02/03/18 - 08:07:56

FAZENDA EMPOSSA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

O secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, empossou os novos membros do Conselho Municipal de Contribuintes, que trabalharão para julgar, em segunda instância, os recursos voluntários e ex-officio de decisões proferidas pela Primeira Instância Administrativa, referente a multas e Autos de Infração, imunidade e isenções de tributos do município.

O grupo é formado por sete membros, incluindo três auditores fiscais da Secretaria, representantes da Fecomércio, do Conselho Regional de Contabilidade e da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) – um de cada entidade -, além do Procurador Geral do Município e do secretário da Fazenda, que é o presidente do Conselho.

“O trabalho realizado aqui deve ser livre de qualquer ´paixão´. Teremos decisões contra e a favor do Fisco, da mesma forma com os contribuintes. O que será levado em conta é a aplicação da lei, decisões com base em critérios técnicos”, ressaltou o secretário Jeferson Passos.

Entre os novos membros, a expectativa para o início dos trabalhos é a mesma: conseguir dar aos contribuintes um julgamento justo. “Garantimos que os processos serão apreciados com clareza e transparência, fazendo justiça ao que é devido”, garantiu o representante da Fecomércio, Airton Oliveira Andrade. “O intuito é contribuir da forma mais clara possível”, complementou a representante do Conselho de Contabilidade, Ana Lúcia Sales.

Os auditores fiscais, Ignêz Souto, José Emídio do Nascimento e Altamirando Dorea, também esperam um ciclo de trabalho produtivo. “Vamos julgar os processos da melhor forma possível, aplicando rigor técnico necessário”, pontuou Altamirando. Além dos membros, também participou da reunião a secretária executiva da Fazenda, Josenilde Cunha Carvalho.

Fonte e foto assessoria