05/03/18 - 16:56:17

MOBILIZAÇÃO:SINDATRAN COBRA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

por: Iracema Corso

Mobilização do SINDATRAN na SMTT cobra adicional de periculosidade de 60 Agentes de Trânsito

Filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Sindicato dos Agentes de Trânsito de Aracaju (SINDATRAN) vai realizar uma mobilização em frente ao prédio sede da SMTT, a partir das 7h30 da manhã desta terça-feira, 6/3. O motivo principal da mobilização é a disparidade na remuneração de 60 Agentes de Trânsito convocados em 2016 e que, desde então, têm trabalhado nas ruas sem receber o Adicional de Periculosidade, que é pago aos demais 120 Agentes de Trânsito da Prefeitura de Aracaju.

Dirigente do SINDATRAN, Márcio Rezende afirmou que há dois anos esta diferença na remuneração vem desmotivando os Agentes de Trânsito no exercício de sua profissão. “As equipes vão às ruas, os agentes trabalham lado a lado, executam a mesma tarefa, mas têm uma remuneração diferente. O sindicato vem lutando para corrigir essa injustiça, por isso organizamos esta mobilização para chamar a atenção das autoridades a este problema real que já existe há dois anos. Queremos dar visibilidade para o assunto, nosso objetivo é que a situação seja regularizada o quanto antes”, explicou.

Segundo o sindicalista Márcio Rezende, de novembro de 2017 para cá, o SINDATRAN tem discutido intensamente sobre o Adicional de Periculosidade com a Administração Municipal. Márcio observou que na gestão anterior os Agentes de Trânsito passaram por perícia médica que constatou o direito a receberem o Adicional de Periculosidade. A atual gestão passou a exigir a regularização do adicional através de uma lei específica, pois o adicional de periculosidade só é respaldado pelo Estatuto do Servidor Municipal que não especifica quais profissões terão direito ao adicional.

Atendendo à demanda levantada pela Prefeitura de Aracaju, o SINDATRAN elaborou a minuta do projeto de lei, entregou à direção da SMTT, que por sua vez concedeu total apoio à luta do sindicato. Feitas algumas adequações, a SMTT enviou o texto para a Procuradoria Geral do Município com o objetivo de que fossem feitas as devidas adequações legais. No momento a minuta do projeto de lei encontra-se na SEPLOG. “A proposta conta com um parecer financeiro da SMTT mostrando que a regularização do adicional de periculosidade para todos os agentes de trânsito gera um impacto no orçamento de R$ 40 mil. Entendemos que o problema não é falta de recurso, pois recentemente a Prefeitura concedeu à Guarda Municipal de Aracaju um retroativo de progressão e promoções, referente aos meses de março e abril, que custou R$ 700 mil aos cofres públicos. Queremos a oportunidade de nos reunir com o secretário Jeferson Passos para que a discussão não fique parada. É importante que a Prefeitura apresente este Projeto de Lei à Câmara Municipal e vamos dialogar com os vereadores para obter todo apoio possível nesta luta”.

Foto assessoria