02/03/18 - 16:44:23

ESMP divulga artigos selecionados para publicação na Revista nº 29 do MPSE

O Conselho Editorial da Revista do Ministério Público de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da seleção dos artigos científicos submetidos à sua apreciação para a publicação na Revista nº29 do Ministério Público do Estado de Sergipe, conforme listagem abaixo:

Autor(a) Título do artigo Nota
BRUNA KAROLINE ALVES RIBEIRO REFORMA POLÍTICA E SISTEMA ELEITORAL DISTRITAL 9,5
ERICK JULIANO DOS SANTOS FERREIRA REFLEXÕES SOBRE O DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE 8,8
FÁBIA PRISCILLA DE ARAÚJO COSTA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PC EM RELAÇÃO À ATUAÇÃO DO MP COMO FISCAL DA ORDEM JURÍDICA (CUSTOS JURIS) NAS AÇÕES DE FAMÍLIA 10
GUILHERME AUGUSTO MELO BATALHA DE GÓIS REFLEXÕES ACERCA DA (IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS DE CUNHO INDENIZATÓRIO NO CENÁRIO BRASILEIRO 10
JÉSSICA DE JESUS ALMEIDA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA: CERCEAMENTO (I) LEGAL DA LIBERDADE VERSUS MEDIDA DE PROTEÇÃO SOCIAL 8
JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A AUSÊNCIA DE REGISTRO NA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO 9,4
JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS A FIGURA DO JUS POSTULANDI NO DIREITO CONSTITUCIONAL: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE À ANÁLISE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS 9,7
JOUBERTO UCHÔA DE MENDONÇA NETO A INTERPRETAÇÃO DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA RECLAMAÇÃO 24.686/RJ À EXPRESSÃO INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS 10
JÚLIA MENESES DA CUNHA RAMOS MATERNIDADE NO CÁRCERE: A REALIDADE INTRAMUROS 8
JULIANA SANTOS GÓIS MÁ-GESTÃO: 25 ANOS DA LEI 8429/92 E SUA ATEMPORALIDADE NA RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS PELA PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM PARALELO AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE 9,6
KETLYN DE SANTANA NASCIMENTO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 10
MARIANA ANDRADE BARBOSA O ATIVISMO JUDICIAL E A LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NO TOCANTE À EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 9,9
MARIANA MELO GÓIS LEBRE TRANSEXUALIDADE: A ALTERAÇÃO DO NOME E DO GÊNERO NO REGISTRO CIVIL 10
NATHAZIA DE ALMEIDA REIS COSTA A DEFESA DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA EM SITES DE COMPRA COLETIVA 9
PRISCILA CARDOSO DOS SANTOS CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO ATENDIDA NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO TERRITÓRIO DA GRANDE ARACAJU, SERGIPE/BRASIL 10
RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI A EFICÁCIA IMEDIATA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA JUSTIFICADA PELO CARÁTER DEMOCRÁTICO DO JÚRI 9,3
RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 331 DO CÓDIGO PENAL 9,7
THIAGO PASSOS TAVARES A IMPORTÂNCIA DO HUMANISMO INTEGRAL NA CONCEPÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS 9,5

Fonte: Escola Superior do MPSE