O ex-deputado José Carlos Machado alerta para a falta de segurança que assusta os sergipanos. “Sergipe ocupa a 1ª posição no quesito de homicídios em relação à população, pois de acordo com o Atlas da Violência 2017, nosso Estado, em 2015, cravou 58,1 homicídios por 100 mil habitantes. Foi a maior taxa do Brasil”.
José Carlos Machado II
“O número é maior que o do Rio de Janeiro. Por esse indicador, Sergipe já deveria estar sob intervenção federal, caso tivesse a importância socioeconômica, política e turística do Estado do Rio. Como não tem, continuará sob o domínio da criminalidade que cresce exponencialmente”, completa Machado.
Assassinatos
O ex-deputado alerta que em 10 anos, Sergipe cresceu 126% em assassinatos em relação à população, superando Alagoas, hoje com 55,9 homicídios. Pelo Anuário da Segurança Pública, em 2017, esse coeficiente já atingia 64 homicídios por 100 mil habitantes, consolidando o Estado na 1ª posição em violência.
Sem Educação
Machado destaca ainda, em seu artigo, os péssimos índices da educação sergipana, também apontada como prioridade pela população. “Em 2015, por exemplo, tivemos o pior Ideb do país. Essa é exatamente a tragédia de Sergipe, ou melhor, a tragédia dos jovens sergipanos, que não contam com uma escola pública competente, eficaz. É preciso ter clareza de que não haverá nunca uma Segurança Pública eficaz com uma Educação ineficaz”.
Gustinho Ribeiro
O deputado estadual Gustinho Ribeiro esteve em Brasília (DF) reunido com o presidente nacional do PRP, Ovasco Resende, onde conversaram sobre o cenário político do País, o fortalecimento da legenda em Sergipe e sobre a pré-candidatura de Gustinho a deputado federal em 2018. Ovasco aprovou a iniciativa e destacou que o projeto do parlamentar sergipano é uma das prioridades para o diretório nacional.
Luciano Pimentel I
O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) protocolou na Assembleia Legislativa quatro indicações para o Governo do Estado. Na primeira delas, o deputado apela ao Secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, para que seja viabilizado o reforço no quadro de militares do Posto Policial da Colônia 13, município de Lagarto. “A violência está tomando conta do Brasil, de norte a sul, e tem assustado as pessoas que aqui residem, as quais se sentem inseguras e com medo”.
Luciano Pimentel II
Em outra indicação com o teor bem parecido, Luciano Pimentel apela à SSP a instalação de um Posto Policial no Povoado Pururuca, também em Lagarto. “A impunidade tornou-se, infelizmente, uma realidade para o cidadão infrator que não mais respeita a lei previamente estabelecida e, muitas vezes, ironiza em suas ações o Estado de Direito”.
Detran e Seinfra
Luciano Pimentel apela que o Detran viabilize a instalação de um redutor de velocidade no trecho que liga os municípios de Itabi a Nossa Senhora de Lourdes (rodovia SE-170) e de Nossa Senhora de Lourdes a Gararu (rodovia SE-200). Já da Seinfra ele pede a recuperação asfáltica da Pista do Açu, que liga a Colônia 13 ao povoado Brasília (DF), no município de Lagarto.
Garibalde Mendonça I
O deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB) protocolou duas indicações para o Governo do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens de Sergipe (DER/SE). O parlamentar apela que se promova a recuperação asfáltica da Rodovia que liga o município de Gararu a Porto da Folha. “Esta Rodovia é via de escoamento de vários produtos produzidos nos dois municípios”.
Garibalde Mendonça II
Já na segunda indicação, também ao Departamento de Estradas e Rodagens, o parlamentar solicita o asfaltamento da antiga estrada que liga os municípios de Feira Nova a Porto da Folha, passando pelo povoado São Matheus e pelo município de Gararu. “Esta estrada ainda se encontra em estado bruto, sem asfalto”.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
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